Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTR (75452 Kb)

Resolução 08-2003 Cria as Procuradorias da Defensoria Pública de Mato Grosso.pdf (102926 Kb)

RESOLUÇÃO Nº 154.2023.CSDP Dá nova redação ao art. 4°da Resolução n° 105.2018.CSDP (323595 Kb)

RESOLUÇÃO N 153.2023.CSDP - Aprova e compila 22 enunciados no âmbito da DPMT.pdf (320409 Kb)

RESOLUÇÃO Nº 152.2023.CSDP - ELEIÇÃO DIRETOR (A) ESDEP BIÊNIO 2023-2025 (318723 Kb)

Resolução 92.2017.CSDP - Regimento Interno do CSDP com alterações até Resolução 150.2022.CSDP.pdf (442220 Kb)

RESOLUÇÃO 149.2022.CSDP Normas eleição escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselheiros(as) do CSDP - Biênio 2023-2024.pdf (332680 Kb)

RESOLUÇÃO 148.2022.CSDP Normas eleição escolha de Corregedor(a)-Geral da DPMT - Biênio 2023-2024.pdf (322558 Kb)

RESOLUÇÃO 147.2022.CSDP Normas gerais para criação e normatização de núcleos de atuação estratégica especializada no âmbito DPMT.pdf (351838 Kb)

Resolução 146.2022.CSDP Estabelece preferência na análise de pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias, licença especial acumulados.pdf (320364 Kb)

RESOLUÇÃO 145.2022.CSDP Regulamenta normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral biênio 2023-2024.pdf (247185 Kb)

RESOLUÇÃO 144.2022.CSDP Revoga a Resolução nº. 131.2020.CSDP e institui as normas de plantões na DPMT.pdf (251315 Kb)

RESOLUÇÃO 143-2021-CSDP- ESTABELECE O REGULAMENTO DO VI CONCURSO.pdf (334822 Kb)

RESOLUÇÃO 141-2021-CSDP AD REFERENDUM Regulamenta o disposto no art. 1º da Lei 8.581 de 13.11.2006 com a redação dada pela lei 11.450 de 6.07.2021.pdf (324397 Kb)

RESOLUÇÃO 137-2021- CSDP Acresce parágrafos 5º, 6º e 7º a oartigo1º e corrige numeração da Resolução 105-2018-CSDP.pdf (570911 Kb)

RESOLUÇÃO 136-2021-CSDP Eleição para escolha do Diretor ou Diretora da ESDEP biênio 2021-2023.pdf (221342 Kb)

RESOLUÇÃO 135 - 2020 -CSDP Regulamenta eleição Corregedor-Geral biênio 2021-2022.pdf (252412 Kb)

RESOLUÇÃO 134 - 2020 -CSDP Regulamenta normas eleições DPG e Conselheiros - Biênio 2021-2022.pdf (329671 Kb)

RESOLUÇÃO 133 - 2020 -CSDP - Sistema de Votação Eletrônica no âmbito da DP-MT.pdf (249721 Kb)

RESOLUCAO 132-2020-CSDP - Regulamenta normas para indicação e escolha Ouvidor-Geral biênio 2021-2022.pdf (209628 Kb)

RESOLUCAO 131-2020-CSDP Altera artigos 1º,15º e 16º da Resolução 45-2011-CSDP que institui as normas plantões.pdf (218233 Kb)

Resolução 130-2020-CSDP Fixa a sistemática de distribuição dos processos eletrônicos do Tribunal de Justiça de 1ª e 2ª intância PJE-MT (291657 Kb)

Resolução 129-2020 - CSDP Revoga o Inciso III do art. 7º da Resolução 89-2017-CSDP que determina o envio do relatório trimestral à Corregedoria-Geral.pdf (291657 Kb)

RESOLUÇÃO 128-2020-CSDP Regulamenta a participação em audiências judiciais por videoconferência D.O. de 09.07.2020.pdf (2083718 Kb)

Resolução 127-2020-CSDP - Regulamenta Criação Das Defensorias Públicas De Núcleo Unificado no âmbito da DP-MT.pdf (1509589 Kb)

Resolução 126-2019-CSDP Revoga a Resolução n. 116-2019-CSDP e Regulamenta o Estágio Probatório do Defensor Público do Estado de Mato Grosso.pdf (304318 Kb)

Resolução 114-2019-CSDP Admissão de documento comprobatório de tempo de serviço assinado digitalmente.pdf (333828 Kb)

Resolução 125-2019-CSDP- Altera artigos da Resolução 90-2017, que fixou critérios para deferimento da assistência jurídica.pdf (348687 Kb)

Resolução 124 -2019-CSDP Regulamenta critérios objetivos de permuta entre Defensores Públicos.pdf (238544 Kb)

Resolução 123-2019 -CSDP Regulamenta Núcleo Criminal de Segunda Instância.pdf (242277 Kb)

Resolução 122-2019 -CSDP Altera Resolução 88-2017, define atribuições e disciplina novas regras à área Cível de Segunda Instância.pdf (268448 Kb)

Resolução 121-2019-CSDP Mecanismos de controle e regul. de execução arrecadação de honorários sucumbenciais arbitrados em favor da DP-MT.pdf (242606 Kb)

Resolução 119-2019-CSDP-MT Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 45.2011.CSDP que institui as normas disciplinadoras do plantão na DPMT.pdf (330228 Kb)

Resolução 118-2019-CSDP Reg. atuação dos Defensores Públicos fora de seu órgão de lotação por autorização do CSDP.pdf (298970 Kb)

Resolução 115-2019-CSDP Regulamenta uso do SICAD na DP-MT Revoga Resolução 91-2017.pdf (290246 Kb)

Resolução 116-2019-CSDP Regulamenta Estágio Probatório dos Membros da DP-MT.pdf (292723 Kb)

Resolução 113.2019.CSDP Metodologia de inspeções de monitoramento das condições materiais de aprisionamento nas unidades penais do estado de MT.pdf (327712 Kb)

Resolução 112.2019.CSDP Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.pdf (261747 Kb)

Resolução 110-2019 -CSDP Altera artigo da Resolução n. 45-2011 que versa sobre normas disciplinadoras do plantão em Cuiabá e Várzea Grande.pdf (268904 Kb)

Resolução 111-2019-CSDP Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública ESDEP-MT.pdf (673405 Kb)

Resolução 109-2019 -CSDPDisciplina o USO DE MÍDIAS SOCIAIS no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.pdf (258036 Kb)

Resolução 108-2019 CSDP Promove alteração na Resolução n. 92-2017-CSDP no Art. 24 6 Corregedor-Geral estará excluído da relatoria de PAD.pdf (298762 Kb)

Resolução 104-2018-CSDP Reg. eleição escolha do Diretor ou Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública biênio 2019-2021.pdf (156928 Kb)

Resolução 106-2018-CSDPRegulamenta o Fundo de Aperfeiçoamento Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - FUNADEP.pdf (137657 Kb)

Resolucao 103-2018 -CSDP Prorroga o prazo para início dos efeitos da Lei nº 10.773 - Alteração de cargos de apoio administrativo.pdf (159519 Kb)

Resolução 102-2018-CSDP Regulamenta pedidos de afastamento para estudo no âmbito da Defensoria Pública para fins de mestrado e doutorado.pdf (144651 Kb)

Resolução 101-2018-CSDP Distribui os cargos criados pela Lei Complementar Estadual 589-2017.pdf (294361 Kb)

RESOLUÇÃO 100-2018 - CSDP Anotação em ficha funcional de Defensor Público que atue em comarca peculiar dificuldade.PDF (209036 Kb)

Resolução 99.2018.CSDP Comparecimento e sustentação oral perante tribunais e turmas recursais por parte dos defensores de 2 Instâncias.pdf (240738 Kb)

Resolução 98-2018 -CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha do Ouvidor-Geral biênio 2019-2021.pdf (312731 Kb)

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