Na última quinta e sexta-feira (23 e 24), os defensores públicos Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos e Thiago Queiroz de Brito realizaram um mutirão e uma inspeção no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá), atendendo todos os cerca de 250 detidos no local.

“Atendemos todos os reeducandos. Foram várias demandas, as principais foram cálculo de pena, transferência para outra unidade prisional e questões de saúde. O médico terceirizado não está mais indo”, relatou Mattos.

O defensor se refere à ação civil pública (ACP) ajuizada pela DPMT no dia 24 de setembro do ano passado, e deferida pela Justiça no dia 7 de outubro, determinando que o Estado contratasse um médico e um enfermeiro para atuar no CDP.

Ao realizar os atendimentos mensais regulares no local, os defensores foram avisados pelos reeducandos sobre a falta de uma equipe médica na unidade.

Em resposta a um ofício enviado pela Defensoria Pública, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) comunicou que 63 reeducandos precisavam de atendimento médico e faziam uso contínuo de medicação na época - agosto de 2021.

Com isso, o atendimento aos detidos era feito de forma excepcional, somente nos casos de urgência, pela Santa Casa – Hospital Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda, o que implicava na convocação de agentes para o transporte, escolta e retorno.

Após a decisão judicial, o enfermeiro começou a trabalhar na unidade no dia 13 de dezembro de 2021, enquanto o médico entrou em exercício no dia 3 de janeiro deste ano. Porém, os defensores descobriram, durante a última inspeção, que os profissionais não estão mais trabalhando no local.

“O Estado terceirizou uma empresa, que contratou um médico e um enfermeiro, mas a empresa parou de pagar e eles deixaram de ir. Vamos entrar com um cumprimento de sentença contra o Estado, que já foi obrigado por meio de decisão judicial a fornecer esses profissionais”, revelou o defensor.

O mutirão teve o intuito de analisar os processos de todos os presos do CDP. Além disso, foi realizada uma inspeção no estabelecimento.

“Foi de suma importância para ter esse contato direto com todos os reeducandos que se encontram reclusos lá e fazer um panorama geral de todos os processos, inclusive daqueles atendidos por advogados particulares, visto que a Defensoria, como órgão de execução, tem esse dever de fiscalização geral dos processos”, explicou Brito.

O mutirão e a inspeção contaram com o apoio da direção e dos servidores da unidade, que montaram uma força-tarefa para auxiliar a equipe da DPMT, disponibilizando salas e computadores.

“Muito grato pelo apoio logístico que os servidores e a direção deram à Defensoria. E muito grato ao Thiago, que, mesmo não tendo atribuição criminal, prestou essa ajuda. Também agradeço aos nossos assessores”, declarou Mattos.

Além dos dois defensores, os assessores Alex Penazzo, Isadora Oliveira e Evelyn Mariano também atuaram na ação.

Na inspeção, os reeducandos revelaram, por exemplo, que a qualidade das refeições melhorou significativamente.

Segundo os defensores, todas as solicitações dos presos foram anotadas para que, posteriormente, sejam tomadas as devidas providências.

“Não vamos conseguir fazer os pedidos de pronto, mas vamos solucionar paulatinamente todas as demandas”, concluiu Mattos.