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No feriado de Dia da Justiça, Defensoria Pública atende em sistema de Plantão

Além do feriado, na sexta-feira (9/12), dia do jogo do Brasil contra a Croácia, o órgão terá ponto facultativo e também funcionará em sistema de Plantão
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

DPMT não terá expediente na quinta e sexta-feira em função do feriado e do ponto facultativo - Foto por: Amarílis França
DPMT não terá expediente na quinta e sexta-feira em função do feriado e do ponto facultativo
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Na quinta-feira (8/12) e na sexta-feira (9/12) a Defensoria Pública de Mato Grosso trabalhará em sistema de Plantão, com atendimentos de urgência e emergência, feitos por defensores públicos e servidores, por meio de números de telefones, disponíveis na aba “Serviços”, “Plantão”, do site do órgão. 

A quinta-feira é feriado nacional, data em que se comemora o Dia da Justiça, segundo o Decreto-Lei nº 8.292/1945. E na Defensoria Pública ela foi regulamentada pela Resolução 031/2022, assinada pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz e publicada no Diário Oficial de 18 de novembro.

A mesma resolução que regulamenta o feriado de quinta-feira, também estabelece a sexta-feira (9/12) como ponto facultativo no órgão. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso também não haverá expediente e as datas foram regulamentadas pela Portaria 1121/2021.

O Dia da Justiça busca reconhecer a importância e homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os órgãos e profissionais responsáveis em fazer com que ela seja cumprida com imparcialidade.

Estabelecida por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, a data é feriado em todo o país e nesse dia, os órgãos do Sistema de Justiça não funcionarão.

Ponto Facultativo - Com a vitória do Brasil contra a Coreia do Sul, na Copa do Mundo do Qatar, na segunda-feira (5/12), a seleção brasileira de futebol avançou para as quartas de final e no final desta semana, sexta-feira (9/12), às 11h de Mato Grosso, enfrentará a Croácia, no estádio Education City, em Doha. Na Defensoria Pública será ponto facultativo na data e o atendimento também será apenas de urgência e emergência, pelo sistema de Plantão.

Após esse jogo, a disputa para seguir na competição ocorrerá terça-feira (13/12), às 15h de Mato Grosso. Além da Croácia, a chave do Brasil conta com Holanda e Argentina. Passando pelas quartas de final, a seleção brasileira enfrentará na semifinal o vencedor do jogo entre holandeses e argentinos.