DEFENSORIA |
DEFENSORA/DEFENSOR PÚBLICO |
ASSESSOR(A) VINCULADO(A) |
PORT. DE LOTAÇÃO/REMOÇÃO |
ATRIBUIÇÃO |
Administração Superior |
Defensora Pública-Geral |
Maria Luziane Ribeiro de Castro |
Jacqueline Bittencourt Marques (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 4.918/2022 |
Art. 11 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 4, 5, 6 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
Barbara Lopes de Almeida (Especial) |
Jeovani Paulino Atahide Junior (Especial) |
Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo (Especial) |
Fernando H. C. Peres do Santos (Especial) |
Érika Silveira Guerreiro (Jurídica) |
Jamilly Steffane Liberato da Costa (Ass. Técnica) |
Adido - Fábio Barbosa até 31/12/2024 |
Atuando no Núcleo Fundiário |
Portaria nº 187/2024 |
1º Subdefensor Público-Geral |
Rogério Borges Freitas |
Renata Pereira Mendonça (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 001/2023 |
Art. 13 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 20, 21 e 22 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
Bruno Proença (Especial) |
Jéssica Razuk Sandim Bacargi (Especial) |
2ª Subdefensora Pública Geral |
Maria Cecília Alves da Cunha |
Luiz Felipe Duarte Frota (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 002/2023 |
Art. 14 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003.
Art. 25, 26 e 27 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
Kelly Regina Silva Buceles (Especial) |
Thiago Soares Guimarães Kojima (Especial) |
Valléria Cristina Guimarães Duarte (Ass. Técnica) |
Taise Araújo Paixão (Ass. Técnica) |
Daissa Drumond da Matta (Assessora de Defensora) |
Secretário Executivo de Adm. |
Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz |
Pamela Dier Biolchi (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 003/2023 |
Art. 44 e 45 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
Giandhara de Souza Trindade (Especial) |
Giulia Garcia de Oliveira (Jurídica) |
Victor Hugo Todisco Soares (Especial) |
Corregedoria-Geral |
Corregedor-Geral |
Carlos Eduardo Roika Junior |
Angélica Santos Marcondes (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 155/2022 |
Art. 26 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. |
Isadora Pratta Monteiro (Especial) |
1º Subcorregedor Geral |
Helyodora Carolyne Almeida Bento |
Marcus Vinicius Alves da Silva (Jurídico) |
Ato nº 172/2022 |
Art. 26-A – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. |
Matheus Costa Nogueira Silva (Jurídico) |
Desig. em Auxílio - Fernanda Maria C. de Sá França |
Sem prejuízo das atrib. ordinárias e cumulativas |
Portaria nº 712/2023 |
|
2º Subcorregedor Geral |
Francisco Framarion Pinheiro Júnior |
Fabricio Ademar Goulart (Jurídico) |
Ato nº 111/2023 |
Art. 26-B – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. |
Aaron Vicentin (Técnico) |
Secretário da Corregedoria-Geral |
Iara Schwarz de Melo Campos Oliveira |
Anny Graziele Pedroso Soares Silva (Especial) |
Ato nº 011/2023 |
Secretaria da Corregedoria-Geral |
Karolayne Evangelista Dupim (Assessora de Defensor) |
Thayna Veloso de Almeida (Técnica) |
Felipe Ribas Ahad (Técnico) |
Cauã Focchesatto Castañon (Gerente de Apoio Processual à Segunda Instância) |
Márcio Henrique Correa de Souza (Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância) |
Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital |
Coordenadora |
Fernanda Maria Cicero de Sá França |
Ana Vitória de Arruda Borges (Jurídica) |
Coordenação
Portaria nº 870/2023/DPG
Servidores
Portaria nº 1071/2023/SDPG |
Resolução nº 011/2023/DPG, publicada no D.O.E nº 28.535 do dia 06 de julho de 2023 |
Breno de Almeida Fernandes (Jurídico) |
Débora Victório Francisco (Efetiva) |
Eluidil Eluinda de Almeida Fontes (Técnica) |
Janaina Campos Moreira (Jurídica) |
Juliete Cristina Hilário Ribeiro (Efetiva) |
Larissa Camila de Moura Queiroz (Jurídica) |
Tania Aparecida dos Santos Andrade (Efetiva) |
Tatiana Borges da Silva (Jurídica) |
|
Yasser Feiz Fares (Jurídico) |
Daniele Janaína Oliveira da Costa (Ajudante Geral) |
Fatima Kassen Fares (Ajudante Geral) |
Nazlla Barros Ourives Silva (Ajudante Geral) |
Lucas Nobre da Silva (Ajudante Geral) |
Luciano Hebert do N. Bezerra (Ajudante Geral) |
Hamilton Cezar Vieira de C. Filho (Ajudante Geral) |
Núcleo Cível de Segunda Instância - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Helyodora Karolyne Almeida Bento (Corregedoria)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Marcus Vinicius Alves da Silva (Corregedoria) |
Portaria nº 01450/2019
Portaria nº 909/2023 |
(---------------) |
2ª Defensoria |
Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia |
Isabella Cristina Batista de Carvalho |
Portaria nº 05/2004 |
2ª Câmara de Direito Privado |
3ª Defensoria |
Regiane Xavier Dias Ribeiro |
Renata Elisa Curvo Marini |
Portaria nº 052/2006 |
3ª Câmara de Direito Privado |
4ª Defensoria |
Coordenadora - Raquel Regina Souza Ribeiro |
Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto |
Portaria nº 05/2004 |
4ª Câmara de Direito Privado |
Coordenação - Onélia Guimarães (Jurídica) |
5ª Defensoria |
Ana Leonarda Preza Borges Rios |
Lana Cristina Ribeiro Martelli |
Portaria nº 052/2006 |
1ª Câmara de Direito Privado |
6ª Defensoria |
Silvio Jeferson de Santana |
Ercília Borges |
Portaria nº 052/2006 |
1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 4, 6 e 8. |
7ª Defensoria |
Altamiro Araújo De Oliveira |
Vitor Hugo Bena Medeiros |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP |
1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 1, 3, 5, 7 e 9; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processo com finais 0 e 2. |
8ª Defensoria |
Graciela Faria |
Marcos Pinheiro de Almeida Júnior |
Portaria nº 01450/2019 |
2ª Câmara de Direito Público - Processo com finais 1, 3, 5, 7 e 9; e Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 1 e 3. |
9ª Defensoria |
Liseane Peres de Oliveira Gomes |
Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP |
2ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 5, 7 e 9 |
10ª Defensoria |
Francisco Framarion Pinheiro Junior (Corregedoria)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Fabricio Ademar Goulart (Corregedoria) |
D.O. nº 28.071 de 25/08/2021 ↣ Decisão 14ª ROCSDP
Portaria nº 909/2023 |
Portaria 746/2023/ DPG (D.O.28.519, em 14-06-2026) afastado de suas funções Portaria 02/2023CGDP/MT - Ato 111/2023. |
11ª Defensoria |
Clodoaldo Gonçalves de Queiroz (SEA)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Giandhara de Souza Trindade (SEA) |
Portaria nº 05/2004
Portaria nº 909/2023 |
(Portaria 1142/2022/DPG) - (D.O 09-09-2022) - Ato 003/2023. |
12ª Defensoria |
Estevam Vaz Curvo Filho |
Fellipe Baez Malheiros |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 9ª ROSCDP |
Turma Recursal |
13ª Defensoria |
Valtenir Luiz Pereira (Cedido ao Governo Federal)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Claúdia Maciel Santos Leão |
Portaria nº 1327/2019
Portaria nº 909/2023 |
Processos finalizados com número ímpares da Turma Recursal Única - Afastado de suas funções Portaria 202/2023. |
|
Núcleo Criminal de Segunda Instância - Coordenação (Portaria nº 0465/2021/DPG) |
1ª Defensoria |
Fábio Cesar Guimarães Neto |
Rosangela Santa Furtado |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
2ª Defensoria |
Djalma Sabo Mendes |
Luciana Gonçalves Parreira |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
3ª Defensoria |
Edson Jair Westher |
Tamires Moreira da Silva |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
4ª Defensoria |
Márcio Frederico Dorilêo |
Nathalia Costa Marques de Oliveira |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
5ª Defensoria |
Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini |
Kalahan Barbosa de Morais |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
6ª Defensoria |
Mariusa Magalhães de Oliveira |
Andressa Santiago Soares |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
7ª Defensoria |
Cid de Campos Borges Filho |
Jean Paul Dias |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
8ª Defensoria |
Marcos Rondon Silva |
Enio Póvoas Neto |
Portaria nº 205/2015 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
9ª Defensoria |
Hércules da Silva Ghayva |
João Paulo do Prado Leão |
Portaria nº 01327/2019 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
10ª Defensoria |
Carlos Eduardo Roika Junior (Corregedoria)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Angélica Santos Marcondes (Corregedoria) |
Portaria nº 1327/2019
Portaria nº 1234/2023 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
11ª Defensoria |
Augusto Celso Reis Nogueira |
Maikeli Cividini |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 9ª ROSCDP |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
12ª Defensoria |
Coordenadora - Tânia Regina Matos |
Matheus Correia de Campos |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
Coordenação - Priscylla C. P. H. M. (Tec. Adm.) |
Coordenação - Adailton Pirelli Costa (Ajudante Geral) |
Núcleo Criminal de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Juliana Ribeiro Salvador |
Aline Natale |
Portaria nº 93/2014 |
1ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado). |
2ª Defensoria |
Hélleny Araújo Dos Santos |
João Victor Metello Diniz da Guia |
Portaria nº 56/2016 |
1ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado) |
3ª Defensoria |
Shalimar Bencice E Silva |
Dayane Paniago Velasco - LM até 26/04/2024 |
Portaria nº 512/2020 Alterado pela 8ª RECSDP/2022 |
2ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado) |
4ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Juliana Ribeiro Salvador
Cumulação - Hélleny Araújo dos Santos |
Luana Borges Pereira da Silva |
Portaria nº 1227/2022 Início em 26/09/2022 |
2ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado) |
5ª Defensoria |
Erinan Goulart Ferreira |
Isadora Oliveira Garcia |
Portaria nº 566/2018 |
5ª Vara Criminal |
6ª Defensoria |
Odila De Fátima Dos Santos |
Danilo Manfrin Duarte Bezerra |
Portaria nº 01005/2020 |
6ª Vara Criminal |
7ª Defensoria |
Caio Cezar Buin Zumioti |
Daniela Barbosa Rezende |
Portaria nº 159/2016 |
7ª Vara Criminal (Crime Organizado) |
8ª Defensoria |
Simone Campos Da Silva |
Adriele de Lima Alves |
Portaria nº 130/2010 |
8ª Vara Criminal |
9ª Defensoria |
Rodrigo Bassi Saldanha |
Dayana Melo dos Santos |
Portaria nº 1427/2019 |
9ª Vara Criminal |
10ª Defensoria |
Silvia Maria Ferreira |
Alexsandra Angela Welter |
Portaria nº 631/2019 |
10ª Vara Criminal |
11ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Caio Cezar Buin Zumioti |
Camila Greice Ramos |
Portaria nº 1294/2022 |
11ª Vara Criminal e Juizado Especial Unificado |
12ª Defensoria |
Mauro Cézar Duarte Filho |
Gabriel José Rodrigues Maciel |
Portaria nº 01372/2020 |
3ª Vara Criminal |
13ª Defensoria |
Coordenador - David Brandão Martins |
Karoliny Fazzio de Arruda |
Portaria nº 80/2010 |
13ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal |
14ª Defensoria |
Maicom Alan Fraga Vendruscolo |
Nickole Sanchez Frizzarim |
Portaria nº 01005/2020 |
14ª Vara Criminal |
Coordenação - Bruna Lais da Silva Ribeiro (Jurídica) |
15ª Defensoria |
Luis Fernando Lopes Navarro |
Diego Poquiviqui de Oliveira |
Portaria nº 53/2006 |
4ª Vara Criminal |
Núcleo do Júri de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 074/2024/SDPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Gisele Chimatti Berna |
Maria Josefina Vieira Costa |
Portaria nº 1029/2022 |
12ª Vara Criminal; Substituição perante a 2ª, 3ª e 4ª Defensorias. |
Rafaela Teles Siqueira (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
Coord. Subst. - Leandro Fabris Neto |
Bruno Abreu de Moraes |
Portaria nº 01005/2020 |
1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 3ª e 4ª Defensorias. |
3ª Defensoria |
Marcus Vinicius Esbalqueiro |
Amanda Cristina Torres de Assis |
Portaria nº 00483/2021 |
1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 4ª Defensorias. |
4ª Defensoria |
Paula Ferreira Fernandes |
Jaquerson Pires Almeida |
Portaria nº 448/2022 |
1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 3ª Defensorias. |
Núcleo de Execução Penal de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coord. Subst. - José Carlos Evangelista M. dos Santos |
Luciana Borchardt |
Portaria nº 0276/2018 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados na PCE. |
2ª Defensoria |
Coordenador - André Renato Robelo Rossignolo |
André Pereira Ferraz |
Portaria nº 0148/2010 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados no CRC e na Penitenciária feminina Maria do Couto May |
3ª Defensoria |
Maria Luziane Ribeiro (DPG)
Cumulação - André Renato Robelo Rossignolo |
Manoel Santana do Nascimento Neto |
Portaria nº 1290/2019 Portaria nº 1227/2022 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos recuperandos segregados na cadeia pública de várzea grande (Capão Grande); Recuperandos em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e penas restritivas de direitos. |
4ª Defensoria |
Marcio Bruno Teixeira Xavier |
Hadenaida Nascimento Barbosa |
Portaria nº 1290/2019 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos internados na unidade de saúde II (PCE); Recuperandos segregados no centro de detenção provisória de jovens e adultos de várzea grande; Direitos Humanos afetos ao sistema carcerário; Membro Nato do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande. |
Coordenação - Claudiane C. Oliveira (Ajudante Geral) |
Coordenação - Pâmela Pinheiro de Araújo (Téc. Adm.) |
5ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Marcio Bruno Teixeira Xavier |
Toda |
Portaria nº 1227/2022 |
|
6ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - José Carlos Evangelista M. dos Santos |
Residente |
Portaria nº 1227/2022 |
|
Núcleo Cível de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 464/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor |
Livia Claudia Pereira de Souza |
Portaria nº 01290/2019 |
1ª Vara especializada em família e sucessões. |
2ª Defensoria |
Jaqueline Maria de Oliveira |
Carlos Eduardo Feliciano da Silva |
Portaria nº 01005/2020 |
2ª Vara especializada em família e sucessões. |
3ª Defensoria |
Coord. Subst. - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal |
Jonas dos Santos Mendes |
Portaria nº 093/2007 |
3ª Vara especializada em família e sucessões. |
4ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal |
Naiara Eduarda Brito Sala |
Portaria nº 473/2023 Início em 13/04/2023 |
4ª Vara especializada em família e sucessões. |
5ª Defensoria |
Ademilson Navarrete Linhares |
Gabriel Viana Marques |
Portaria nº 0430/2020 |
5ª Vara especializada em família e sucessões. |
6ª Defensoria |
Aline Carvalho Coelho |
Luiz Mauro Nascimento Costa |
Portaria nº 0200/2016 |
4ª e 11ª Varas cíveis da capital. |
7ª Defensoria |
Marco Aurélio Saquetti |
Alberth Diego Santana |
Portaria nº 01427/2019 |
5ª e 6ª Varas cíveis da capital. |
8ª Defensoria |
Rogério Borges Freitas (1ºSubDP)
Cumulação - Marco Aurélio Saquetti
Cumulação - Fernanda Maria Cícero de Sá França |
Thaminne da Silva Castro |
Portaria nº 988/2023
Início em 02/08/2023 |
8ª e 10ª Varas cíveis da capital. |
9ª Defensoria |
Coordenadora - Fernanda Maria Cícero Sá Soares |
Janaina Palhano Lugo |
Portaria nº 0362/2016 |
1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas especializadas da fazenda pública. |
10ª Defensoria |
Anderson Cássio Costa Ourives |
Sandra Karolina Matinez |
Portaria nº 050/2020 |
3ª e 9ª varas cíveis da capital. |
11ª Defensoria |
Júlio César De Ávila |
Hellen Cristina da Silva |
Portaria nº 0631/2019 |
Juizado especial da fazenda pública; 1ª Vara cível especializada em falências, recuperação judicial e carta precatória; Vara de execução fiscal de Cuiabá, Diretoria do foro. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
12ª Defensoria |
Zacarias Ferreira Dias |
Larissa Santos Rangel |
Portaria nº 0631/2019 |
7ª Vara cível de cuiabá (processos pares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
13ª Defensoria |
Mônica Balbino Cajango |
Carla Cristina Brant Carvalho Alves |
Portaria nº 0631/2019 |
7ª vara cível (processos impares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). ad referendum nº. 001/2019. |
Núcleo de Atendimento de Iniciais - Coordenação (Portaria nº 1074/2022/DPG) |
1ª Defensoria |
Juliana De Lucca Crudo |
Amanda Francisca Said Forte de Souza |
Portaria nº 026/2011 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural. |
2ª Defensoria |
Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo |
Cassia Cruz Bertazzo |
Portaria nº 0104/2007 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural. |
3ª Defensoria |
Cláudio Aparecido Souto |
Milana Rodrigues de Souza |
Portaria nº 068/2006 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados). |
4ª Defensoria |
Kelly Christina Veras Otácio |
Mariella Rondon Alves |
Portaria nº 0638/2016 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados) |
5ª Defensoria |
Joaquim José Abinader Guedes Da Silva |
Nery Lucia Santana Rezende |
Portaria nº 01005/2020 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra a fazenda pública com exceção das ações relativas à saúde. (conforme decisão 2ª rocsdp/mt, nos autos nº. 50422/2020, d.o nº. 27700 de 28/02/2020). |
7ª Defensoria |
Carlos Gomes Brandão |
Giuliano Rodrigues de Souza Lima |
Portaria nº 030/2004 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados). |
8ª Defensoria |
Elianeth Glaucia De O. Názario |
Rafaela Carmo de Andrade |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais (mediação e conciliação de direitos e solução de conflitos). |
9ª Defensoria |
Alberto Macedo São Pedro |
Silnete Gonçalves de Souza |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde. |
10ª Defensoria |
Coordenador - Camillo Fares Abinader Neto |
Juliane Clait Duarte Barbosa |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
11ª Defensoria |
Emídio De Almeida Rios |
Juliana Faller Teixeira |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra à fazenda pública, excetuando as ações relativas à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
Núcleo de Defesa do Consumidor - Coordenação (Portaria nº 1623/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador - João Paulo Carvalho Dias |
Fábio Luiz Palhari |
Portaria nº 086/2007 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 1º Juizado Especial |
2ª Defensoria |
Coord. Subst. - Carlos Eduardo Freitas De Souza |
Lucas Judá Dagoberto Figueira |
Portaria nº 01427/2019 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 8º Juizado Especial |
3ª Defensoria |
Maria Alessandra Silvério |
Debora Martins Vilela Goulart - LM até 07/07/2024
Substituição LM - Paula Cristina Lima Costa |
Portaria nº 01427/2019 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária.
Responsável pelos processos da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 6° Juizado Especial. |
4ª Defensoria |
Karine Michele Gonçalves |
João Carlos Disarz |
Portaria nº 01109/2019 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária.
Responsável pelos processos da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 3° Juizado Especial. |
5ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Karine Michele Gonçalves |
Residente |
Portaria nº 1230/2023 |
Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite perante os 2ª, 4º e 5ºJuizados Especiais. Conciliação e Mediação extrajudicial em matéria exclusivamente consumerista, incluindo o superendividamento. Confeccionar iniciais de matéria consumerista. |
Núcleo da Infância e Juventude - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Claudineia Santos Queiroz |
Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva |
Portaria nº 050/2020 |
1ª Vara especializada da infância e juventude. |
2ª Defensoria |
Alysson Costa Ourives |
Joaquim Cardoso de Castro Netto |
Portaria nº 01427/2019 |
2º Vara especializada da infância e juventude e unidade de internação |
Coordenação - Paula Larissa Camargo Rocha (Jurídica) |
Coordenação - Karina Cristina Silva (Téc. Adm.) |
Núcleo de Defesa da Mulher - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Rosana Leite Antunes De Barros |
Laryssa Carolina de França |
Portaria nº 0975/2019 |
1ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher) |
Exonerada em 16/08/2023 - DOE 17/08/2023
Jackliny Raquel Campos de Oliveira - Assessora Técnica |
2ª Defensoria |
Olzanir Figueiredo Carrijo |
Walkiria Ferreira da Silva |
Portaria nº 0631/2019 |
2ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher) |
Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Cumulação - Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor
Cumulação - Luiz Augusto Cavalcanti Brandão |
Felipe Augusto Dorileo de Rezende |
Portaria nº 1545/2023 |
Vara especializada em ação civil pública e ação popular; propor medidas judiciais e extrajudiciais, para a tutela de interesses individuais, coletivos e difusos, e acompanhá-las; promover audiências públicas, instaurar procedimentos preparatórios, celebrar compromissos de ajustamento de conduta e atos conciliatórios, bem como ajuizar ações coletivas, visando à proteção de direitos transindividuais da população hipossuficiente; promover reuniões periódicas com as lideranças comunitárias da capital e região metropolitana (várzea grande), visando o mapeamento das necessidades existentes na comunidade bem como propor as medidas cabíveis; atuar junto ao caic (resolução nº008/2022/dpg) em ações itinerantes, dentro de suas atribuições territoriais. |
Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários - Coordenação (Portaria nº 1699/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Munir Arfox |
Cristiane da Conceição Weiller |
Portaria nº 0130/2010 |
Atendimento ao público em assuntos relacionados a conflitos fundiários e agrários, e acompanhamento processual junto à VEMA e JUVAM de Cuiabá/MT; Atendimento ao público referente as suas atribuições. |
2ª Defensoria |
VAGO
Coordenador - Designado - Fábio Barbosa |
Iraildes Rocha Araújo
Diego Rafael de Souza (Ass. Técnico) |
Portaria nº 1252/2023
Até 25/03/2024 |
Atendimento ao público em assuntos relacionados a conflitos fundiários e agrários, e acompanhamento processual junto à 2ª Vara cível especializada em direito agrário de Cuiabá/MT; Atendimento ao público referente as suas atribuições. |
Núcleo Criminal de Rondonópolis - Coordenação (Portaria nº 1163/2022/SDPG) |
1ª Defensoria |
Tathiana Mayra Torchia Franco |
Luana Silva Oliveira Barreiros |
Portaria nº 0805/2019 |
5ª Vara Criminal JUVAM (Crimes Ambientais) |
2ª Defensoria |
Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim |
Bruno Ribeiro Borge |
Portaria nº 0483/2021 |
2ª Vara Criminal |
3ª Defensoria |
Fernando Ciscato Bastos |
Eliana Maria de Aguiar |
Portaria nº 0805/2019 |
3ª Vara Criminal |
4ª Defensoria |
Giovanna Marielly Da Silva Santos |
Renato Maximiliano Junior Araujo da Silva |
Portaria nº 0975/2019 |
4ª Vara Criminal (Executivos de pena de Recuperandos) |
5ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Giovanna Marielly da Silva Santos
Cumulação - João Claudio Ferreira de Sousa |
Bárbara Fernandes Gomes |
Portaria nº 1227/2022 |
4ª Vara criminal (processos executivos de pena de recuperandos em regime semi-aberto e aberto e executivo de pena das recpuerandas); 1ª vara criminal (1/3 dos plenários do tribunal do júri). |
6ª Defensoria |
Coordenador - João Claudio Ferreira Sousa |
Bárbara Tibola Zanzarini |
Portaria nº 00538/2021 |
1ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal (Executivos de Pena de Recuperandas) |
7ª Defensoria |
Ricardo Morari Pereira |
Valesca Fernandes da Silva |
Portaria nº 00483/2021 |
Vara Especializada de Violência Doméstica (Defesa do agressor), Juizados Especiais Criminais |
Núcleo Cível de Rondonópolis - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Bethânia Meneses Dias |
Quésia Oliveira Santos |
Portaria nº 01372/2020 |
5ª e 7ª Varas Cíveis (JEC); Diretoria do Foro; Atendimento e Cartas Precatórias Cíveis de suas Atribuições; Audiências no CEJUSC; Defesa do agressor na Vara especializada em violência doméstica (feitos cíveis) |
2ª Defensoria |
Juliano Botelho De Araújo |
Jacqueline Kremer Ramos |
Portaria nº 0631/2019 |
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Juizado da Fazenda Pública; Cartas Precatórias; e Atendimento de sua atribuição |
3ª Defensoria |
Carlos Eduardo de Campos Gorgulho |
Daniela Teixeira Machado |
Portaria nº 0631/2019 |
Atendimento inicial conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito de Família) |
4ª Defensoria |
Leandro Paternost de Freitas |
Gabriel Morais dos Santos |
Portaria nº 0805/2019 |
2ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e Atendimento Judicial de sua Atribuição), e Audiências de Carta Precatória |
5ª Defensoria |
Valdenir Luiz Pereira |
Gabriel Guimarães Corrêa |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Cartas Precatórias e Atendimento de sua atribuição |
6ª Defensoria |
Jardel Mendonça Santana |
Stela Giacomolli Turibio |
Portaria nº 0483/2021 |
Atendimento Inicial Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito das Sucessões, Alvarás e Registro Públicos); Defesa da parte contrária das ações propostas pela Defensora Pública (Família, Cível, JEC e outros) |
7ª Defensoria |
Fernando Antunes Soubhia |
Welysvania Bernardes dos Santos |
Portaria nº 0473/2021 |
6ª Vara Cível (Infância e Juventude), Cartas Precatórias e Intimações via correios infância e juventude, família e sucessões), Defesa da Vítima na Vara Especializada de Violência Doméstica (Feitos Cíveis); Atendimento de suas atribuições |
8ª Defensoria |
Coordenadora - Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato |
Bruna Prochnow Nagai |
Portaria nº 0975/2019 |
1ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e atendimento judicial de sua atribuição), e Audiências de Carta Precatória |
Núcleo Criminal de Sinop - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Ricardo Bosquesi |
Carla Muriel Castilho |
Portaria nº 0631/2019 |
1ª Vara Criminal |
2ª Defensoria |
Sávio Ricardo Cantadori Copetti |
Rafael Mattana Testa |
Portaria nº 0294/2019 |
2ª Vara Criminal |
3ª Defensoria |
Júlio Vicente Andrade Diniz |
Gabriella Beth Invitti |
Portaria nº 0294/2019 |
3ª Vara Criminal (Executivo de Pena) |
4ª Defensoria |
Coordenadora - Alessandra Maria Ezaki |
Luiz Vinicius Iori |
Portaria nº 01109/2019 |
4ª Vara Criminal (Tráfico de Drogas) e Juizado Especial Criminal |
Aux. na 4ª Defensoria |
Cumulação - Júlio Vicente Andrade Diniz até 05/04/2024 |
Residente |
Portaria nº 1889/2023 |
5º Vara Criminal - Processos ocorridos na Comarca de Sinop, elencados no Art. 6º da Resolução TJMT/OE N. 14 de 23 de novembro de 2023 e Art. 1ª, inciso I, da Portaria nº 1774/2023/DPG |
Núcleo Cível de Sinop - Coordenação (Portaria nº 0823/2019/SDPG) |
1ª Defensoria |
Glauber Da Silva |
Geizybel Roberta de Souza Rosa - LM até 02/02/2024 |
Portaria nº 1290/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
2ª Defensoria |
Lidiany Thabda De Oliveira Marques |
Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida |
Portaria nº 0271/2016 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DA FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE MATÉRIAS CORRELATAS. |
3ª Defensoria |
Graziele Cristina Tobias de Miranda |
Samilla Karin Silva Menzel |
Portaria nº 0294/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE CONSUMIDOR E FEITOS GERAIS (POSSE/ PROPRIEDADE), ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO À VARA ESPECIALIZADA EM JUÍZADOS ESPECIAS (CÍVEIS); ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
4ª Defensoria |
Coordenador - Leandro Jesus Pizarro Torrano |
Grazielli Lopes de Alencar |
Portaria nº 0631/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA DIRETORIA DO FORO E RESPONSABILIDADE CIVIL; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DA VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRELATAS. |
5ª Defensoria |
Luciana Barbosa Garcia |
Larissa Alves Basquera |
Portaria nº 1427/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA VARA ESPECIALIZADA (INFÂNCIA E JUVENTUDE), 4ª VARA CÍVEL (ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ DISTRIBUÍDOS), ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM MATÉRIAS CORRELATAS. |
6ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Glauber Da Silva
Cumulação - Lidiany Thabda De Oliveira Marques
Cumulação - Graziele Cristina Tobias de Miranda |
Marina Aparecida Lima |
Portaria nº 208/2023 |
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DE PROCESSOS DAS VARAS CÍVEIS (1ª, 2ª, 3ª E 4ª) QUANDO O AUTOR ESTIVER SENDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
7ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Luciana Barbosa Garcia |
Residente - Flavia Cristina Vieira Lima |
Portaria nº 1227/2022 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO QUE VERSEM SOBRE TUTELA COLETIVA; CONFECÇÕES DE AÇÕES INICIAIS QUE VERSEM SOBRE A DEFESA DA MULHER EM RISCO; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS (1ª,2ª, 3ª E 4ª); ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRETAS. |
Núcleo Criminal de Várzea Grande - Coordenação (Portaria nº 0130/2021/DPG) |
1ª Defensoria |
Cristiane Obregon Almeida De Alencar |
Larisse Reis de Azevedo |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 8 ª DEFENSORIA CRIMINAL |
2ª Defensoria |
Camila Bianchini Ferreira Fernandes |
Izlia Morais de Paula |
Portaria nº 0274/2020 |
2ª Vara Criminal |
3ª Defensoria |
Osny Kleber Rocha Auresco |
Nabila Diva Fares Novais |
Portaria nº 01005/2020 |
Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa da Vítima) |
4ª Defensoria |
Alex Campos Martins |
Renata Ramos da Cunha |
Portaria nº 01372/2020 |
5ª Vara Criminal; Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado) |
5ª Defensoria |
Coordenador - Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto |
Bruna Almeida Pires de Miranda - LM até 25/04/2024
Substituição LM - Mariana Robles de Moraes |
Portaria nº 0315/2019 |
3ª Vara Criminal |
6ª Defensoria |
Maila Aletea Z. Cassiano Ourives |
Tayana Carolina Vieira Kreischer |
Portaria nº 01372/2020 |
4ª Vara Criminal |
7ª Defensoria |
Gislaine Figueira Desto |
Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho |
Portaria nº 00483/2021 |
Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado) |
8ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Alex Campos Martins |
Camilla Jessica Pereira Soares (Residente) |
Portaria nº 1849/2023
INICIO em 08/01 |
1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 1 ª DEFENSORIA CRIMINAL |
Núcleo Cível de Várzea Grande - Coordenação (Portaria nº 0916/2019/SDPG) |
1ª Defensoria |
Jucelina Freitas Ribeiro |
José Luis Campos Debona |
Portaria nº 0315/2019 |
1ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais. |
2ª Defensoria |
Tatiana Almeida De Rezende |
Tayna dos Santos Carvalho |
Portaria nº 0805/2019 |
2ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais. |
3ª Defensoria |
Adriana da Silva Rodrigues |
Luciana Venancia da Silvia Maruyama |
Portaria nº 01372/2020 |
3ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais. |
4ª Defensoria |
Vanessa Cristina Lira De Oliveira |
Alana Guimarães |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Juizado Especial do Cristo Rei; e Propositura de Iniciais. |
5ª Defensoria |
Cleide Regina Ribeiro Nascimento |
Beatriz Leite Leal |
Portaria nº 0315/2019 |
Vara Especializada em Infância e Juventude, Cartas Precatórias, Diretoria do Foro; e Propositura de Iniciais. |
6ª Defensoria |
Coordenador - Marcelo Rodrigues Leirião |
Coordenação - Marisa Ortega Ferreira |
Portaria nº 0315/2019 |
1ª, 2º e 3ª Vara de Fazenda Pública, Juizado Especial do Jardim Glória; Juizado Especial da Fazenda Pública; e Propositura de Iniciais |
Pamela Silva Coneza |
Fabiana Neres Pires |
7ª Defensoria |
José Edir Arruda Martins Júnior |
Yuri Alagues Bendo |
Portaria nº 0631/2019 |
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS) - SUBSTITUIÇÃO DA 8 ª DEFENSORIA. |
8ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - José Edir de Arruda Martins |
Patrícia Regina R. da Costa Campos Oliveira |
Portaria nº 1227/2022 Portaria nº 564/2023 (Saída Dra. Tatiana) |
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO, PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS CÍVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ALVARÁS JUDICIAIS, CURATELA E SUCESSÕES - SUBSTITUTO DIRETO DA 7 ª DEFENSORIA. |
9ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Vanessa Cristina Lira de Oliveira Cumulação - Adriana da Silva Rodrigues |
Heberton Michel de Jesus (Bancária) |
Portaria nº 1227/2022
Portaria Nº 1447/2023 |
VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA E CRISTO REI, PARTE CONTRÁRIA DAS VARAS CÍVEIS E FAMÍLIA (QUANDO A OUTRO PARTE JÁ FOR ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS QUE ENVOLVAM DIREITO BANCÁRIO - SUBSTITUIÇÃO DA 6ª DEFENSORIA |
Núcleo de Barra do Garças - Coordenação (Portaria nº 089/2020/DPG) |
1ª Defensoria |
Kamila Souza Lima |
Letícia Freitas Coimbra |
Portaria nº 0281/2019 |
1ª Vara Cível; Diretoria do Foro e JECRIM |
2ª Defensoria |
Hugo Ramos Vilela |
Bruno Teixeira Guimarães |
|
2ª Vara Cível; Infância e Juventude (Atos Infracionais); Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Ímpares da 3ª Vara de Família, quando não houver colidência |
3ª Defensoria |
Coordenador - Edemar Barbosa Belém |
Jaqueline Magalhães Brito |
Portaria nº 0805/2019 |
3ª Vara de Família e Sucessões; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos da 1ª e 2ª Varas Cíveis quando não houver colidência |
4ª Defensoria |
Lindalva De Fátima Ramos |
Marina Soares Silva |
Portaria nº 0631/2019 |
Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Pares da Vara de Família (3ª Vara) quando não houver colidência |
5ª Defensoria |
Érico Ricardo Da Silveira |
Luis Fernando da Silva Carneiro |
Portaria nº 0430/2020 |
1ª Vara Criminal (Tribunal do Júri); Audiências de Execução Penal. |
6ª Defensoria |
Hugo Leonardo Bonfim Fernandes |
Rafael Almeida Mundim |
Portaria nº 050/2020 |
2ª Vara Criminal (Exceto Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Audiências de Custódias Correlatas) |
7ª Defensoria |
Leonardo Jacometti De Oliveira |
Isabelle Lopes Nápolis |
Portaria nº 0631/2019 |
Execução Penal, Corregedoria da unidade prisional, Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Cartas Precatórias, Audiências de Custódia Correlatas |
Núcleo de Cáceres - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Marcello Affonso Barreto Ramires (Permuta) |
Fernando Antônio de Souza e Silva |
Portaria nº 01347/2018 |
1ª Vara Cível |
2ª Defensoria |
Saulo Fanaia Castrillon |
Patricia Moreira Neres |
Portaria nº 0975/2019 |
3ª e 4ª Varas Cíveis |
3ª Defensoria |
Thais Cristina Ferreira Borges |
Amanda Carolina Souza Silva |
Portaria nº 0805/2019 |
2ª e 5ª Varas Cíveis, Diretoria do Foro |
4ª Defensoria |
Diego Rodrigues Costa |
Vitório Emanuel Paiva |
Portaria nº 0392/2020 |
1ª Vara Criminal |
5ª Defensoria |
Paulo José Martins Grama (Permuta) |
Ana Paula de Brito Stephens |
Portaria nº 01347/2018 |
2ª Vara Criminal |
6ª Defensoria |
Coordenador - Odonias França De Oliveira |
Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro |
Portaria nº 0975/2019 |
3ª Vara Criminal |
7ª Defensoria |
Antônio Góes De Araújo |
Beatriz Guerrero Tobal |
Portaria nº 0631/2019 |
Iniciais de Família e Sucessões; Mecanismos Extrajudiciais e Judiciais de Composição Amigável do Litígio (CEJUSC), e 1ª Vara Cível (processos afetos a Infância e Juventude) |
Isabelli Pires da Silva Ramos (Ajudante Geral) |
NÃO HÁ DEFENSORIA |
Rafael Machado Viviani Nicolau |
Pamela Cristina Belai Ginez |
Portaria nº 1602/2023 |
4ª Vara Criminal de Cáceres |
Núcleo de Primavera do Leste - Coordenação (Portaria nº 0358/2018/SDPG) |
1ª Defensoria |
Cristiano Bruno |
Debora Cristiane Reis |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª VARA CÍVEL, DEFESA DO POLO PASSIVO EM AÇÕES DO JEC EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE O POLO ATIVO. |
2ª Defensoria |
Eduardo Silveira Ladeia |
Daline Alves Pires |
Portaria nº |
2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, PROPOSITURA DE AÇÕES DE FEITOS GERAIS CÍVEIS. |
3ª Defensoria |
Patrícia Vieira Dos Santos Fernandes |
Ananda Sales Pinheiro Dourado |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, DELITOS DE TÓXICOS E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS. |
4ª Defensoria |
Leonardo Frederico Lopes |
Michele dos Santos Lorca Carvalho |
Portaria nº 0512/2020 |
5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA) DIRETORIA DO FORO, DEFESA DO POLO CONTRÁRIO EM TODAS AS OUTRAS VARAS CÍVEIS QUANDO UMA DAS PARTES JÁ FOR REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. |
5ª Defensoria |
Danilo Augusto Rocha Pinheiro |
Adriana Ribeiro De Arruda |
Portaria nº 00538/2021 |
2ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS EM GERAL, FEITOS CRIMINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS). |
6ª Defensoria |
Nelson Gonçalves De Souza Júnior |
Paulo Renato Cardoso Paião |
Portaria nº 00631/2019 |
1ª VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE) DIREITOS COLETIVOS. |
7ª Defensoria |
Coordenador - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso |
Karissa Kássia Silva - LM até 02/03/2024 |
Portaria nº 00631/2019 |
BALCÃO DA CIDADANIA (PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE EVOLUÇÃO DE CONFLITOS (SEJUSC) DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
Núcleo de Sorriso - Coordenadora (Portaria nº 1647/2022/DPG - Coord. Subst. 138/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Fernando Marques De Campos |
Sulamita M. T. B. Zwirtes |
Portaria nº 00784/2016 |
1ª VARA CÍVEL E DIRETORIA DO FORO; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DAS SUCESSÕES. |
2ª Defensoria |
Paulo Isidoro Gonçalves |
Gabriel Adriano Denardi |
Portaria nº 00262/2020 |
3ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. |
3ª Defensoria |
Coord. Substituto - Ubirajara Vicente Luca |
Glaucio Garcia Coutinho |
Portaria nº 01290/2019 |
4ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. |
4ª Defensoria |
Laysa Bitencourt Pereira |
Fernando Henrique Koetz |
Portaria nº 00262/2020 |
2ª VARA CÍVEL. |
5ª Defensoria |
Thiago Almeida Morato Mendonça |
Daniele Fernanda Fochesatto |
Portaria nº 00512/2020 |
1ª VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. |
6ª Defensoria |
Luiz Augusto Cavalcanti Brandão |
Jeferson Lima da Silva |
Portaria nº 01427/2019 |
2ª VARA CRIMINAL |
7ª Defensoria |
Coordenadora - Luciana Cendron Decesaro |
Victória Cansian dos Santos Denardi |
Portaria nº 01290/2019 |
PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC). |
Núcleo de Tangará da Serra - Coordenação (Portaria nº 0148/2022/DPG) |
1ª Defensoria |
Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca |
Aline Dalla Roza Lustoza |
Portaria nº 00975/2019 |
PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NA ÁREA DE SUCESSÕES; MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. |
2ª Defensoria |
Coordenador - Daniel Rodrigo de Souza Pinto |
Loana Castelo Branco |
Portaria nº 00805/2019 |
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA; JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (PETIÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS). |
3ª Defensoria |
Emília Maria Bertini Bueno |
Alesson Schmatz |
Portaria nº 00030/2014 |
1ª, 3ª E 5ª VARAS CÍVEIS; PETIÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FEITOS GERAIS CÍVEIS; E MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DOS FEITOS GERAIS. |
4ª Defensoria |
Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte |
Barbara Fernandes De Oliveira - LM até 10/06/2024
Substituição LM - Fernando Anjolino Rumania |
Portaria nº 00785/2016 |
FAZENDA PÚBLICA, EXCETO NOS PROCESSOS DA ÁREA DA SAÚDE; DIRETORIA DO FORO; ATUAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA APENAS NA DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA NAS AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA E EM CASOS DE IMPEDIMENTOS DO MEMBRO TITULAR QUANDO ESTE JÁ ESTIVER ATUANDO EM FAVOR DA PARTE ADVERSA EM OUTRO PROCESSO; PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS ÀS ATRIBUIÇÕES. |
5ª Defensoria |
Janaína Yumi Osaki (AMDEP - até 30/06/2025)
Cumulação - Jorge Alexandre F. V. Munduruca |
Renato Morais Belém |
Portaria nº 01290/2019 |
FAZENDA PUBLICA, APENAS NA ÁREA DA SAÚDE; 7º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS AS ATRIBUIÇÕES. |
6ª Defensoria |
Renato Henrique Ferrarezi |
Karen Larissa Torres |
Portaria nº 0909/2021 |
1ª VARA CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL. |
7ª Defensoria |
Maria Cecília Alves da Cunha - (2ª SUB até 31/12/2024)
Cumulação - Renato Henrique Ferrarezi
Cumulação - Emília Maria Bertini Bueno |
Camila Maria Marques Nascimento |
Portaria nº 1849/2023
Início em 09/01/2024 |
2ª VARA CRIMINAL. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL. |
Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta - Coordenação (Portaria nº 416/2023/SDPG - Alta Floresta) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Paranaíta) |
1ª Defensoria |
Coordenador - Moacir Gonçalves Neto |
Renan Grecco |
Portaria nº 1143/2022 |
1ª e 3ª Varas; e Atuação em Procedimentos Administrativos (SEMA, PROCON, DETRAN) |
2ª Defensoria |
Túlio Ponte de Almeida |
Ana Carolina Martins Candido |
Portaria nº 1143/2022 |
2ª Vara; Propositura de Iniciais de proteção aos Menores, Guarda, Alimentos e Divórcio; e Atendimentos de pessoas com processos em outras comarcas |
3ª Defensoria |
Coord. Subst. - Vinícius Ferrarin Hernandez |
Amanda Cristina Nunes da Silva |
Portaria nº 0577/2016 |
5ª Vara (Feitos Criminais em Geral); Atendimento à Cadeia Pública; e Diretoria do Foro |
4ª Defensoria |
Bruna De Paiva Canesin |
Shellen Monteiro da Silva |
Portaria nº 01451/2019 |
4ª e 6ª Varas; Propositura de Iniciais de Saúde; Atendimento ao público relacionado a processos de saúde em tramite na comarca de Várzea Grande |
5ª Defensoria |
Vinícius William Ishy Fuzaro |
Lara Fernanda Silva - (Alta Floresta) |
Portaria nº 1567/2022 |
Propositura de Iniciais em geral (Exceção de ações iniciais de proteção a menores; guarda, alimentos, divorcio, saúde); Vara Única de Paranaíta (Exceção - executivos de pena e tribunal do júri) |
Thayara Cristina Ferreira de Assis - (Paranaíta) |
6ª Defensoria |
Paulo Roberto Da Silva Marquezini (ESDEP)
Cumulação - Moacir Gonçalves Neto
Cumulação - Rodrigo dos Anjos Barroso |
Elen Carla Pinheiro |
Portaria nº 01451/2019
Portaria nº 351/2023
Início em 05/04/2023 (2 anos) |
5ª Vara (Executivo de Pena e Tribunal do Júri); Atendimento a Cadeia Pública; Parte contrária nos processos cíveis; Vara Única de Paranaíta (Executivos de Pena e Tribunal do Júri) |
Núcleo de Lucas do Rio Verde - Coordenação (Portaria nº 541/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador - Diogo Madrid Horita |
Tatiane Garcia Carneiro |
Portaria nº 053/2021 |
a) Processos que tramitam perante a 1ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes, b) Processos que tramitam perante a 3ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Processos de conhecimento de Direito de Família que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 2ªDP, audiências e atendimentos correspondentes. |
Evelize de Almeida F. da Silva Barros (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
Nicolás Andrés Vico Sierra |
Yonara Machado Antunes
Exonerada em 06/11 - D.O.E. Nº 28.616 |
Portaria nº 1776/2023 |
a) Processos que tramitam perante a 4ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Processos cuja matéria seja Direito da Infância e da Juventude e Direito das Sucessões que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Feitos Gerais Cíveis e de Infância e Juventude e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 1ªDP, audiências e atendimentos correspondentes. |
3ª Defensoria |
Fábio Barbosa - ADIDO ao Gab. DPG até 31/12/2024
Cumulação - Nicolás Andrés Vico Sierra
Cumulação - Diogo Madrid Horita |
Rosana Alencar da Silva |
Portaria nº 631/2019
Portaria nº 197/2024 até 31/12/2024 |
5ª vara cível (juizado especial cível e fazenda pública), ações iniciais de saúde, consumidor e sucessões. |
4ª Defensoria |
Gonçalbert Torres De Paula |
Andressa Priscila Orth Pelle |
Portaria nº 631/2019 |
a) Processos de execução/cumprimento de sentença de Direito de Família e Processos de Interdição/Curatela que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Petições iniciais de Direito de Família e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Execução/cumprimento de Direito de Família; e d) Parte contrária nos processos de atribuição da 3ªDP, audiências e atendimentos correspondentes. |
5ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Guilherme Ribeiro Rigon |
Carlos Alberto Nunes da Cruz Junior |
Portaria nº 1776/2023
Portaria nº 217/2024 (Ind.) |
4ª vara criminal (processos final ímpar), plenário do tribunal do júri, 5ª vara (juizado especial criminal), defesa do agressor em casos de violência doméstica, propositura de ação penal privada, audiência de custódia duas vezes na semana |
6ª Defensoria |
Guilherme Ribeiro Rigon |
Maria Beatriz Galvão de Lima Braga |
Portaria nº 444/2020 |
4ª vara criminal (processos final par), execução penal, recebimento de flagrantes, defesa da vítima em caso de violência doméstica; audiência de custódia três vezes na semana. |
Núcleo de Água Boa - Coordenação (Portaria nº 579/2022/SDPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Corina Pissato |
Izadora Lopes Nogueira |
Portaria nº 1275/2023 |
Primeira vara cível, juizado especial cível e juizado especial da fazenda pública; propositura de ações iniciais na área cível. |
Dirce Kelen Rodrigues Brito (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Wendel Renato Cruz
Cumulação - André de Santi |
Marco Antônio Lamb Duarte |
Portaria nº 687/2023
Início em 27/06/2023 |
2ª Vara cível, diretoria do foro, propositura de iniciais na área cível. |
3ª Defensoria |
Elissa Santos Gomes |
Rayane Mendonça de Souza |
Portaria nº 1601/2023 |
Processos de ações penais em andamento junto à 1ª e 2ª varas criminais. audiências de custódia. atendimento ao público afeto às suas atribuições. |
4ª Defensoria |
Wendel Renato Cruz |
Giselle Miranda Silva Armando |
Portaria nº 824/2022 |
Processos executivos de pena, audiências de custódia, juizado especial criminal, atendimento ao presídio PM Major Zuzi Alves da Silva. |
Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela Santíssima da Trindade - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Vila Bela da Santíssima Trindade) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Fernando Antunes Soubhia
Cumulação - Ricardo Morari Pereira |
Evelyn Caroline Rocha Mariano |
Portaria nº 539/2023 Início em 02/05/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES). 3ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS ÍMPARES); EXECUÇÃO PENAL, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES. |
2ª Defensoria |
Daniel Bezerra de Oliveira |
Alex Penazzo Tavares |
Portaria nº 1419/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS PARES), 3ª VARA (PROCESSOS PARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS PARES), AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RECEBIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES. |
3ª Defensoria |
Coordenador - Thiago Queiroz de Brito |
Daniel de Jesus Araújo |
Portaria nº 00538/2021 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS CÍVEIS (FEITOS GERAIS). |
Samantha Mara da Cunha Roman (Ajudante Geral) |
4ª Defensoria |
Coordenadora - Vila Bela da Santíssima Trindade Hevillin Lyra Nazário Figueiredo |
Eduardo Matsumoto Kitada (Pontes e Lacerda) |
Portaria nº 826/2022 |
PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTES E LACERDA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
Juliana Susan Marçal Rocha (Vila Bela) |
Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte - Coordenação (Portaria nº 912/2023/SDPG - Colíder) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Nova Ubiratã) |
1ª Defensoria |
Coordenador - Claudiney Serrou Dos Santos |
Marluce N. B. dos Santos M. - LM até 19/01/2024 |
Portaria nº 0749/2020 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE COLÍDER, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVACANAÃ DO NORTE/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES |
Ana Flávia Araújo Fregato - (Nova Canaã) |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Claudiney Serrou dos Santos |
Danielly Priscila Paiva Frutuoso - LM até 21/01/2024 |
Portaria nº 0243/2022 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
3ª Defensoria |
Caroline Maat Rodrigues Sakaui |
Vilma Lima de Souza |
Portaria nº 1601/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
Núcleo de Diamantino - Coordenação (Portaria nº 095/2020/DPG) |
1ª Defensoria |
Iderlipes Pinheiro de F. Júnior |
Eloisa Regina Escobar |
Portaria nº 0392/2020 |
FEITOS CÍVEIS EM GERAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PRECATÓRIAS CORRELATAS |
2ª Defensoria |
Coordenadora - Synara Vieira Gusmão |
Rayane Cristina Beato |
|
|
Luciane Bispo Martins (Tec. Adm.) |
Portaria nº0975/2019 |
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Bruno Vinicios de Arruda Lino (Tec. Adm.) |
Eva Cristina Anjolin (Ajudante Geral) |
3ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Synara Vieira Gusmão |
Geovanna Gabriela Sandri |
Portaria nº 0113/2021 |
FEITOS CRIMINAIS EM GERAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PRECATÓRIAS CORRELATAS |
Núcleo de Nova Mutum - Coordenação (Portaria nº 913/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador - João Vicente Nunes Leal |
Atila Cristiano Lima da Costa |
Portaria nº 826/2022 |
1ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FEITOS CÍVEIS EM GERAL, CEJUSC, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; ATENDIMENTO AFETO À SUA ATRIBUIÇÃO. |
Flávia Luiza Marcon Araújo (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
Carolina Renee Pizzini Weitkiewic - LM até 15/01/2024
Cumulação - João Vicente Nunes Leal |
Caio Julien Alves Sampaio |
Portaria nº 826/2022 |
2ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES BEM COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTERDIÇÃO, TUTELA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AFETO À SUAS ATRIBUIÇÕES |
3ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Carolina Renee Pizzini Weitkiewic |
Residente |
Portaria nº 155/2023 Início em 08/02/2023 |
3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ESFERA CRIMINAL. |
Núcleo de Juara e Tabaporã - Coordenadora (Portaria nº 760/2023/SDPG Juara) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Tabaporã) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Carolina Henrica Borin G. Zandonai |
Eloar Danubia Maceda |
Portaria nº 01451/2019 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES; |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Ubirajara Vicente Luca |
Igor Felipe Bergamaschi |
Portaria nº 687/2023
Início em 01/07/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
3ª Defensoria |
VAGO
Coordenadora/Tabaporã - Cumulação - Olzanir Figueiredo Carrijo
Cumulação - Rosana Leite Antunes de Barros |
Josilene Niza de Souza (Juara) |
Portaria nº 089/2024
Portaria nº 116/2024 (Conj.) |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE JUARA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE TABAPORÃ/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TABAPORÃ/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES; |
Luana Trindade dos Santos (Tabaporã) |
Núcleo de Juína - Coordenação (Portaria nº 612/2021/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador - Marcelo Pompeo Pimenta Negri |
Patricia de Campos Almeida |
Portaria nº 0751/2021 |
1ª Vara, diretoria do foro, juizado especial cível, atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível. (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019). |
2ª Defensoria |
João Tomaz Neto |
Hilanna Aparecida do Vale Oliveira |
Portaria nº 0909/2021 |
3ª Vara e juizado especial criminal; (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019). |
3ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Marcelo Pompeo Pimenta Negri
Cumulação - João Tomaz Neto |
Adilson José Domingos Filho |
Portaria nº 0711/2021 |
2ª Vara, juizado da fazenda pública, atendimento ao público e propositura de ações iniciais da área cível; (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019). |
Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari - Coordenação (Portaria nº 1035/2023/SDPG) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador (Alto Araguaia) - Júlio Meirelles Carvalho |
Liani Pereira Costa |
Portaria nº 418/2022 |
Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante 1ª e 2ª varas; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições. |
2ª Defensoria |
Coordenador (Alto Taquari) - Bruno Cury de Moraes |
Bruna Ribeiro Rosa e Silva |
Portaria nº 0483/2021 |
Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a 1ª e 2ª vara. |
Rafael Pedro Costa Lira (Alto Taquari) |
Acompanhamento dos processos perante a vara única e juizado especial cível e criminal da comarca de alto taquari; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições. |
Núcleo de Jaciara - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador - Denis Thomáz Rodrigues |
João Gabriel Falconi. do N. Silva |
Portaria nº |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª E 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS (COM EXCEÇÃO A PETIÇÕES INICIAIS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE), PARTE CONTRÁRIA CRIMINAL (TESES CONFLITANTES E QUEIXA-CRIME), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES; |
Linicker Viana Conrado dos Santos (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Tathiana Mayra Torchia Franco |
Jéssica Gomes de Souza Mota |
Portaria nº 1849/2023
INICIO em 11/01/2024 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA (EXCETO PROCESSOS RELACIONADOS AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA), ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
Núcleo de Campo Verde - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Tânia Luzia Vizeu Fernandes |
Vanessa Tokie Kawabata Ishik |
Portaria nº 1372/2020 |
1ª, 2ª VARA. |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Tânia Luzia Vizeu Fernandes |
Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira |
Portaria nº 00483/2021 |
3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL. |
Núcleo de Chapada dos Guimarães - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenador - Willian Felipe Camargo Zuqueti |
Nayla Loren Gomes Silveira dos Guimarães
(LM - 13/01/2024) - Portaria nº 959/2023 |
Portaria nº 294/2019 |
1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS, NA ÁREA CÍVEL. |
2ª Defensoria |
Rubens Vera Fuzaro Junior |
Alice Dominik de Oliveira Dourado |
Portaria nº 949/2022 |
1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CRIMINAL, E EXECUÇÃO PENAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE “ATO INFRACIONAL”, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÀREA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL. |
Walléria Rodrigues da Silva (Ajudante Geral) |
Núcleo de Nova Xavantina - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Lindalva de Fátima Ramos |
Gyulliana Gabriela De Lima Rizzardi |
Portaria nº 122/2024
Início em 01/02/2024 |
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE), JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL (ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA Nº. 300424/2019) |
2ª Defensoria |
Coordenador - Tiago Venícius Pereira Passos |
Gustavo Pereira Lopes |
Portaria nº 01451/2019 |
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÁREA CRIMINAL.
(ALTERAÇÕES CONSTANTES NA
PORTARIA Nº. 300424/2019. |
Elaine Fernandes Pereira (Ajudante Geral) |
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Núcleo de Peixoto de Azevedo - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
(Vara Suspensa pelo TJMT) |
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2ª Defensoria |
Coordenador - José Ribeiro da Silva Neto |
Cristiane dos Santos Tealdo |
Portaria nº 0827/2020 |
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Núcleo de Mirassol D'Oeste e Rio Branco - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Ana Lucia Bandeira Duarte |
Brenda Inácio Arantes |
Portaria nº 687/2023 |
1ª e 2ª Vara; Infância de Juventude; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; Diretoria Do Foro; Atendimento ao Público e propositura de ações iniciais na área cível |
2ª Defensoria |
Dillyane De Sousa Ribeiro |
Laisy Gabriela Vieira Steffler |
Portaria nº 1601/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
3ª Defensoria |
Coordenador - Carlos Wagner Gobati De Matos |
Jaqueline dos Reis Moreira Santos (Mirassol) |
Portaria nº 1627/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA DE MIRASSOL D’OESTE, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE RIO BRANCO/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO/MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
Lucas Eduardo Marques (Rio Branco) |
Debora Cristina Alves Ferreira (Ajudante Geral) |
Núcleo de Poconé - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Elisa de Camargo Viana |
Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva |
Portaria nº 039/2024 |
Vara Única - Processos afetos à área cível; infância e juventude; juizado especial cível; juizado da fazenda pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível. |
2ª Defensoria |
Coordenadora - Clarissa Maria Da Costa Ochove |
Tainara dos Anjos Santos |
Portaria nº 0631/2019 |
Vara Única - Processos afetos à área criminal e execução penal; juizado especial criminal; juizado especial criminal; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal. |
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Núcleo de Barra do Bugres - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Willian Felipe Camargo Zuquetti |
Sabrina Oliveira de Souza |
Portaria nº 190/2023
Início em 09/03/2023 |
1ª, 2ª Varas. |
2ª Defensoria |
Coordenadora - Josiane Alves Barros |
Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva |
Portaria nº 1255/2023 - Lotação
Portaria nº 1461/2023 - Assunção |
3ª Vara e Juizado Especial Criminal e Executivos de Pena. |
Núcleo de Comodoro - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Priscila Cristyna Zart dos Prazeres |
Leonardo Prieto |
Portaria nº 1843/2023 |
1ª VARA DE COMODORO/MT - ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS, FEITOS GERAIS (CÍVEL E CRIMINAL), INFÂNCIA DE JUVENTUDE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TRIBUNAL DO JÚRI. |
Alane Tawany Mota do Nascimento (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Elisa de Camargo Viana |
Lucas Rodrigues de Lima |
Portaria nº 678/2023
Início em 01/06/2023 |
2ª VARA DE COMODORO/MT - ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS, FEITOS GERAIS (CÍVEL E CRIMINAL), JUIZADO ESPECIAL (JEC, JECRIM E FAZENDA PÚBLICA), EXECUÇÃO PENAL. |
Núcleo de Campo Novo do Parecis - Coordenação (Portaria nº 1689/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Alison dos Santos Silva |
Exonerada DOE 17/01/24 - Efeitos em 15/01/24
Bruna Gonzaga de Freitas Gama |
Portaria nº 1786/2023
Início em 09/01/2024 |
1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL; |
2ª Defensoria |
Coordenador - Alison Dos Santos Silva |
Kettlyn Stefany Zamparone |
Portaria nº 1601/2023 |
1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CRIMINAL E EXECUÇÃO; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL; |
Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá - Coordenação (Portaria nº 1744/2023/SDPG) |
1ª Defensoria |
Coordenadora - Gabriela Beck dos Santos |
Lauriany Souza Romeiro Lauterer (Guarantã) |
Portaria nº 1601/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MATUPÁ; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES. |
Bruna Eliza Frigeri (Matupá) |
Samuel Jhonattan Emídio Brisch (Ajudante Geral) |
2ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Maria Alessandra Silvério |
Daniel de Oliveira Varanda |
Portaria nº 988/2023
Início 08/08/2023 |
Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante a vara única de guarantã do norte; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições; |
Núcleo de Paranatinga - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - André Luciano Barbosa |
Residente |
Portaria nº 1227/2022 |
ATUAÇÃO PERANTE A PRIMEIRA E SEGUNDA VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ÁREA CRIMINAL. |
2ª Defensoria |
Coordenador - André Luciano Barbosa |
Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg |
Portaria nº 0909/2021 |
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL. |
Mileyd Aguiar da Silva (Ajudante Geral) |
Núcleo de Porto Alegre do Norte - Coordenação (Portaria nº 121/2024/SDPG) |
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Vitor Lima Nava Martins |
Fanavia dos Santos Fucuta Kotaro |
Portaria nº 138/2024 |
1ª, 2ª VARAS; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PROPOSITURA DE INICIAIS NA SEARA CÍVEL |
2ª Defensoria |
Coordenador - Vitor Lima Nava Martins |
Leticia Antunes Barreto Figueiredo |
Portaria nº 1843/2023 |
3ª VARA; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ESFERA CRIMINAL. |
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Núcleo de Canarana - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenador - André de Santi |
Bruna Ruff Rebelatto |
Portaria nº 00483/2021 |
1ª E 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL |
Núcleo de Santo Antônio do Leverger - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Milena Barboza Bortoloto |
Tainã de Campos Rondon |
Portaria nº 0559/2018 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Sapezal - Coordenação (Portaria nº 1709/2023/SDPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Camila Santos Da Silva Maia |
Ana Ligia Rodrigues de Miranda |
Portaria nº 1601/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Coordenação - Munik M. da S. Souza (Ajudante Geral) |
Núcleo de São Felix do Araguaia - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Safira Vanessa Carneiro Costa |
Thales Yuri Rodrigues Araújo |
Portaria nº 1843/2023 |
1ª E 2ª VARAS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. |
Fernanda Vasques Ribas (Ajudante Geral) |
Núcleo de Cotriguaçu - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Ligia Padovani Nascimento |
Anna Carolina Arruda Leal |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
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Núcleo de Aripuanã - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenador - Rômulo Moreira Nader |
Ana Julia Basei de Paula |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Vila Rica - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli |
Iloni Pires Gonçalves Fochesatto |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Colniza - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenador - Maxuel Pereira Dias |
Joyce Emmanuely Ferreira Lemos |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Rosário Oeste - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenador - Rodrigo Dos Anjos Barroso Matos |
Maywmy Edwarda Araújo Silva |
Portaria nº 033/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Jauru e Porto Esperidião - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Francine da Rosa Grings |
Joaquim de Oliveira Junior (Jauru) |
Portaria nº 1601/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU E DE PORTO ESPERIDIÃO. |
Kemilly Lorrany Ferreira (Porto Esperidião) |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Cláudia e Marcelândia - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Ana Luiza Sodré de Moraes |
Francisco de Paula Nascimento e Silva (Cláudia) |
Portaria nº 1601/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE CLÁUDIA E DE MARCELÂNDIA. |
Ozeias Correa de Brito (Marcelândia) |
Raquel Amélia Balsan (Ajudante Geral - Claudia) |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Apiacás e Nova Monte Verde - Coordenação (Portaria nº 1873/2023/SDPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Renata Ferreira da Silva |
Ana Paula Nino (Apiacás) |
Portaria nº 1601/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS E DE NOVA MONTE VERDE |
Matheus Pereira Marins (Nova Monte Verde) |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Porto dos Gaúchos e Brasnorte - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenador - Leonardo Seefeldt Cuoghi |
Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos (Brasnorte) |
Portaria nº 1843/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO DOS GAÚCHOS E DE BRASNORTE. |
Eliane Skura (Ajudante Geral de Brasnorte) |
Angela Michely Piovisan Leite (Porto dos Gaúchos) |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Querência e Ribeirão Cascalheira - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Amanda Renosto Gennari |
Djessica Isadora Sousa da Silva (Ribeirão Cascalheira) |
Portaria nº 1843/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE QUERÊNCIA E DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. |
Fernanda de Souza Batista da Cunha
(Ajudante Geral - Ribeirão Cascalheira) |
Letícia Gomes Araújo (Querência) |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Dom Aquino e Poxoréu - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenador - Marcelo Fernandes de Nardi |
Sandro da Rocha Eto (Dom Aquino) |
Portaria nº 1843/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE DOM AQUINO E DE POXORÉO |
Eglenio Barros Soares (Poxoréu) |
Benedito Assis Meira Neto (Ajudante Geral e Poxoréu) |
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Guiratinga e Pedra Preta - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
Coordenadora - Sandra Cristina Alves |
Rafael Moreira Pereira (Guiratinga) |
Portaria nº 1862/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE DOM AQUINO E DE POXORÉO |
Karoline Maximo Feltrin da Silva (Pedra Preta) |
Núcleo de Juscimeira |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenadora/Cumulação - Jacqueline G. R. Ciscato |
Saulo Vinicius de Moraes |
Portaria nº 190/2023 Término em 12/02/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Alto Garças - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Júlio Meirelles Carvalho |
Nathalia Moreira Medeiros |
Portaria nº 1849/2023
Início em 09/01/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Arenápolis |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenadora/Cumulação - Shalimar Bencice e Silva Cumulação - Maicom Alan Fraga Vendruscolo |
Yago Jerônimo Soares Oliveira |
Portaria nº 190/2023 Início em 28/02/2023 Portaria nº 463/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Araputanga |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Carlos W. Gobati de Matos |
Fábio de Jesus Quintiliano |
Portaria nº 190/2023 Início 28/02/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Vera |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenadora/Cumulação - Luciana Cendron Decesaro
Cumulação - Laysa Bittencourt Pereira |
José Marco Vilaça |
Portaria nº 190/2022 Início 28/02/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Tainara Tais Ficagna (Ajudante Geral) |
Núcleo de Nobres - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenadora/Cumulação - Paula Ferreira Fernandes
Cumulaçã - Marcus Vinicius Esbalqueiro
Cumulação - Leandro Fabris Neto |
Emilia Valandro Firmino |
Portaria nº 678/2023
Início em 01/06/2023
Portaria nº 699/2023 - 14/06 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Campinápolis |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso |
Nafhayra Rizzea de Castro Portilho |
Portaria nº 190/2022 Início 28/02/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Lucas Gabriel Sousa Silva Matias (Ajudante Geral) |
Núcleo de Tapurah - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Carlos Eduardo F. de Souza Cumulação - Thaís Cristina Ferreira Borges Cumulação - Alessandra Maria Ezaki |
Amanda Pereira Dantas |
Portaria nº 190/2023 Início 28/02/2023 Portaria nº 222/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Nortelândia - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Maicom A. F. Vendruscolo |
Najisla Gusmão de Oliveira Sampaio |
Portaria nº 988/2023
Início em 01/08/2022
Portaria nº 1019/2023 (Conj.) |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Cumulação - Shalimar Bencice e Silva |
Núcleo de Itiquira - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Bruno Cury de Moraes |
Lanna Luiza Berigo Fraga |
Portaria nº 988/2022
Início em 01/08/2022 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Cumulação - Nelson Gonçalves de Souza Junior |
Núcleo de Nova Ubiratã - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Camillo Fares A. Neto |
Thiago de Alvarenga Pinheiro |
Portaria nº 988/2023
Início em 02/08/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Otávio Vinicio Steinhorst Santos (Ajudante Geral) |
Núcleo de Terra Nova do Norte - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Alberto Macedo São Pedro |
Raieli Gomes Batista |
Portaria nº 988/2023
Início em 01/09/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Feliz Natal - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenadora/Cumulação - Gisele Chimatti Berna
Cumulação - Bethania Meneses Dias |
Lennon Rodrigues da Silva |
Portaria nº 988/2022
Início em 29/08/2023
Portaria nº 1094/2023 - Conj. |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Gabriela Munik Heep (Ajudante Geral) |
Núcleo de Itaúba - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Leandro Jesus Pizarro Torrano |
Arthur Martins Andrade Cardoso |
Portaria nº 988/2023
Início em 12/09/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de Novo São Joaquim - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Erico Ricardo da Silveira
Cumulação - Hugo Leonardo Bonfim Fernandes |
Priscila Soliman Grohs |
Portaria nº 988/2023
Início em 02/08/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
Núcleo de São José do Rio Claro - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - João Vicente Nunes Leal |
Milena Rondon Freire da Silva |
Portaria nº 089/2024 |
1ª, 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL |
Cumulação - Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior |
Núcleo de São José dos Quatro Marcos - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
Defensoria Única |
VAGO
Coordenador/Cumulação - Antônio Góes de Araújo |
Talia Maria da Silva |
Portaria nº 1870/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal |
Tainá Ferreira Landes (Ajudante Geral) |