Pular para o conteúdo
Voltar

Defensoria Pública participa da implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Os defensores Ubirajara Vicente Luca e Marcelo Fernandes De Nardi representaram a Instituição na assinatura do termo de cooperação para a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juara (690 km da capital), no dia 16 de agosto
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Arquivo/DPMT
A | A

A Defensoria Pública de Mato Grosso assinou o termo de cooperação, em parceria com o Poder Judiciário e outras instituições, como a Polícia Militar, para a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juara (690 km de Cuiabá), no dia 16 de agosto.

Os defensores públicos Ubirajara Vicente Luca e Marcelo Fernandes De Nardi representaram a DPMT na assinatura do termo, ao lado da cabo Katiane Borges Chiarel, representando a PM local.

A ação fez parte da “Semana Justiça pela Paz em Casa” – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e do Agosto Lilás, campanhas nacionais de fundamental relevância para debater e prevenir todo tipo de violência contra a mulher e familiares.

Segundo os organizadores, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher cria um ambiente de acolhimento integrado, para prevenir e também dar suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade.

Com a política, as vítimas de agressão passam a contar com acompanhamento e encaminhamento aos profissionais em diversos serviços oferecidos à população, de forma organizada, priorizando a não revitimização da vítima em uma escuta única e qualificada.

Outras ações – Em março do ano passado, a Câmara de Vereadores de Juara aprovou um projeto de lei (PL 05/2021) visando promover assistência e proteção às mulheres vítimas de violência e seus dependentes, incluindo a criação de centros de atendimento integrais às mulheres vítimas, prestando assistência e orientação médica e psicológica.

Além disso, a lei municipal 2897/2021 instituiu um programa de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na cidade.