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Carlos Roika é candidato único ao cargo de corregedor-geral da Defensoria de Mato Grosso

Eleição para a função é feita pelos membros do Conselho Superior do órgão, que votam em cédula, de forma direta e obrigatória para formação da lista tríplice. Porém, no caso de candidato único, poderão indicá-lo, anular ou votar em branco no próximo dia 7 de outubro
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Primeiro subcorregedor-geral, Carlos Eduardo Roika é candidato único ao cargo de corregedor - Foto por: Bruno Cidade
Primeiro subcorregedor-geral, Carlos Eduardo Roika é candidato único ao cargo de corregedor
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O defensor público Carlos Eduardo Roika é candidato único ao cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso para o biênio 2023/2024. Roika ocupa a função de primeiro subcorregedor-geral do órgão há quatro anos, após eleição e reeleição do corregedor-geral, Márcio Dorileo, que o trouxe para o cargo. A votação do Conselho Superior para a escolha do profissional este ano será no dia sete de outubro.

O candidato a corregedor-geral entrou na Defensoria Pública no ano de 2000 e começou sua atuação profissional na comarca de Juína, nas áreas cível e criminal. Nos últimos 13 anos, no entanto, ele optou pela atuação na área criminal. Roika é graduado bacharel em administração pela Faculdade Católica de Administração e Economia-FAE/BR e em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC-PR.

É professor universitário em direito público, em especial no constitucional, penal e processual penal. Atuou como adido no gabinete da Defensoria Pública-Geral e como assessor da Corregedoria-Geral, antes de exercer o cargo de primeiro subcorregedor e tem experiência na área de administração, com ênfase em organizações públicas.

Eleição - A Resolução 148, publicada no dia 06 de setembro de 2022, definiu as regras para a eleição de corregedor-geral e segundo o texto, após o deferimento dos inscritos, os integrantes do Conselho Superior do órgão, 12 com voto, formarão uma lista com três nomes. Como nesta disputa apenas um candidato se inscreveu e teve inscrição deferida, a lista não será feita e a eleição ocorrerá apenas com o nome de Roika.

No dia 07 de outubro, em sessão ordinária e presencial, os conselheiros e conselheiras poderão votar de forma secreta, direta, em cédula de papel, para o candidato, ou ainda, votar em branco ou nulo. A partir da votação, o nome do indicado será enviado para o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, que terá cinco dias para fazer a nomeação.

Função - O corregedor-geral é o responsável por fiscalizar a atividade funcional e a conduta de membros e servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso. O ocupante do cargo é eleito pelos conselheiros para o mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais dois. 

O trabalho da Corregedoria Geral é desempenhado pelo defensor eleito, com auxílio do primeiro e segundo subcorregedores-gerais, escolhidos por ele entre os defensores de segunda instância. Os nomes indicados pelo eleito devem ser homologados pelo Conselho Superior e designados pelo defensor público-geral. As competências da Corregedoria Geral estão definidas no artigo 26 da Lei Complementar 146/2003, que dispõe sobre a Defensoria Pública e dá outras providências.

Entre as atividades do corregedor estão a de editar atos, normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros e servidores; inspecionar, em caráter permanente, as atividades dos membros e servidores, receber e processar representações, entre outros.