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Programa Gás do Povo amplia acesso ao gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda


15/07/2026

A medida busca facilitar o acesso ao gás de cozinha, aliviar o orçamento das famílias e reduzir o uso de lenha e carvão

14/07/2026 - TEMPORARIAMENTE
Defensoria atende população de São Félix do Araguaia remotamente até sexta-feira

13/07/2026 - FISCALIZAÇÃO
Defensoria identifica desafios estruturais na unidade socioeducativa de Cáceres

13/07/2026 - EVENTO INTERNACIONAL
Defensor apresenta sistema brasileiro de audiência de custódia em universidade peruana

13/07/2026 - GARANTIA DE DIREITOS
ECA amplia a proteção das crianças e adolescentes e se consolida na defesa no mundo digital

11/07/2026 - MEU PAI TEM NOME
Busca ativa da Defensoria leva famílias ao reconhecimento de paternidade
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