24 de de 2026 - 13:03
Decisão liminar reconhece erro da rede de ensino e evita que aluno tenha que voltar de série após progressão escolar regular
24 de de 2026 - 08:54
O projeto itinerante Defensoria Até Você – Edição Indígena leva serviços gratuitos à população do Xingu e até domingo atenderá 15 aldeias moradores do município
23 de de 2026 - 16:43
Decisão reforçou que regras para reconhecimento de suspeitos não são meras recomendações e devem ser seguidas com rigor pelas autoridades
23 de de 2026 - 15:39
Iniciativa busca integrar a rede de saúde, reduzir processos judiciais e assegurar que a assistência seja permanente para a população
23 de de 2026 - 14:12
Os projetos finalistas serão apresentados durante a programação do 2º CNTI, que acontece entre os dias 24 e 26 de junho em Cuiabá
23 de de 2026 - 11:32
Este é o terceiro Núcleo inaugurado pela instituição somente no ano de 2026; desde 2023, a DPEMT já inaugurou 29 Núcleos de atendimento
23 de de 2026 - 10:52
Tribunal de Contas reconhece equilíbrio financeiro e eficiência na aplicação de recursos, com foco na ampliação do acesso à Justiça para a população mais vulnerável
22 de de 2026 - 17:57
Defensora pública destaca que nova unidade ajuda a reduzir demandas judiciais por vagas
22 de de 2026 - 17:03
Reunião do Condege definiu novas diretrizes para combater “dívidas infinitas”, cobranças abusivas e o impacto das apostas digitais no orçamento das famílias
22 de de 2026 - 16:09
DPEMT segue ampliando acesso à justiça no interior do estado
