A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou da 84ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), nesta quinta-feira (25), em Aracaju-SE.
O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, representou a DPMT no encontro.
“Vim aqui para honrar a Defensoria do Sergipe, que completou 30 anos, 25 dos 27 defensores públicos-gerais de todo o Brasil prestigiaram o evento, o que marca a importância que a Defensoria aqui neste estado possui”, afirmou Freitas.
Na manhã de quarta-feira (24), foi realizada uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado em homenagem aos 30 anos da Defensoria Pública de Sergipe.
Na quinta-feira (25), a partir das 9h, a reunião ocorreu em um hotel na Orla de Atalaia, na capital sergipana.
Inicialmente, foi realizada a apresentação da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos informes legislativos e judiciários pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
O presidente da Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais (ANSDEPE), Alex Goncalves Soares, representou os servidores no encontro.
“Destaco a importância de cada Defensoria Pública ter um quadro mínimo de servidores efetivos. Sabemos que a Defensoria Pública não funciona sem servidores”, pontuou.
Em seguida, a Defensoria Pública de São Paulo e a Comissão de Direitos Humanos fizeram uma apresentação sobre o “Colaboratório Nacional Poprua- Acesso à Justica e Defensorias”.
Na sequência, o presidente do Condege, Oleno Matos, discorreu sobre o acesso ao Infoseg – sistema que integra bases de órgãos municipais, estaduais e federais, por meio do qual é possível acessar informações sobre pessoas, veículos, empresas e armas.
Logo depois, a defensora pública-geral do Piauí, Carla Belchior, apresentou uma proposta de regulamentação do teletrabalho para defensores públicos.
Por fim, o presidente do Condege divulgou informes sobre a advocacia dativa e foi definido o calendário do segundo semestre.
