Notícias

17 de de 2026 - 18:29

Defensoria Pública e instituições do Sistema de Justiça criam colegiado para fortalecer formação jurídica em MT

Articulação busca aproximar a preparação acadêmica dos desafios enfrentados pela sociedade


17 de de 2026 - 15:10

Defensoria propõe melhorias no acesso ao Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar de Mato Grosso

A instituição participou dos debates de abertura da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental da ALMT


17 de de 2026 - 14:56

Defensoria atende população de Porto dos Gaúchos remotamente na próxima terça-feira

Serviço na comarca será realizado de maneira remota no dia 21 devido à manutenção da infraestrutura da rede


17 de de 2026 - 13:21

Defensoria Pública atende no projeto Viva Seu Bairro neste sábado, em Cuiabá

Instituição oferecerá orientação jurídica, atendimento para ações judiciais, emissão de documento para garantir gratuidade de segunda via de certidões e outros


16 de de 2026 - 16:08

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

Atuação da DPEMT comprovou que o imóvel rural se encaixa na qualidade de pequena propriedade rural


16 de de 2026 - 15:51

STJ reconhece que assistência da Defensoria dispensa prova de baixa renda para concessão de indulto natalino

Ministro decidiu que decreto presidencial estabelece que cidadãos atendidos pela Defensoria Pública não precisam comprovar falta de condições financeiras


16 de de 2026 - 13:16

Defensoria garante indenização de R$ 530 mil a família de idosa que faleceu após 15 dias de espera por UTI

Decisão atende ao pedido da DPEMT, que apontou flagrante negligência estatal pelo descumprimento de ordem judicial, que determinou prazo máximo de 12 horas para transferência


16 de de 2026 - 12:40

Depois de três anos sem ouvir, criança recupera a audição com novo implante

Ação da DPEMT garantiu na Justiça o fornecimento do equipamento que custa mais de R$ 130 mil


16 de de 2026 - 12:15

Ciclo de Capacitação Direito em Crise debate ideologia neoliberal e sistema punitivo

Evento promovido pela ESDEP-MT reuniu defensores públicos, servidores e colaboradores para debater a relação entre ideologia neoliberal, sistema punitivo e acesso à justiça


15 de de 2026 - 15:13

Programa Gás do Povo amplia acesso ao gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda

A medida busca facilitar o acesso ao gás de cozinha, aliviar o orçamento das famílias e reduzir o uso de lenha e carvão


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