Notícias

11 de de 2025 - 16:35

TJMT convoca operadores do Direito para ajudar a definir metas nacionais para 2026

O processo é fundamental para aprimorar a prestação dos serviços judiciais em todo o Brasil


11 de de 2025 - 16:15

Pais e filhos podem realizar filiação socioafetiva gratuitamente no mutirão da Defensoria

“Só quem tem aquele espaço em branco ali sabe o que é esse sentimento”, afirmou Jaqueline, 29, que decidiu incluir nome do padrasto no documento


11 de de 2025 - 15:47

Avós conseguem guarda provisória do neto durante mutirão do Justiça de Fronteiras

O Expedição aconteceu entre os dias 1 a 9 de julho na região de fronteira entre Brasil e Bolívia


11 de de 2025 - 12:32

Conselho Superior homologa lista de inscritos para promoção e remoção

Conselheiros aprovaram inscritos para remoção voluntária e promoção para classe especial e terceira classe


10 de de 2025 - 19:03

DPEMT dá posse a quatro novos servidores aprovados no II Concurso

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça da população em vulnerabilidade, só nos últimos sete meses, a DPEMT já empossou 12 servidores


10 de de 2025 - 16:29

DPEMT lança podcast com linguagem simples para explicar atuação do órgão na defesa da população

Primeiro episódio abordou trabalho da Defensoria no combate à violência contra a mulher, incluindo a criação de um Núcleo Estadual


10 de de 2025 - 15:35

Prazo de inscrições de trabalhos para Congresso da DPEMT termina neste domingo

O “VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas” acontece entre os dias 24 a 26 de setembro, na Faculdade de Tecnologia do Senai/MT, em Cuiabá


10 de de 2025 - 11:35

Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita em Itanhangá nesta sexta-feira

Ação vai levar atendimento jurídico na área da saúde, família, registro civil, educação, entre outras


09 de de 2025 - 14:37

Defensoria Pública cobra uniformização do Sistema Penitenciário durante audiência pública sobre Plano Pena Justa

Instituição defende padronização nacional na gestão prisional e maior controle sobre vagas como medida para combater a superlotação e garantir direitos fundamentais.


08 de de 2025 - 14:55

Querência ganha nova sede da Defensoria Pública

Nova sede oferece estrutura acolhedora para ampliar o acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade na região do Araguaia


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