Notícias

23 de de 2024 - 17:00

Cadeia pública de Porto Alegre do Norte passa a contar com remição de pena pela leitura após recomendação da Defensoria

Em âmbito nacional, o projeto é regido pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


23 de de 2024 - 15:22

Aposentados são os principais alvos de golpes com Pix entre atendidos pela Defensoria Pública

Vulnerabilidade econômica e tecnológica faz com que aposentados sejam as maiores vítimas de golpes relacionados ao Pix


22 de de 2024 - 16:40

Mulher que morou 8 anos em barracão sem eletricidade e saneamento básico consegue casa própria após ação da Defensoria

Em situação de extrema vulnerabilidade social, Maria de Fátima obteve na Justiça imóvel cedido pela Prefeitura de Sapezal


21 de de 2024 - 14:08

Após ação da Defensoria, moradora de Dom Aquino consegue atendimento médico domiciliar

A assistida estava internada no Hospital Regional de Rondonópolis devido ao diagnóstico de AVCI


18 de de 2024 - 17:57

Regulamentação das atividades de magistério e coaching é aprovada pelo Conselho Superior da DPEMT

Atividades são permitidas, desde que compatíveis com o horário e as funções de membros e servidores na Defensoria


18 de de 2024 - 15:11

Getúlio Pedroso é nomeado ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso

A nomeação do advogado no cargo foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira


18 de de 2024 - 14:45

Assistido pela Defensoria Pública acusado de homicídio é absolvido em júri com tese de legítima defesa

Mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira apenas nos primeiros cinco meses de 2024


17 de de 2024 - 17:35

Defensora Pública palestra sobre identificação de violações de direitos em evento de formação de Conselheiros

Durante capacitação de Conselhos e Comitês estaduais, realizada pela Escola do Governo no Centro de Eventos do Pantanal, a defensora abordou como reconhecer e relatar diferentes tipos de abusos


17 de de 2024 - 17:00

Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União é instalado em Cuiabá

Defensoria Pública de Mato Grosso acompanhará de perto trabalho do novo espaço de diálogo e gestão democrática de imóveis públicos federais


16 de de 2024 - 19:06

Vítima de acidente de moto consegue prótese de R$ 62 mil com o auxílio da Defensoria

Ademir Gonçalves Vieira sofreu um grave acidente em União do Sul há quase dez anos e teve sua perna esquerda amputada


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