Notícias

02 de de 2026 - 16:32

DPEMT realiza projeto de valorização da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade

Evento é uma parceria da instituição com a Sejus MT, UFMT e do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá


02 de de 2026 - 15:39

Defensoria garante nomeação de novos delegados de polícia em MT

DPEMT acionou Justiça para assegurar a nomeação de 13 delegados substitutos aprovados no concurso público de 2017


02 de de 2026 - 13:11

Defensoria Pública garante UTI aérea e cirurgia de urgência para idosa internada em Colniza

Atuação conjunta de duas defensoras impediu transporte terrestre de mais de 870 km e assegurou transferência segura de paciente para unidade especializada


01 de de 2026 - 17:46

Leis e decisões judiciais garantem proteção aos direitos da população LGBTQIAPN+

A legislação brasileira e decisões do Poder Judiciário buscam garantir igualdade de direitos, dignidade e proteção contra a discriminação


01 de de 2026 - 17:46

Defensoria participa de mesa técnica para discutir melhorias na alimentação e kits de higiene do sistema prisional

Iniciativa busca soluções para garantir dignidade aos reeducandos e aprimorar modelos de contratação e qualidade dos insumos fornecidos nas unidades penais de MT


01 de de 2026 - 17:16

Defensorias do Araguaia inicia 3ª edição com atendimentos em aldeia no Tocantins

Projeto leva serviços jurídicos e cidadania à população indígena na Aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal


01 de de 2026 - 16:11

Nota de Pesar conjunta pelo falecimento de Ixyre Karajá, indígena da Aldeia Santa Isabel

Ixyre faleceu neste 1º de julho, em São Félix do Araguaia (MT), no Hospital do Município, onde foi internado ontem, 30, após passar mal. A causa da morte ainda não foi divulgada.


01 de de 2026 - 14:48

Defensoria Pública articula diálogo regional sobre gestão de resíduos sólidos e direitos dos catadores

Reunião em Porto Alegre do Norte debateu cooperação intermunicipal, sustentabilidade e políticas públicas voltadas à dignidade dos catadores


30 de de 2026 - 17:08

Defensoria solicita transferência urgente de presos em delegacia por superlotação e condições degradantes

Ação na Justiça cobra soluções estruturais para a superlotação carcerária na região e exige a retirada imediata dos custodiados de local que deveria ser apenas temporário


30 de de 2026 - 16:56

Defensoria reforça compromisso de defesa dos povos indígenas durante capacitação em Cuiabá

Capacitação em notificação de violências na saúde indígena tem o objetivo de qualificar equipes para identificar, acolher e notificar casos dentro dos territórios indígenas


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