Notícias

10 de de 2024 - 18:45

Defensoria Pública consegue no STJ cancelamento do registro criminal de homem condenado injustamente em MT

Verdadeiro autor do crime de roubo com uso de violência, cometido em 2012 em Rondonópolis, utilizou um documento falso


10 de de 2024 - 18:20

Defensoria Pública realiza divórcio online em primeiro dia de Ribeirinho Cidadão

Além da assistência jurídica oferecida, também foram ofertados serviços de confecção de documentos, exames de vista e atendimento médico


09 de de 2024 - 18:23

Defensoria garante atendimento de fonoaudióloga e assistente educacional a crianças com autismo

Atendimento da fonoaudióloga, que não existia antes em Juruena, beneficia cinco crianças com autismo desde o fim de março


05 de de 2024 - 18:00

Defensoria Pública atuará em sistema de Plantão em Cuiabá

No plantão são atendidos casos de urgência e emergência, por meio de telefones disponíveis no site da instituição


05 de de 2024 - 16:25

Conselho Superior da DPMT determina realização de seleção unificada com cotas para estagiários

Aprovada por unanimidade, a seleção unificada vai ser aplicada no próximo contrato de estágio firmado pela Defensoria, com a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência


04 de de 2024 - 16:40

Defensoria pede e Justiça determina que Município disponibilize assistente educacional para criança com autismo

Tribunal de Justiça determinou que Primavera do Leste providencie um assistente de educação especial a aluna de 7 anos com autismo


04 de de 2024 - 15:31

Defensoria Pública de Mato Grosso informa falecimento de pai de defensor público

Alcione Belas Munduruca, 76 anos, faleceu nesta madrugada; ele era pai do defensor Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca


04 de de 2024 - 14:45

Ministério da Justiça prepara Plano Nacional de Fortalecimento das Defensorias Públicas

Expectativa é de que documento elaborado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça esteja disponível até o mês de maio


03 de de 2024 - 15:04

Prefeitura cumpre TAC firmado com a Defensoria e inaugura centro especializado para pessoas com autismo

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 10 de novembro do ano passado pelo prefeito Moacir Giacomelli


02 de de 2024 - 17:03

Subdefensora pública-geral destaca papel da Defensoria a estudantes na XIII Semana Jurídica da UFMT

A semana jurídica, destinada aos acadêmicos e operadores do Direito, segue até sexta-feira (5)


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