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20 de de 2026 - 17:11
Etapa segue até 1º de setembro; prova oral terá início no dia 22 de agosto
20 de de 2026 - 17:00
Ideia foi apresentada nesta quinta-feira, durante reunião do Condege em Brasília
20 de de 2026 - 16:21
Justiça acolheu recurso da DPEMT para aplicar o princípio da insignificância a réu primário, considerando que os itens de baixo valor foram integralmente devolvidos
20 de de 2026 - 15:35
O dispositivo pode ser adquirido por mulheres maiores de 18 anos e deve ser utilizado para conter agressão atual ou iminente
20 de de 2026 - 14:10
Segunda subdefensora pública-geral Maria Cecília da Cunha representou a instituição no evento
20 de de 2026 - 13:45
Sessão solene reconheceu a atuação de defensoras, defensores e servidores na garantia de direitos e na ampliação do acesso à Justiça em Mato Grosso.
19 de de 2026 - 17:57
Decisão autoriza providências imediatas para custear artroplastia total do quadril para adolescente de 15 anos com dificuldade de locomoção
19 de de 2026 - 16:25
J.O.F. é portador de Alopecia e encontra-se impossibilitado de fornecer material genético para realizar o exame obrigatório
19 de de 2026 - 15:53
Pessoas em situação de rua, ativistas e defensores públicos foram até a Prefeitura para protocolar demandas por moradia, saúde e dignidade
19 de de 2026 - 13:00
Unidade retomou os atendimentos na Avenida Júlio Müller, nº 98; assistência jurídica é gratuita para pessoas que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade
