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Seis candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria de MT se apresentam em audiência

Evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (11/8) no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública, em formato híbrido, com apresentações presenciais e virtuais para as 76 entidades que escolherão três nomes
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Candidatos se apresentam em audiência pública e pedem voto para entidades civis - Foto por: Bruno Cidade/Artes Amarílis França
Candidatos se apresentam em audiência pública e pedem voto para entidades civis
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Representantes das 76 entidades civis habilitadas para auxiliar na escolha do futuro ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso puderam conhecer, na manhã desta quinta-feira (11/8), seis dos sete candidatos inscritos para a vaga. Os concorrentes se apresentaram com desenvoltura, simpatia e clareza, segundo avaliação dos ouvintes, durante audiência pública realizada no auditório Rejane Iara Snidarsis, na sede do órgão, no Centro Político Administrativo.

A audiência foi feita no formato híbrido, presencial e virtual. Quatro candidatos se apresentaram presencialmente e dois por meios virtuais. A única candidata não participou do evento por estar doente com covid-19. Ela é estudante de direito e continua na disputa, já que a participação na audiência não é um pré-requisito para a concorrência. 

Amanhã (12/8), das 8h às 14h, os representantes das 76 entidades escolherão três nomes dentre os sete. Os nomes dos escolhidos serão encaminhados para o Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso que, no dia 19 de agosto, fará uma sabatina para escolher um dos três candidatos. 

 

Audiência pública - Dos que se apresentaram, três são advogados: dois deles trabalham como assessores jurídicos na Defensoria Pública e um como assessor jurídico na Ouvidoria-Geral. Os outros três são um estudante do sexto semestre de direito, um tecnólogo em gestão de empresas do terceiro setor e um psicólogo. 

Além da formação acadêmica, naturalidade, experiências e atuação profissional, os candidatos falaram sobre os trabalhos sociais dos quais participaram, conduziram e realizaram e apresentaram o que pretendem à frente da entidade, caso sejam escolhidos. A idade dos candidatos varia entre 25 e 62 anos e todos foram parabenizados pela disposição em participar do processo. 

Os que perderam a transmissão ao vivo, mas têm interesse em conhecer um pouco mais sobre cada um dos candidatos e sobre suas propostas, podem acessar a live que está disponível neste link. Os candidatos à função de ouvidor-geral da DPMT são: Breno Gabriel Soares França Signori; Carlos Alberto Chagas Da Silva; Danilo Manfrin Duarte Bezerra; Getúlio Pedroso Da Costa Ribeiro; Jonas Dos Santos Mendes; Júlio César Mendes Da Silva e Sonia Simone Miranda.

Democracia na prática - A integrante da Administração Superior e secretária executiva, Luziane Castro, falou na abertura do evento e ressaltou a característica democrática do processo de escolha do ouvidor externo da Defensoria Pública. Ele reforçou que, trazer alguém da sociedade civil para exercer papel auxiliar na gestão do órgão, é o mais puro exercício da democracia. E evidenciou a importância da função do profissional ouvidor para o órgão.

“O ouvidor tem uma função primordial para a evolução da Defensoria, porque ele interliga o órgão à sociedade, que é um dos pilares de nossa existência. O ouvidor traz os reclames, as necessidades e sugestões populares para que possamos atender melhor os anseios e desejos do povo. E o que vivemos hoje, dentro da Defensoria, no processo de escolha desse profissional, revela o real exercício da democracia. Falamos tanto em democracia, na importância do estado democrático de direito e aqui, nesse processo, podemos ver em essência, o que isso realmente isso significa”, disse. 

A presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha do ouvidor-geral para o biênio 2023/2024, defensora pública Fernanda Maria Cícero de Sá França, avalia que o evento evidenciou a diversidade, a qualidade técnica e a proximidade de todos os candidatos com as pautas que afetam a população vulnerável, foco de atuação da Defensoria Pública.

“A audiência pública foi realizada de forma extremamente produtiva, demonstrando o alto nível do debate pelos candidatos, que demonstraram bastante envolvimento tanto com as organizações sociais, como com a função de ouvidor em si. Ainda percebeu-se o envolvimento das entidades, de uma maneira geral, com o processo eleitoral, o que foi muito gratificante para essa Comissão”, disse.

O atual ouvidor-geral, Cristiano Preza, informou que a Ouvidoria de Mato Grosso completou 12 anos no dia 20 de maio de 2022 e que a atual eleição é a maior em número de entidades e candidatos participando, desde a existência do órgão. Ressaltou que é a primeira a contar com a participação de uma entidade do interior e parabenizou os participantes por se candidatarem.

“O primeiro ouvidor da DPMT foi o Paulo Lemos, que ficou dois mandatos, no total de quatro anos. Depois veio o Lúcio do Nascimento, que também ficou quatro anos e eu sou o terceiro eleito, também para dois mandatos. Todos os ouvidores que passaram na Ouvidoria deixaram sua contribuição. E os que vierem, terão condições de fazer melhor gestão ainda, em função das condições de trabalho que melhoraram e muito”, avaliou.

Preza afirmou que deixa de ser ouvidor no dia primeiro de janeiro, mas que está à disposição do vencedor da eleição, pois, antes de ser ouvidor, afirmou, já atuava em benefício da sociedade civil e continuará fazendo esse trabalho ao deixar a entidade.

O defensor público e conselheiro superior, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, parabenizou à Comissão Eleitoral pela condução exemplar do evento e lembrou que o mote da campanha nacional da Defensoria Pública é: “Onde há Defensoria, há Cidadania e Justiça” e que a Ouvidoria, como órgão integrante da Administração Superior do órgão, tem papel de destaque por ser um poderoso instrumento de abertura e de democratização da instituição.

“A Ouvidoria é um dos mais importantes instrumentos democráticos de inovação e participação popular por permitir o contato permanente entre nós e os usuários de nossos serviços. E hoje tivemos aqui mais uma etapa do processo de escolha e definição do cargo de ouvidor-geral. Pudemos ouvir a apresentação e o condensamento das principais propostas dos que tiveram suas inscrições deferidas e fiquei muito satisfeito ao ver todos apresentarem, de maneira pessoal e simpática, as melhorias que pretendem à frente do órgão”.

O evento contou ainda com a participação da segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, das conselheiras superiores, Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, Emilia Maria Bertin Bueno, dos conselheiros Sílvio Jeferson de Santana, Alberto Macedo São Pedro, Fábio Barbosa, dos integrantes da Comissão Eleitoral, defensora Silvia Maria Ferreira, defensor Francisco Framarion Pinheiro Júnior e de representantes da sociedade civil organizada.