COMPLICAÇÃO RESOLUÇÕES CSDP

Compilação Resoluções CSDP até RESOLUÇÃO 151.2022.CSDP

Última atualização 12/12/22 16:37

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RESOLUÇÕES CSDP ANTERIORES À 2006 RESOLUÇÕES CSDP ANTERIORES À 2006	0	8

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Resolução 01-2006-CSDP - Regulamento-III-Concurso.pdf	590k
Resolução 02-2006 Revogada-pela-19-2007 Altera Resolução 02-2004, em razão de criação de novos Núcleos.pdf	126k
Resolução 03-2006 -Condições deferimento pedidos de afatamento e custeio de cursos e afins.pdf	66k
Resolução 04-2006 Altera Resolução n 02-2004CSDP Revogada-pela-19-2007.pdf	163k
Resolução 05-2006 Normas para a concessão de diárias - Alteradas pelas Resoluções 12,13 e 18 de 2007.pdf	228k
Resolução 06-2006 - Estágio.pdf	142k
Resolução 07-2006 - Lista de Antiguidade.pdf	250k
Resolução 08-2006 Vacância entre data da posse do DPG e término mandato DPG.pdf	77k
Resolução 09-2006 - Verbas Indenizatórias nov e dez 2006.pdf	83k
RESOLUÇÃO 100-2018 - CSDP Anotação em ficha funcional de Defensor Público que atue em comarca peculiar dificuldade.PDF	204k
Resolução 101-2018-CSDP Distribui os cargos criados pela Lei Complementar Estadual 589-2017.pdf	287k
Resolução 10-2006 Regulamenta o artigo 2º da Lei Estadual nº 858 - Auxílio-Livro.pdf	67k
Resolução 102-2018-CSDP Regulamenta pedidos de afastamento para estudo no âmbito da Defensoria Pública para fins de mestrado e doutorado.pdf	141k
Resolucao 103-2018 -CSDP Prorroga o prazo para início dos efeitos da Lei nº 10.773 - Alteração de cargos de apoio administrativo.pdf	156k
Resolução 104-2018-CSDP Reg. eleição escolha do Diretor ou Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública biênio 2019-2021.pdf	153k
Resolução 105-2018-CSDP - Critérios para substituição de Defensores Públicos em períodos de afastamento ALTERADA pela Resolução 137-2021-CSDP.pdf	27k
Resolução 106-2018-CSDPRegulamenta o Fundo de Aperfeiçoamento Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - FUNADEP.pdf	134k
Resolução 107-2019-CSDP Altera o caput do artigo 3º da Resolução nº 88-2017-CSDP no que se refere à ditribuição atendimentos iniciais no Núcleo Cível de 2ª Instância.pdf	254k
Resolução 108-2019 CSDP Promove alteração na Resolução n. 92-2017-CSDP no Art. 24 -§ 6º Corregedor-Geral estará excluído da relatoria de PAD.pdf	292k
Resolução 109-2019 -CSDPDisciplina o USO DE MÍDIAS SOCIAIS no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.pdf	252k

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