Notícias

16 de de 2026 - 16:30

Defensoria de MT garante prisão domiciliar humanitária a idoso de 77 anos em Alagoas

Justiça determinou que idoso, detido preventivamente em Campo Novo do Parecis-MT desde novembro de 2024, ficará sob os cuidados do filho, em Taquarana-AL


16 de de 2026 - 15:44

Ouvidoria da DPEMT passa a integrar instituto latino-americano de “defensores do povo”

Ouvidoria ingressa em Instituto Latinoamericano del Ombudsman (ILO) e integra celebração dos 105 anos da Academia Mato-grossense de Letras


16 de de 2026 - 13:56

DPEMT capacita estudantes da UFMT para atuação junto à população privada de liberdade

Os alunos fazem parte do Projeto Fortalecer, que tem como objetivo levar atendimento jurídico, psicológico e de assistência social às pessoas que estão nas unidades prisionais


15 de de 2026 - 16:23

Defensoria Pública de MT reverte no STJ prisão decretada “de ofício” por juiz

Decisão reforça que magistrados não podem impor privação de liberdade por iniciativa própria, sem pedido do Ministério Público


15 de de 2026 - 13:23

Defensoria consegue fornecimento de canabidiol para criança com autismo

Decisão judicial determinou o fornecimento do medicamento enquanto perdurar a necessidade clínica do paciente


14 de de 2026 - 16:48

Defensoria aciona a justiça e Energisa é obrigada a fazer ligação de nova ala do Hospital de Câncer

A concessionária se recusava a fazer a ligação em virtude de débitos anteriores do hospital


14 de de 2026 - 14:28

Defensoria realiza mapeamento de 130 famílias ameaçadas por desocupação em Cuiabá

O Sistema de Atendimento Fundiário foi criado pela DPEMT para levantar dados sociais, jurídicos e habitacionais de famílias que residem em locais de conflito


14 de de 2026 - 14:04

DPEMT publica regras para eleição de defensor público-geral, corregedor e conselheiros

Normas para escolha dos novos membros da Administração Superior, Corregedoria e Conselho Superior foram publicadas no Diário Oficial


11 de de 2026 - 14:35

Defensoria realiza o programa Território de Direitos neste fim de semana em Cuiabá

Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, na Associação dos Moradores do Bairro Serra Dourada


11 de de 2026 - 12:05

Ações da Defensoria buscam garantir o acesso ao atendimento de saúde mental em todo o estado

Por meio do Gaedic Saúde Mental, a Instituição realiza o monitoramento das políticas públicas voltadas aos cuidados com a população


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