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ATOS

Última atualização 17/05/21 13:52

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Ato nº 01-2023 - Revoga Ato nº 01-2022 Revoga o Ato nº 01/2022-CGDP	231k
Ato Nº 02-2022-CGDP Regulamenta o “Projeto Alerta 180” vinculado à Corregedoria-Geral, conforme Resolução nº 112/2022/DPG.	229k
Ato nº 02-2023 - alteração Ato nº 02-2022 - Projeto 180 Promove alterações no Ato nº 02/2022-CGDP.	229k
Ato nº 03-2022-CGDP-MT Altera o Ato nº 01/2022-CGDP/MT, que regulamenta o controle e o regular cumprimento da jornada de trabalho, bem como o Relatório Mensal de Atividades (RMA) dos servidores lotados na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.	504k
Ato Nº 03-2023-CGDP-MT Revoga o Ato nº 03/2015/CGDPMT e institui regras sobre a organização administrativa mínima obrigatória nos Núcleos da Defensoria Pública.	132k
Ato Recomendatório nº 01-2020 - Corregedoria-Geral (D.O. 06.03.2020).pdf	233k
Ato Recomendatorio nº 02-2020 - Dispõe sobre recomendação aos Defensores Públicos quanto a atuação em acordo de não persecução penal ANPP (D.O. 18.03.2020).pdf	249k
Ato recomendatorio 01-2021 - SEEU (D.O. 18-05-2021).pdf	286k
Ato 01-2022 - CGDP (revoga Ato 05.2021-CGDP.MT) - Controle da jornada de trabalho e RMA - CG (D.O. 10.02.22).pdf	750k
Ato 04-2021 - CGDP-MT (D.O. 19-05-2021).pdf	288k
Ato 05.2021-CGDP.MT.pdf	602k
Resumo dos Atos da Corregedoria-Geral - DPMT.pdf	181k
2009 - Ato-01-CGDP-2009 - Institui o Regulamento do processo de acompanhamento do Estágio Probatório dos membros da Defensoria Pública.pdf	134k
2009 - Ato-05-CGDP-2009 - Disciplina a atuação dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no caso de colidência de defesas no âmbito criminal.pdf	92k
2015 - Ato-01-CGDP-2015 - Prazo de remessa do RMA.pdf	92k
2015 - Ato-02-CGDP-2015 - Regulamenta o RMA da Corregedoria-Geral.pdf	109k
2015 - Ato-03-CGDP-2015 - Livros e pastas obrigatórios.pdf	108k
2015 - Ato-04-CGDP-2015 -Revogacao dos atos 03-2009 e 08-2009.pdf	122k
2015 - Ato-05-CGDP-2015 - Altera Ato 04-2015.pdf	124k
2016 - Ato-01-CGDP-2016 - Regulamenta o estágio probatório de membros.pdf	101k

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