24 de de 2026 - 13:48
Documento engloba perguntas e respostas sobre as principais situações do período eleitoral, orientando agentes públicos da Defensoria quanto às condutas permitidas, vedações legais e canais oficiais para esclarecimento de dúvidas e denúncias
24 de de 2026 - 13:36
Defensoria Pública ingressou com ACP que resultou em acordo para nomeação e posse dos 11 novos delegados substitutos de MT
23 de de 2026 - 18:54
Iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher da DPEMT reúne desenhos e textos produzidos por alunos da rede pública e busca sensibilizar a sociedade sobre os impactos da violência
23 de de 2026 - 14:50
Acusada de delitos leves, como ameaça e desobediência, A.S., de 23 anos, estava presa em unidade incompatível com seu gênero, em desacordo com determinação do STF
23 de de 2026 - 12:32
O prédio passou por uma ampla reforma e modernização com o objetivo de tornar o local mais confortável e acessível às necessidades dos servidores e das atividades desenvolvidas pela instituição
22 de de 2026 - 16:30
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar fortalece prevenção, atendimento e combate à violência de gênero
22 de de 2026 - 13:59
Reunião em Florianópolis (SC) resultou em documento coletivo que firma compromissos para a proteção desses grupos vulneráveis
21 de de 2026 - 17:00
Atuação da DPEMT busca evitar que isso ocorra novamente em outros eventos, garantindo transparência nos preços para pagamentos via cartão e Pix
21 de de 2026 - 15:50
Cartório de Pedra Preta havia recusado a emissão do documento por falta do número de CPF; decisão determinou a emissão do registro e a entrega gratuita da certidão à mãe
21 de de 2026 - 12:23
Ação com pedido de urgência cobra a regularização de consultas, exames e fornecimento de itens básicos aos reeducandos
