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População de São José do Rio Claro e de Nova Maringá já contam com atendimento da Defensoria Pública

Os moradores da comarca, composta pelos dois municípios, estavam sem a presença do órgão há cerca de três anos, mas, desde o início da semana contam com o auxílio administrativo, jurídico e humanitário, gratuito para o cidadão atendido, de um defensor e sua equipe
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa e Comunicação

A população de dois novos municípios contam com trabalho da Defensoria Pública a partir desta semana - Foto por: Bárbara Argol
A população de dois novos municípios contam com trabalho da Defensoria Pública a partir desta semana
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A Defensoria Pública de Mato Grosso expandiu o atendimento do órgão para a população estimada de 29.726 habitantes da comarca de São José do Rio Claro, composta pelo município de Nova Maringá, na região Norte de Mato Grosso, desde a segunda-feira (09/01). O serviço é prestado por meio virtual, pelo telefone: 065 99664-0645, nos dias úteis, das 12h às 18h. O atendimento funciona por meio do recebimento de mensagens e ligações via o aplicativo WhatsApp e por meio do recebimento de chamadas telefônicas.

O defensor público responsável pelo trabalho nos dois municípios, Rodrigo Mattos, reforça que o Núcleo da Defensoria Pública local está em fase de obras e por esse motivo, no primeiro momento, não haverá atendimento presencial. Mas, os meios virtuais disponibilizados pelo órgão possibilitam a retomada do auxílio às necessidades da população, de forma ágil, segura, eficaz e humanizada. 

Do início da semana até esta sexta-feira (13/01), 20 atendimentos foram feitos, nas áreas cível e criminal, para viabilizar, por exemplo, cobrança de pensão alimentícia em atraso, pedido de guarda de criança, cobrança de dívida e de indenização por danos morais, discussão de propriedade de imóveis e cobrança de dívidas diversas.

O defensor explica que a atuação da Defensoria Pública na região estava suspensa há cerca de três anos e que, agora, com a retomada dos trabalhos, pessoas carentes e vulneráveis voltarão a ter atendimento administrativo e jurídico integrais, gratuito para eles, e com menor custo para o Estado e para o contribuinte. “Estou muito satisfeito em poder atuar no novo Núcleo, pois, além de ter sido muito bem recebido pela população local, conheço um pouco das necessidades da região, sou de Diamantino, cidade próxima de São José do Rio Claro”, afirma Mattos.

Ele garante ainda que espera prestar à população de ambos os municípios atendimento célere,  eficiente e principalmente, humanizado. “Acima de tudo, quero garantir atendimento humanizado, como tem sido feito pela Defensoria Pública nos demais municípios em que o órgão se faz presente. Ressalto que o atendimento está sendo realizado por teletrabalho, uma vez que a sede do Núcleo está em fase de conclusão. No entanto, em breve será inaugurado e a população poderá optar pelo atendimento presencial”.

Público - A Defensoria Pública é responsável por atender a população cuja renda individual é de até três salários mínimos ou que a renda familiar chegue até cinco salários mínimos. Outro dos focos de atenção do órgão são pessoas que, independente da renda, vivem situações de vulnerabilidade e violência como mulheres, idosos, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, excluídos dos serviços do Estado por falta de oportunidades ou de representatividade.

Além desses grupos, a Defensoria Pública também move ações em benefício de comunidades e coletividades lesadas em direitos fundamentais relacionados à saúde, educação, serviços essenciais e outros. As ações coletivas podem beneficiar até quem tem renda maior que a individual e a familiar, o que faz com que o órgão atue em nome de toda uma população, em caso de necessidade.