DPEMT - Notícias

Notícias

Buscar por palavra chave

Categoria

Período

01 de de 2026 - 16:08

Defensoria garante aplicação de precedente do STJ e afasta uso indevido de histórico criminal no aumento da pena

Turmas Recursais Reunidas do TJMT acataram entendimento da corte superior e reduziram pena de homem condenado por ameaça

01 de de 2026 - 14:25

DPEMT integra Comitê Técnico de Precedentes Qualificados do Condege

Reunião definiu cronograma de trabalho e criação de grupos temáticos para fortalecer a atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores

01 de de 2026 - 14:00

Caminhada pelo fim da violência contra a mulher encerra campanha do Agosto Lilás

Defensoria Pública participou da ação que encerra campanha nacional de conscientização e de estímulo à denúncia como instrumentos de proteção

01 de de 2026 - 13:51

Defensoria constrói guia colaborativo para cobertura de casos que envolvem violência de gênero

Nesta segunda-feira, a instituição reuniu jornalistas para discutir formas de abordar a violência de gênero para evitar a revitimização das mulheres

01 de de 2026 - 13:16

Projeto Fortalecer reforçará atendimento a 1,5 mil privados de liberdade em Cuiabá e VG

Parceria entre Defensoria Pública, UFMT e Ministério da Justiça levará acesso a direitos, cidadania e reintegração social para pessoas privadas de liberdade

31 de de 2026 - 17:19

Defensoria orienta mulheres a reconhecer primeiros sinais de relacionamentos abusivos e buscar ajuda

Levantamento do DataSenado mostra que ciúme motivou 59% das agressões e que ex-companheiros aparecem em 75% dos casos em MT

31 de de 2026 - 14:21

Debate reúne autoridades em apoio ao projeto de lei do “suicídio feminicida”

PL tramita na Câmara dos Deputados, prevê mudanças no Código Penal e estabelece procedimentos para investigação de suicídios de mulheres em violência doméstica

28 de de 2026 - 17:29

Defensoria e órgãos do Sistema de Justiça se unem em campanha contra golpes digitais

Ação conjunta alerta para golpes que exploram a confiança no Sistema de Justiça e orienta a população a reconhecer abordagens fraudulentas

28 de de 2026 - 16:49

DPEMT garante tratamento multidisciplinar e equipamentos para criança com paralisia cerebral

Decisão determina que Estado e Município forneçam PediaSuit Baby, fisioterapia e terapia fonoaudiológica, carrinho postural e cadeira de banho

28 de de 2026 - 16:15

Defensoria consolida atuação e amplia em 31% os atendimentos às pessoas em situação de rua

Ação foi realizada nesta quinta-feira pela DPEMT em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | Última página

Total de 1908 registros