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17 de de 2026 - 17:22
Ação reúne Defensoria Pública e outras instituições para oferecer serviços em um só local e reduzir barreiras de acesso à cidadania
17 de de 2026 - 13:38
Após falta de resposta da Secretaria de Obras sobre precariedade das ruas que impede a circulação de ônibus, DPEMT notificou prefeito para exigir pavimentação e saneamento
16 de de 2026 - 16:30
Justiça determinou que idoso, detido preventivamente em Campo Novo do Parecis-MT desde novembro de 2024, ficará sob os cuidados do filho, em Taquarana-AL
16 de de 2026 - 15:44
Ouvidoria ingressa em Instituto Latinoamericano del Ombudsman (ILO) e integra celebração dos 105 anos da Academia Mato-grossense de Letras
16 de de 2026 - 13:56
Os alunos fazem parte do Projeto Fortalecer, que tem como objetivo levar atendimento jurídico, psicológico e de assistência social às pessoas que estão nas unidades prisionais
15 de de 2026 - 16:23
Decisão reforça que magistrados não podem impor privação de liberdade por iniciativa própria, sem pedido do Ministério Público
15 de de 2026 - 13:23
Decisão judicial determinou o fornecimento do medicamento enquanto perdurar a necessidade clínica do paciente
14 de de 2026 - 16:48
A concessionária se recusava a fazer a ligação em virtude de débitos anteriores do hospital
14 de de 2026 - 14:28
O Sistema de Atendimento Fundiário foi criado pela DPEMT para levantar dados sociais, jurídicos e habitacionais de famílias que residem em locais de conflito
14 de de 2026 - 14:04
Normas para escolha dos novos membros da Administração Superior, Corregedoria e Conselho Superior foram publicadas no Diário Oficial
