PROCEDIMENTO PARA RECEBER, ATENDER, GERIR E RESPONDER AS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

 A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública é o canal de comunicação entre a população e a Defensoria Pública, recebendo sugestões, reclamações, denúncias, críticas, elogios, adotando as providências pertinentes, bem como esclarecendo dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública à população. A Ouvidoria está aberta também para Grupos e organizações da sociedade que queiram estabelecer diálogo, parcerias e defesa de interesses coletivos.

Compete à Ouvidoria-Geral:

 1 – Esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública;

2 – Receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada à defesa preliminar;

3 – Receber e propor sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública;

4 – Coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados;

5 – Encaminhar reclamações sobre o atendimento de Defensores, Servidores ou Estagiários;

6 – Atender denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus Agentes;

7 – Estabelecer parcerias para concretização de direitos coletivos;

8 – Ampliar o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso atende das 12h às 18h, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.368, Edifício Top Tower Center, Térreo – Cuiabá-MT – CEP: 78050-000. Telefone de contato: (65) 9.9978-9872 ou 9.9945-4318. Endereço eletrônico: ouvidoria@dp.mt.gov.br