11 de de 2026 - 11:57
A busca ativa representa um passo além da oferta do serviço que fortalece a parceria com a rede de proteção, e amplia o acesso ao direito à identidade
10 de de 2026 - 18:09
Celebrada em 10 de julho, a data reforça a importância do acesso à Justiça e da atuação das instituições na proteção da população em situação de vulnerabilidade
10 de de 2026 - 16:36
Dezenas de pessoas participam da etapa que busca viabilizar o reconhecimento de paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
10 de de 2026 - 15:20
Somente em 2025, Mato Grosso registrou mais de 2 mil casos de desaparecimento
10 de de 2026 - 15:00
Ação avalia área de litígio em União do Sul e situação de vulnerabilidade de pequenos produtores rurais que moram no local há mais de 20 anos
10 de de 2026 - 14:35
Nesta quarta e quinta-feira, as equipes passaram por treinamentos buscando uma aproximação mais humanizada com a população
09 de de 2026 - 15:33
Mesmo quando há poucos bens, inventário é obrigatório e essencial para proteger o patrimônio da família e garantir a transferência legal aos herdeiros
09 de de 2026 - 12:40
Segunda subdefensora pública-geral representou a DPEMT em reunião que discutiu riscos à população e ao meio-ambiente, como seca extrema, incêndios e problemas de saúde
08 de de 2026 - 14:05
Cronograma foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado
08 de de 2026 - 14:00
Caminhoneiro paulista ficou cinco dias preso em MT após ter identidade usada por verdadeiro condenado no Pará
