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2018
Última atualização 22/08/18 16:55
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Resolução 105-2018 cc alterações da resolução nº. 137-2021 - csdpmt - 1ª sessão ordinária-.pdf
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Resolução 93 - CSDP
Altera a Resolução 90-2017
426k
Resolução 94 - CSDP
Lotação para fins de tratamento de saúde
71k
Resolução 95 - CSDP
Altera a Resolução 48-2012 - CSDP - Estágio Profissionalizante
218k
Resolução 96 - CSDP
Eleição DPG e Conselheiros Biênio 2019-2021
210k
Resolução 97 - CSDP
Eleição Corregedor Geral Biênio 2019-2021
195k
Resolução 98 - CSDP
Eleição Ouvidor Geral Biênio 2019-2021
357k
Resolução 99 - CSDP
Regulamenta o comparecimento e sustentação oral perante os Tribunais Superior de Justiça do Estado
119k
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