30 de de 2026 - 16:58
Evento celebrou o Dia Nacional da Mulher com foco no enfrentamento à violência estrutural e na educação como ferramenta de prevenção
30 de de 2026 - 16:04
Menina com cardiopatia grave teve tratamento assegurado, em rede privada, após Estado e Município serem responsabilizados pelo custeio integral
30 de de 2026 - 13:24
Em 2025, três projetos foram reconhecidos como de relevância e inovação para a Defensoria Pública dos Estados
30 de de 2026 - 13:07
Mesmo sem atuar na Justiça do Trabalho, instituição assegura acesso à saúde, moradia e outros direitos fundamentais que impactam diretamente a vida de trabalhadores
29 de de 2026 - 15:15
Ministério Público convocou o debate e a discussão foi ampliada para temas como investimentos e planejamento de gastos municipais
29 de de 2026 - 13:30
Saiba como é possível fazer a mudança que pode ocorrer tanto na via judicial como extrajudicial
28 de de 2026 - 17:35
Regras garantem acesso ao procedimento em condições determinadas
28 de de 2026 - 13:18
Decisão foi tomada por jurados após análise das provas e das teses apresentadas em plenário
27 de de 2026 - 16:53
Decisão do Condege visa ampliar a participação de projetos que modernizam o atendimento da Defensoria Pública em todo o país
27 de de 2026 - 16:51
Encontro contou com apoio de estudiosos e é uma resposta à necessidade de ampliar o acesso à justiça com respeito às especificidades culturais