Notícias

13 de de 2023 - 16:11

Conselho Superior padroniza e orienta atuação de defensores na área de saúde por meio de enunciados

Por meio de resolução, 14 orientações de atuação foram estabelecidas para a área de saúde, com indicações de conduta, de quem é competente para agir, quem deve ser responsabilizado e de como o processo deve ser instruído. Além dessas, outras tratam da área criminal e administrativa

10 de de 2023 - 10:14

Defensoria de Campo Verde abre vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito

Candidatos, matriculados em cursos de pós-graduação em Direito, em qualquer área, devem enviar o currículo para o e-mail: nucleodecampoverde@dp.mt.gov.br até o dia 20 de fevereiro; seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista

10 de de 2023 - 10:09

Inscrições para eleição de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de MT abrem na segunda-feira

Interessados em concorrer à vaga devem enviar inscrição para a presidente do Conselho Superior da DPMT, Luziane Castro pelo e-mail: conselhosuperior@dp.mt.gov.br até as 18h do dia 16 de fevereiro

09 de de 2023 - 10:05

Em reunião do Condege, em Brasília, Defensoria Pública de MT propõe criar comissão de ações estratégicas para os povos tradicionais

Na manhã de hoje (dia 9), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, apresentou a proposta de implementação de uma comissão de ações estratégicas para os povos tradicionais; logo após o evento, foi realizada uma reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na qual Luziane defendeu o fortalecimento das Defensorias Públicas em todo o país

09 de de 2023 - 10:00

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente pede que defensores participem de conferências municipais

Em reunião com a defensora pública-geral, Luziane Castro, o presidente do Conselho Estadual, Mauro Souza, solicitou apoio na divulgação do calendário de conferências municipais e pediu apoio dos defensores públicos nos debates

07 de de 2023 - 09:54

Projeto que garante salário mínimo a 320 catadores de recicláveis de Cuiabá é aprovado na Câmara

Defensoras públicas do Gaedic iniciaram o trabalho de buscar reconhecimento e auxílio do Poder Público na profissionalização e inclusão dos catadores de Cuiabá no processo de transição do Lixão para o Aterro Sanitário, há mais de dois anos, hoje viram um dos frutos da atuação ser materializado

06 de de 2023 - 09:49

Administração Superior sensibiliza servidores a atuarem com foco no cidadão vulnerável que precisa da Defensoria Pública

Das atividades mais simples às mais complexas e burocráticas, todas devem ser feitas, pensando em atender com excelência o público do órgão, o cidadão pobre, simples que vive dificuldades por falta de conhecimentos e meios de ação

03 de de 2023 - 09:44

Defensores Públicos têm primeira reunião do Conselho Superior de 2023

Temas jurídicos e administrativos que tratam da organização interna do órgão e que impactam na vida do cidadão foram tratados

03 de de 2023 - 09:39

Defensoria de Juína abre vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito

Candidatos, matriculados em cursos de pós-graduação em Direito, em qualquer área, devem enviar o currículo para o e-mail: nucleodejuina@dp.mt.gov.br até o dia 13 de fevereiro; seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista

02 de de 2023 - 09:32

Justiça extingue condenações de dona de casa e de motorista em delitos, após intervenção da Defensoria Pública

Ambos haviam sido condenados a três meses e oito meses de restrição de liberdade, respectivamente, convertidas em penas restritivas de direitos. Após procurarem a Defensoria Pública, foram isentados dos delitos, por meio do argumento da defesa de ter findo o prazo garantido ao Estado para puni-los

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