07 de de 2026 - 14:48
Vídeo traduzido do italiano obtido por defensor garantiu a retomada do benefício social, essencial para o sustento de seus três filhos em Lucas do Rio Verde
07 de de 2026 - 13:15
Especialistas de todo o Brasil vão discutir impactos da desinformação, comunicação inclusiva e integração em rede
07 de de 2026 - 12:11
Entre os casos mais comuns estão os pedidos de transferências hospitalares, vagas em UTI, cirurgias de urgência e tratamento psicológico
06 de de 2026 - 16:02
Saiba em quais situações a ex pode pedir pensão, como a Justiça avalia o caso e quando o pagamento pode ser temporário
06 de de 2026 - 13:53
O mutirão atende pessoas em situação de rua, levando dignidade e acesso à justiça
01 de de 2026 - 17:32
Decisão judicial ordenou a transferência imediata de detentos para reduzir ocupação de 175% da unidade prisional
01 de de 2026 - 17:00
Plantão vai funcionar 24h; atendimento presencial será retomado na segunda-feira, a partir das 12h
01 de de 2026 - 15:08
O evento acontece entre os dias 9 e 10 de abril e a realização fica por conta da DPEMT em parceria com o Condege
01 de de 2026 - 13:36
Mobilização de defensores, juízes, promotores e advogados buscou agilizar julgamentos relacionados à Lei Maria da Penha
30 de de 2026 - 16:20
Com a decisão judicial, o estudante de 17 anos, aprovado em 12º lugar pelo sistema de cotas, poderá iniciar o curso de Direito