11 de de 2026 - 15:00
Moradores de comunidade rural em Jaciara dependem de baterias precárias; ação solicita fornecimento urgente do serviço e indenização de R$ 100 mil
11 de de 2026 - 13:22
Em parceria com a OAB-MT e cartório local, DPEMT resgatou a identidade de sete cidadãs e judicializou outros 13 pedidos
10 de de 2026 - 17:22
Serviço havia sido cortado de forma abrupta pela concessionária. Após decisão judicial favorável, órgão agora cobra R$ 20 mil por danos morais à comunidade
10 de de 2026 - 16:58
Uso de termos claros e acessíveis facilita a compreensão de decisões judiciais, orientações jurídicas e serviços públicos, ampliando o acesso aos direitos
10 de de 2026 - 15:02
Defensoras e servidores da DPEMT atuaram como facilitadores em encontro virtual, compartilhando os fluxos de trabalho que tornaram o estado referência na área
09 de de 2026 - 14:43
Presente em todos as comarcas de Mato Grosso, instituição reafirma compromisso com o acolhimento, orientação jurídica e defesa das mulheres vítimas de violência
09 de de 2026 - 14:07
Tendências e ferramentas tecnológicas aplicadas à rotina jurídica serão apresentadas por Aline Dourado no evento, que ocorre entre 24 e 26 de junho
09 de de 2026 - 13:18
A revista reúne artigos científicos, reportagens, experiências e reflexões da Defensoria Pública dos Estados que participaram da COP30 em Belém (PA)
09 de de 2026 - 13:10
Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares
08 de de 2026 - 16:27
Defensoria Pública orienta cidadãos sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, instituto que assegura proteção jurídica às famílias formadas pelo cuidado e pela convivência
