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Defensoria garante entrega de identidades retificadas para mulheres trans em centro de ressocialização de VG


19/06/2026

Ação em parceria com a Sejus-MT assegura o uso do nome social, promovendo a garantia de direitos básicos e a ressocialização para reeducandas do Ahmenon Lemos Dantas

19/06/2026 - ACOLHIMENTO
DPEMT reforça apoio à população em situação de rua durante inauguração do espaço Zé Bolo Flô

19/06/2026 - DIREITO DE TODOS
DPEMT integra construção de documento para fortalecer a educação especial inclusiva

19/06/2026 - DIGNIDADE RESGATADA
Aos 78 anos, idosa “passa a existir” oficialmente com 1º registro civil garantido pela Defensoria Pública

18/06/2026 - ACOLHIMENTO HUMANIZADO
Defensoria Pública capacita servidores para aprimorar atendimento aos usuários

18/06/2026 - COPA DO MUNDO
DPEMT adota horário especial de atendimento nesta sexta-feira
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