Lotação

DEFENSORIA DEFENSORA/DEFENSOR PÚBLICO ASSESSOR(A) VINCULADO(A) PORT. DE LOTAÇÃO/REMOÇÃO ATRIBUIÇÃO
Defensora Pública-Geral Maria Luziane Ribeiro de Castro Jacqueline Bittencourt Marques (Chefe de Gabinete) Ato nº 4.918/2022 Art. 11 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 4, 5, 6 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG).
Barbara Lopes de Almeida (Especial)
Jeovani Paulino Atahide Junior (Especial)
Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo (Técnica)
Fernando Henrique Caetano (Jurídico)
Érika Silveira Guerreiro (Jurídica)
1º Subdefensor Público-Geral Rogério Borges Freitas Renata Pereira Mendonça (Chefe de Gabinete) Ato nº 001/2023 Art. 13 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 20, 21 e 22 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG).
Bruno Proença (Especial)
Jéssica Razuk Sandim Bacargi (Especial)
2ª Subdefensora Pública Geral Maria Cecília Alves da Cunha Luiz Felipe Duarte Frota (Chefe de Gabinete) Ato nº 002/2023 Art. 14 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 25, 26 e 27 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG).
Valléria Cristina Guimarães Duarte (Jurídica)
Kelly Regina Silva Bucelles (Jurídica)
Taise Araújo Paixão (Jurídica)
Secretário Executivo de Adm. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz Pamela Dier Biolchi (Chefe de Gabinete) Ato nº 003/2023 Art. 44 e 45 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG).
Giandhara de Souza Trindade (Jurídica)
Giulia Garcia de Oliveira (Jurídica)
Victor Hugo Todisco Soares (Jurídico)
Corregedoria-Geral
Corregedor-Geral Carlos Eduardo Roika Junior Angélica Santos Marcondes (Chefe de Gabinete) Ato nº 155/2022 Art. 26 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003.
Isadora Pratta Monteiro (Jurídica)
Exonerado D.O.E. 29/11/2023
Jonathis Marcos da Silva (Técnico)
1º Subcorregedor Geral Helyodora Carolyne Almeida Bento Marcus Vinicius Alves da Silva (Jurídico) Ato nº 172/2022 Art. 26-A – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003.
Matheus Costa Nogueira Silva (Jurídico)
Desig. em Auxílio - Fernanda Maria C. de Sá França Sem prejuízo das atrib. ordinárias e cumulativas Portaria nº 712/2023
2º Subcorregedor Geral Francisco Framarion Pinheiro Júnior Fabricio Ademar Goulart (Jurídico) Ato nº 111/2023 Art. 26-B – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003.
Aaron Vicentin (Técnico)
Secretário da Corregedoria-Geral Iara Schwarz de Melo Campos Oliveira Anny Graziele Pedroso Soares Silva (Jurídica) Ato nº 011/2023 Secretaria da Corregedoria-Geral
Danilo Gonçalves Belo (T. Administrativo)
Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital
Coordenadora Fernanda Maria Cicero de Sá França Ana Vitória de Arruda Borges (Jurídica) Coordenação
Portaria nº 870/2023/DPG

Servidores
Portaria nº 1071/2023/SDPG
Resolução nº 011/2023/DPG, publicada no D.O.E nº 28.535 do dia 06 de julho de 2023
Breno de Almeida Fernandes (Jurídico)
Débora Victório Francisco (Efetiva)
Eluidil Eluinda de Almeida Fontes (Técnica)
Janaina Campos Moreira (Jurídica)
Juliete Cristina Hilário Ribeiro (Efetiva)
Larissa Camila de Moura Queiroz (Jurídica)
Tania Aparecida dos Santos Andrade (Efetiva)
Tatiana Borges da Silva (Jurídica)
Thiago Soares Guimarães Kojima (Jurídico)
Yasser Feiz Fares (Jurídico)
Daniele Janaína Oliveira da Costa (Ajudante-Geral)
Fatima Kassen Fares (Ajudante-Geral)
Nazlla Barros Ourives Silva (Ajudante-Geral)
Lucas Nobre da Silva (Ajudante-Geral)
Luciano Hebert do N. Bezerra (Ajudante-Geral)
Núcleo Cível de Segunda Instância - Coordenação (Portaria nº 001/2023/DPG)
1ª Defensoria Helyodoro Karolyne Almeida Bento (Corregedoria)

Cumulação - Todos do Núcleo
Marcus Vinicius Alves da Silva (Corregedoria) Portaria nº 01450/2019

Portaria nº 909/2023
(---------------)
2ª Defensoria Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia Isabella Cristina Batista de Carvalho Portaria nº 05/2004 2ª Câmara de Direito Privado
3ª Defensoria Regiane Xavier Dias Ribeiro Renata Elisa Curvo Marini Portaria nº 052/2006 3ª Câmara de Direito Privado
4ª Defensoria Raquel Regina Souza Ribeiro Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto Portaria nº 05/2004 4ª Câmara de Direito Privado
5ª Defensoria Ana Leonarda Preza Borges Rios Lana Cristina Ribeiro Martelli Portaria nº 052/2006 1ª Câmara de Direito Privado
6ª Defensoria Silvio Jeferson de Santana Ercília Borges Portaria nº 052/2006 1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 4, 6 e 8.
7ª Defensoria Altamiro Araújo De Oliveira Vitor Hugo Bena Medeiros D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP 1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 1, 3, 5, 7 e 9; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processo com finais 0 e 2.
8ª Defensoria Graciela Faria Marcos Pinheiro de Almeida Júnior Portaria nº 01450/2019 2ª Câmara de Direito Público - Processo com finais 1, 3, 5, 7 e 9; e Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 1 e 3.
9ª Defensoria Coordenadora - Liseane Peres de Oliveira Gomes Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP 2ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 5, 7 e 9
Coordenação - Onélia Guimarães (Jurídica)
10ª Defensoria Francisco Framarion Pinheiro Junior (Corregedoria)

Cumulação
- Todos do Núcleo
Fabricio Ademar Goulart (Corregedoria) D.O. nº 28.071 de 25/08/2021 ↣ Decisão 14ª ROCSDP

Portaria nº 909/2023
Portaria 746/2023/ DPG (D.O.28.519, em 14-06-2026) afastado de suas funções Portaria 02/2023CGDP/MT - Ato 111/2023.
11ª Defensoria Clodoaldo Gonçalves de Queiroz (SEA)

Cumulação
- Todos do Núcleo
Giandhara de Souza Trindade (SEA) Portaria nº 05/2004

Portaria nº 909/2023
(Portaria 1142/2022/DPG) - (D.O 09-09-2022) - Ato 003/2023.
12ª Defensoria Estevam Vaz Curvo Filho Felipe Baez Malheiros D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 9ª ROSCDP Turma Recursal
13ª Defensoria Valtenir Luiz Pereira (Cedido ao Governo Federal)

Cumulação - Todos do Núcleo
Claúdia Maciel Santos Leão Portaria nº 1327/2019

Portaria nº 909/2023
Processos finalizados com número ímpares da Turma Recursal Única - Afastado de suas funções Portaria 202/2023.
Núcleo Criminal de Segunda Instância - Coordenação (Portaria nº 0465/2021/DPG)
1ª Defensoria Fábio Cesar Guimarães Neto Rosângela Fuartado Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
2ª Defensoria Djalma Sabo Mendes Luciana Gonçalves Parreira Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
3ª Defensoria Edson Jair Westher Tamires Moreira da Silva Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
4ª Defensoria Márcio Frederico Dorilêo Nathalia Costa Marques de Oliveira Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
5ª Defensoria Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini Kalahan Barbosa de Morais Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
6ª Defensoria Mariusa Magalhães de Oliveira Andressa Santiago Soares Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
7ª Defensoria Cid Campos Borges Filho Jean Paul Dias Portaria nº 05/2004 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
8ª Defensoria Marcos Rondon Silva Enio Póvoas Neto Portaria nº 205/2015 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
9ª Defensoria Hércules da Silva Ghayva João Paulo do Prado Leão Portaria nº 01327/2019 Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
10ª Defensoria Carlos Eduardo Roika Junior (Corregedoria)

Cumulação
- Todos do Núcleo
Angélica Santos Marcondes (Corregedoria) Portaria nº 1327/2019

Portaria nº 1234/2023
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
11ª Defensoria Augusto Celso Reis Nogueira Maikeli Cividini D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 9ª ROSCDP Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
12ª Defensoria Coordenadora - Tânia Regina Matos Matheus Correia de Campos D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Coordenação - Priscylla C. de P. H. M. (Téc. Adm.)
Coordenação - Karolayne Dupim (Jurídica)
Núcleo Criminal de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 073/2021/SDPG)
1ª Defensoria Juliana Ribeiro Salvador Aline Natale Portaria nº 93/2014 1ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado).
2ª Defensoria Hélleny Araújo Dos Santos Rafael Almeida Mundim Portaria nº 56/2016 1ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado)
3ª Defensoria Shalimar Bencice E Silva Dayane Paniago Velasco - LM até 26/04/2024 Portaria nº 512/2020 Alterado pela 8ª RECSDP/2022 2ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado)
4ª Defensoria VAGO
Cumulação - Juliana Ribeiro Salvador
Cumulação - Hélleny Araújo dos Santos
Luana Borges Pereira da Silva (Residente) Portaria nº 1227/2022 Início em 26/09/2022 2ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado)
5ª Defensoria Erinan Goulart Ferreira Isadora Oliveira Garcia Portaria nº 566/2018 5ª Vara Criminal
6ª Defensoria Odila De Fátima Dos Santos Danilo Manfrin Duarte Bezerra Portaria nº 01005/2020 6ª Vara Criminal
7ª Defensoria Caio Cezar Buin Zumioti Daniela Barbosa Rezende Portaria nº 159/2016 7ª Vara Criminal (Crime Organizado)
8ª Defensoria Simone Campos Da Silva Adriele de Lima Alves Portaria nº 130/2010 8ª Vara Criminal
9ª Defensoria Rodrigo Bassi Saldanha Dayana Melo dos Santos Portaria nº 1427/2019 9ª Vara Criminal
10ª Defensoria Silvia Maria Ferreira Alexsandra Angela Welter Portaria nº 631/2019 10ª Vara Criminal
11ª Defensoria VAGO
Cumulação - Caio Cezar Buin Zumioti
Camila Greice Ramos (Residente) Portaria nº 1294/2022 11ª Vara Criminal e Juizado Especial Unificado
12ª Defensoria Mauro Cézar Duarte Filho Gabriel José Rodrigues Maciel Portaria nº 01372/2020 3ª Vara Criminal
13ª Defensoria David Brandão Martins Karoliny Fazzio de Arruda Portaria nº 80/2010 13ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal
14ª Defensoria Coordenador - Maicom Alan Fraga Vendruscolo Nickole Sanchez Frizzarim Portaria nº 01005/2020 14ª Vara Criminal
Coordenação - Bruna Lais da Silva Ribeiro (Jurídica)
Coordenação - Danyele Patrícia Bezerra (Residente)
15ª Defensoria Luis Fernando Lopes Navarro Diego Poquiviqui de Oliveira Portaria nº 53/2006 4ª Vara Criminal
Núcleo do Júri de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 0586/2022/SDPG)
1ª Defensoria Gisele Chimatti Berna Maria Josefina Vieira Costa Portaria nº 1029/2022 12ª Vara Criminal; Substituição perante a 2ª, 3ª e 4ª Defensorias.
2ª Defensoria Coord. Subst. - Leandro Fabris Neto Bruno Abreu de Moraes Portaria nº 01005/2020 1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 3ª e 4ª Defensorias.
3ª Defensoria Coordenador - Marcus Vinicius Esbalqueiro Amanda Cristina Torres de Assis Portaria nº 00483/2021 1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 4ª Defensorias.
4ª Defensoria Paula Ferreira Fernandes Jaquerson Pires Almeida Portaria nº 448/2022 1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 3ª Defensorias.
Núcleo de Execução Penal de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 255/2023/SDPG)
1ª Defensoria Coord. Subst. - José Carlos Evangelista Miranda dos Santos Luciana Borchardt Portaria nº 0276/2018 2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados na PCE.
Coordenação - Residente
2ª Defensoria André Renato Robelo Rossignolo André Pereira Ferraz Portaria nº 0148/2010 2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados no CRC e na Penitenciária feminina Maria do Couto May
3ª Defensoria Maria Luziane Ribeiro (DPG)

Cumulação
- André Renato Robelo Rossignolo
Manoel Santana do Nascimento Neto Portaria nº 1290/2019 Portaria nº 1227/2022 2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos recuperandos segregados na cadeia pública de várzea grande (Capão Grande); Recuperandos em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e penas restritivas de direitos.
4ª Defensoria Coordenador - Marcio Bruno Teixeira Xavier Hadenaida Nascimento Barbosa Portaria nº 1290/2019 2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos internados na unidade de saúde II (PCE); Recuperandos segregados no centro de detenção provisória de jovens e adultos de várzea grande; Direitos Humanos afetos ao sistema carcerário; Membro Nato do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande.
5ª Defensoria VAGO
Cumulação - Marcio Bruno Teixeira Xavier
Residente Portaria nº 1227/2022
6ª Defensoria VAGO
Cumulação - José Carlos Evangelista M. dos Santos
Residente Portaria nº 1227/2022
Núcleo Cível de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 464/2023/SDPG)
1ª Defensoria Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor Livia Claudia Pereira de Souza Portaria nº 01290/2019 1ª Vara especializada em família e sucessões.
2ª Defensoria Jaqueline Maria de Oliveira Carlos Eduardo Feliciano da Silva Portaria nº 01005/2020 2ª Vara especializada em família e sucessões.
3ª Defensoria Coord. Subst. - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal Jonas dos Santos Mendes Portaria nº 093/2007 3ª Vara especializada em família e sucessões.
4ª Defensoria VAGO
Cumulação - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal
Rayanny Livia Miranda Noceti Portaria nº 473/2023 Início em 13/04/2023 4ª Vara especializada em família e sucessões.
5ª Defensoria Ademilson Navarrete Linhares Gabriel Viana Marques Portaria nº 0430/2020 5ª Vara especializada em família e sucessões.
6ª Defensoria Aline Carvalho Coelho Luiz Mauro Nascimento Costa Portaria nº 0200/2016 4ª e 11ª Varas cíveis da capital.
7ª Defensoria Marco Aurélio Saquetti Alberth Diego Santana Portaria nº 01427/2019 5ª e 6ª Varas cíveis da capital.
8ª Defensoria Rogério Borges Freitas (1ºSubDP)
Cumulação
- Marco Aurélio Saquetti
Cumulação - Fernanda Maria Cícero de Sá França
Thaminne da Silva Castro Portaria nº 988/2023
Início em 02/08/2023
8ª e 10ª Varas cíveis da capital.
9ª Defensoria Coordenadora - Fernanda Maria Cícero Sá Soares Janaina Palhano Lugo Portaria nº 0362/2016 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas especializadas da fazenda pública.
10ª Defensoria Anderson Cássio Costa Ourives Sandra Karolina Matinez Portaria nº 050/2020 3ª e 9ª varas cíveis da capital.
11ª Defensoria Júlio César De Ávila Hellen Cristina da Silva Portaria nº 0631/2019 Juizado especial da fazenda pública; 1ª Vara cível especializada em falências, recuperação judicial e carta precatória; Vara de execução fiscal de Cuiabá, Diretoria do foro. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).
12ª Defensoria Zacarias Ferreira Dias Larissa Santos Rangel Portaria nº 0631/2019 7ª Vara cível de cuiabá (processos pares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).
13ª Defensoria Mônica Balbino Cajango Carla Cristina Brant Carvalho Alves Portaria nº 0631/2019 7ª vara cível (processos impares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). ad referendum nº. 001/2019.
Núcleo de Atendimento de Iniciais - Coordenação (Portaria nº 1074/2022/DPG)
1ª Defensoria Juliana De Lucca Crudo Amanda Francisca Said Forte de Souza Portaria nº 026/2011 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural.
2ª Defensoria Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo Cassia Cruz Bertazzo Portaria nº 0104/2007 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural.
3ª Defensoria Cláudio Aparecido Souto Milana Rodrigues de Souza Portaria nº 068/2006 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados).
4ª Defensoria Kelly Christina Veras Otácio Mariella Rondon Alves Portaria nº 0638/2016 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados)
5ª Defensoria Joaquim José Abinader Guedes Da Silva Nery Lucia Santana Rezende Portaria nº 01005/2020 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra a fazenda pública com exceção das ações relativas à saúde. (conforme decisão 2ª rocsdp/mt, nos autos nº. 50422/2020, d.o nº. 27700 de 28/02/2020).
7ª Defensoria Carlos Gomes Brandão Giuliano Rodrigues de Souza Lima Portaria nº 030/2004 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados).
8ª Defensoria Elianeth Glaucia De O. Názario Rafaela Carmo de Andrade Portaria nº 01290/2019 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais (mediação e conciliação de direitos e solução de conflitos).
9ª Defensoria Alberto Macedo São Pedro Silnete Gonçalves de Souza Portaria nº 01290/2019 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde.
10ª Defensoria Coordenador - Camillo Fares Abinader Neto Juliane Clait Duarte Barbosa Portaria nº 01290/2019 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).
11ª Defensoria Emídio De Almeida Rios Juliana Faller Teixeira Portaria nº 01290/2019 Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra à fazenda pública, excetuando as ações relativas à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).
Núcleo de Defesa do Consumidor - Coordenação (Portaria nº 1623/2023/SDPG)
1ª Defensoria Coordenador - João Paulo Carvalho Dias Fábio Luiz Palhari Portaria nº 086/2007 Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 1º Juizado Especial
2ª Defensoria Coord. Subst. - Carlos Eduardo Freitas De Souza Lucas Judá Dagoberto Figueira Portaria nº 01427/2019 Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 8º Juizado Especial
3ª Defensoria Maria Alessandra Silvério Debora Martins Vilela Portaria nº 01427/2019 Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária.
Responsável pelos processos da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 6° Juizado Especial.
4ª Defensoria Karine Michele Gonçalves João Carlos Disarz Portaria nº 01109/2019 Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária.
Responsável pelos processos da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 3° Juizado Especial.
5ª Defensoria VAGO
Cumulação - Karine Michele Gonçalves
Residente Portaria nº 1230/2023 Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite perante os 2ª, 4º e 5ºJuizados Especiais. Conciliação e Mediação extrajudicial em matéria exclusivamente consumerista, incluindo o superendividamento. Confeccionar iniciais de matéria consumerista.
Núcleo da Infância e Juventude
1ª Defensoria Claudineia Santos Queiroz Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva Portaria nº 050/2020 1ª Vara especializada da infância e juventude.
2ª Defensoria Coordenador - Alysson Costa Ourives Joaquim Cardoso de Castro Netto Portaria nº 01427/2019 2º Vara especializada da infância e juventude e unidade de internação
Coordenação - Paula Larissa Camargo Rocha (Jurídica)
Coordenação - Karina Cristina Silva (Téc. Adm.)
Núcleo de Defesa da Mulher
1ª Defensoria Coordenadora - Rosana Leite Antunes De Barros Laryssa Carolina de França Portaria nº 0975/2019 1ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher)
Exonerada em 16/08/2023 - DOE 17/08/2023
Jackliny Raquel Campos de Oliveira - Assessora Técnica
2ª Defensoria Olzanir Figueiredo Carrijo Walkiria Ferreira da Silva Portaria nº 0631/2019 2ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher)
Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos
Defensoria Única VAGO
Cumulação - Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor
Cumulação - Luiz Augusto Cavalcanti Brandão
Felipe Augusto Dorileo de Rezende Portaria nº 1545/2023 Vara especializada em ação civil pública e ação popular; propor medidas judiciais e extrajudiciais, para a tutela de interesses individuais, coletivos e difusos, e acompanhá-las; promover audiências públicas, instaurar procedimentos preparatórios, celebrar compromissos de ajustamento de conduta e atos conciliatórios, bem como ajuizar ações coletivas, visando à proteção de direitos transindividuais da população hipossuficiente; promover reuniões periódicas com as lideranças comunitárias da capital e região metropolitana (várzea grande), visando o mapeamento das necessidades existentes na comunidade bem como propor as medidas cabíveis; atuar junto ao caic (resolução nº008/2022/dpg) em ações itinerantes, dentro de suas atribuições territoriais.
Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários
1ª Defensoria Coordenador - Munir Arfox Cristiane da Conceição Weiller Portaria nº 0130/2010 Atendimento ao público em assuntos relacionados a conflitos fundiários e agrários, e acompanhamento processual junto à VEMA e JUVAM de Cuiabá/MT; Atendimento ao público referente as suas atribuições.
2ª Defensoria VAGO
Designado - Fábio Barbosa
Iraildes Rocha Araújo
Diego Rafael de Souza (Ass. Técnico)
Portaria nº 1252/2023
Até 25/03/2024
Atendimento ao público em assuntos relacionados a conflitos fundiários e agrários, e acompanhamento processual junto à 2ª Vara cível especializada em direito agrário de Cuiabá/MT; Atendimento ao público referente as suas atribuições.
Núcleo Criminal de Rondonópolis - Coordenação (Portaria nº 1163/2022/SDPG)
1ª Defensoria Tathiana Mayra Torchia Franco Luana Silva Oliveira Barreiros Portaria nº 0805/2019 5ª Vara Criminal JUVAM (Crimes Ambientais)
2ª Defensoria Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim Bruno Ribeiro Borge Portaria nº 0483/2021 2ª Vara Criminal
3ª Defensoria Fernando Ciscato Bastos Eliana Maria de Aguiar Portaria nº 0805/2019 3ª Vara Criminal
4ª Defensoria Giovanna Marielly Da Silva Santos Renato Maximiliano Junior Araujo da Silva Portaria nº 0975/2019 4ª Vara Criminal (Executivos de pena de Recuperandos)
5ª Defensoria VAGO
Cumulação - Giovanna Marielly da Silva Santos
Cumulação - João Claudio Ferreira de Sousa
Bárbara Fernandes Gomes Portaria nº 1227/2022 4ª Vara criminal (processos executivos de pena de recuperandos em regime semi-aberto e aberto e executivo de pena das recpuerandas); 1ª vara criminal (1/3 dos plenários do tribunal do júri).
6ª Defensoria Coordenador - João Claudio Ferreira Sousa Bárbara Tibola Zanzarini Portaria nº 00538/2021 1ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal (Executivos de Pena de Recuperandas)
7ª Defensoria Ricardo Morari Pereira Valesca Fernandes da Silva Portaria nº 00483/2021 Vara Especializada de Violência Doméstica (Defesa do agressor), Juizados Especiais Criminais
Núcleo Cível de Rondonópolis - Coordenação (Portaria nº 009/2022/DPG)
1ª Defensoria Bethânia Meneses Dias Quésia Oliveira Santos Portaria nº 01372/2020 5ª e 7ª Varas Cíveis (JEC); Diretoria do Foro; Atendimento e Cartas Precatórias Cíveis de suas Atribuições; Audiências no CEJUSC; Defesa do agressor na Vara especializada em violência doméstica (feitos cíveis)
2ª Defensoria Juliano Botelho De Araújo Jacqueline Kremer Ramos Portaria nº 0631/2019 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Juizado da Fazenda Pública; Cartas Precatórias; e Atendimento de sua atribuição
3ª Defensoria Carlos Eduardo Campos Gorgulho Daniela Teixeira Machado Portaria nº 0631/2019 Atendimento inicial conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito de Família)
4ª Defensoria Leandro Paternost de Freitas Gabriel Morais dos Santos Portaria nº 0805/2019 2ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e Atendimento Judicial de sua Atribuição), e Audiências de Carta Precatória
5ª Defensoria Valdenir Luiz Pereira Gabriel Guimarães Corrêa Portaria nº 0805/2019 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Cartas Precatórias e Atendimento de sua atribuição
6ª Defensoria Coordenador - Jardel Mendonça Santana Stela Giacomolli Turibio Portaria nº 0483/2021 Atendimento Inicial Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito das Sucessões, Alvarás e Registro Públicos); Defesa da parte contrária das ações propostas pela Defensora Pública (Família, Cível, JEC e outros)
7ª Defensoria Fernando Antunes Soubhia Welysvania Bernardes dos Santos Portaria nº 0473/2021 6ª Vara Cível (Infância e Juventude), Cartas Precatórias e Intimações via correios infância e juventude, família e sucessões), Defesa da Vítima na Vara Especializada de Violência Doméstica (Feitos Cíveis); Atendimento de suas atribuições
8ª Defensoria Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato Bruna Prochnow Nagai Portaria nº 0975/2019 1ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e atendimento judicial de sua atribuição), e Audiências de Carta Precatória
Núcleo Criminal de Sinop - Coordenação (Portaria nº 064/2023/DPG)
1ª Defensoria C. Substituto - Ricardo Bosquesi Carla Muriel Castilho Portaria nº 0631/2019 1ª Vara Criminal
2ª Defensoria Coordenador - Sávio Ricardo Cantadori Copetti Rafael Mattana Testa Portaria nº 0294/2019 2ª Vara Criminal
3ª Defensoria Júlio Vicente Andrade Diniz Gabriella Beth Invitti Portaria nº 0294/2019 3ª Vara Criminal (Executivo de Pena)
4ª Defensoria Alessandra Maria Ezaki Luiz Vinicius Iori Portaria nº 01109/2019 4ª Vara Criminal (Tráfico de Drogas) e Juizado Especial Criminal
Núcleo Cível de Sinop - Coordenação (Portaria nº 0823/2019/SDPG)
1ª Defensoria Glauber Da Silva Geizybel Roberta de Souza Rosa - LM até 02/02/2024 Portaria nº 1290/2019 CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
2ª Defensoria Lidiany Thabda De Oliveira Marques Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida Portaria nº 0271/2016 CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DA FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE MATÉRIAS CORRELATAS.
3ª Defensoria Graziele Cristina Tobias de Miranda Samilla Karin Silva Menzel Portaria nº 0294/2019 CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE CONSUMIDOR E FEITOS GERAIS (POSSE/ PROPRIEDADE), ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO À VARA ESPECIALIZADA EM JUÍZADOS ESPECIAS (CÍVEIS); ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
4ª Defensoria Coordenador - Leandro Jesus Pizarro Torrano Grazielli Lopes de Alencar Portaria nº 0631/2019 CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA DIRETORIA DO FORO E RESPONSABILIDADE CIVIL; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DA VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRELATAS.
5ª Defensoria Luciana Barbosa Garcia Larissa Alves Basquera Portaria nº 1427/2019 CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA VARA ESPECIALIZADA (INFÂNCIA E JUVENTUDE), 4ª VARA CÍVEL (ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ DISTRIBUÍDOS), ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM MATÉRIAS CORRELATAS.
6ª Defensoria VAGO
Cumulação - Glauber Da Silva
Cumulação - Lidiany Thabda De Oliveira Marques
Cumulação - Graziele Cristina Tobias de Miranda
Marina Aparecida Lima Portaria nº 208/2023 ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DE PROCESSOS DAS VARAS CÍVEIS (1ª, 2ª, 3ª E 4ª) QUANDO O AUTOR ESTIVER SENDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
7ª Defensoria VAGO
Cumulação - Luciana Barbosa Garcia
Residente - Flavia Cristina Vieira Lima Portaria nº 1227/2022 CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO QUE VERSEM SOBRE TUTELA COLETIVA; CONFECÇÕES DE AÇÕES INICIAIS QUE VERSEM SOBRE A DEFESA DA MULHER EM RISCO; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS (1ª,2ª, 3ª E 4ª); ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRETAS.
Núcleo Criminal de Várzea Grande - Coordenação (Portaria nº 0130/2021/DPG)
1ª Defensoria Cristiane Obregon Almeida De Alencar Larisse Reis de Azevedo Portaria nº 0805/2019 1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 8 ª DEFENSORIA CRIMINAL
2ª Defensoria Camila Bianchini Ferreira Fernandes Izlia Morais de Paula Portaria nº 0274/2020 2ª Vara Criminal
3ª Defensoria Osny Kleber Rocha Auresco Nabila Diva Fares Novais Portaria nº 01005/2020 Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa da Vítima)
4ª Defensoria Alex Campos Martins Milena Rondon Freire da Silva Portaria nº 01372/2020 5ª Vara Criminal; Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado)
5ª Defensoria Coordenador - Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto Bruna Almeida Pires de Miranda Portaria nº 0315/2019 3ª Vara Criminal
6ª Defensoria Maila Aletea Z. Cassiano Ourives Tayana Carolina Vieira Kreischer Portaria nº 01372/2020 4ª Vara Criminal
7ª Defensoria Gislaine Figueira Desto Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho Portaria nº 00483/2021 Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado)
8ª Defensoria VAGO
Cumulação - Alex Campos Martins
Camilla Jessica Pereira Soares (Residente) Portaria nº 697/2023
FIM em 19/12/2023
1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 1 ª DEFENSORIA CRIMINAL
Núcleo Cível de Várzea Grande - Coordenação (Portaria nº 0916/2019/SDPG)
1ª Defensoria Jucelina Freitas Ribeiro José Luis Campos Debona Portaria nº 0315/2019 1ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais.
2ª Defensoria Tatiana Almeida De Rezende Tayna dos Santos Carvalho Portaria nº 0805/2019 2ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais.
3ª Defensoria Adriana da Silva Rodrigues Luciana Venancia da Silvia Maruyama Portaria nº 01372/2020 3ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais.
4ª Defensoria Vanessa Cristina Lira De Oliveira Alana Guimarães Portaria nº 0805/2019 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Juizado Especial do Cristo Rei; e Propositura de Iniciais.
5ª Defensoria Cleide Regina Ribeiro Nascimento Beatriz Leite Leal Portaria nº 0315/2019 Vara Especializada em Infância e Juventude, Cartas Precatórias, Diretoria do Foro; e Propositura de Iniciais.
6ª Defensoria Coordenador - Marcelo Rodrigues Leirião Coordenação - Marisa Ortega Ferreira Portaria nº 0315/2019 1ª, 2º e 3ª Vara de Fazenda Pública, Juizado Especial do Jardim Glória; Juizado Especial da Fazenda Pública; e Propositura de Iniciais
Pamela Silva Coneza
Fabiana Neres Pires
7ª Defensoria José Edir Arruda Martins Júnior Yuri Alagues Bendo Portaria nº 0631/2019 ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS) - SUBSTITUIÇÃO DA 8 ª DEFENSORIA.
8ª Defensoria VAGO
Cumulação - José Edir de Arruda Martins
Patrícia Regina R. da Costa Campos Oliveira Portaria nº 1227/2022 Portaria nº 564/2023 (Saída Dra. Tatiana) ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO, PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS CÍVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ALVARÁS JUDICIAIS, CURATELA E SUCESSÕES - SUBSTITUTO DIRETO DA 7 ª DEFENSORIA.
9ª Defensoria VAGO
Cumulação - Vanessa Cristina Lira de Oliveira Cumulação - Adriana da Silva Rodrigues
Heberton Michel de Jesus (Bancária) Portaria nº 1227/2022 VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA E CRISTO REI, PARTE CONTRÁRIA DAS VARAS CÍVEIS E FAMÍLIA (QUANDO A OUTRO PARTE JÁ FOR ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS QUE ENVOLVAM DIREITO BANCÁRIO - SUBSTITUIÇÃO DA 6ª DEFENSORIA
Núcleo de Barra do Garças - Coordenação (Portaria nº 089/2020/DPG)
1ª Defensoria Kamila Souza Lima Letícia Freitas Coimbra Portaria nº 0281/2019 1ª Vara Cível; Diretoria do Foro e JECRIM
2ª Defensoria Hugo Ramos Vilela Bruno Teixeira Guimarães 2ª Vara Cível; Infância e Juventude (Atos Infracionais); Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Ímpares da 3ª Vara de Família, quando não houver colidência
3ª Defensoria Coordenador - Edemar Barbosa Belém Jaqueline Magalhães Brito Portaria nº 0805/2019 3ª Vara de Família e Sucessões; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos da 1ª e 2ª Varas Cíveis quando não houver colidência
4ª Defensoria Lindalva De Fátima Ramos Marina Soares Silva Portaria nº 0631/2019 Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Pares da Vara de Família (3ª Vara) quando não houver colidência
5ª Defensoria Érico Ricardo Da Silveira Luis Fernando da Silva Carneiro Portaria nº 0430/2020 1ª Vara Criminal (Tribunal do Júri); Audiências de Execução Penal.
6ª Defensoria Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Wellitton Gomes Rocha Lima Portaria nº 050/2020 2ª Vara Criminal (Exceto Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Audiências de Custódias Correlatas)
7ª Defensoria Leonardo Jacometti De Oliveira Isabelle Lopes Nápolis Portaria nº 0631/2019 Execução Penal, Corregedoria da unidade prisional, Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Cartas Precatórias, Audiências de Custódia Correlatas
Núcleo de Cáceres - Coordenação (Portaria nº 0366/2021/DPG)
1ª Defensoria Marcello Affonso Barreto Ramires (Permuta) Fernando Antônio de Souza e Silva Portaria nº 01347/2018 1ª Vara Cível
2ª Defensoria Saulo Fanaia Castrillon Patricia Moreira Neres Portaria nº 0975/2019 3ª e 4ª Varas Cíveis
3ª Defensoria Thais Cristina Ferreira Borges Carolina Aparecida Mathis Portaria nº 0805/2019 2ª e 5ª Varas Cíveis, Diretoria do Foro
4ª Defensoria Diego Rodrigues Costa Vitório Emanuel Paiva Portaria nº 0392/2020 1ª Vara Criminal
5ª Defensoria Paulo José Martins Grama (Permuta) Ana Paula de Brito Stephens Portaria nº 01347/2018 2ª Vara Criminal
6ª Defensoria Odonias França De Oliveira Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro Portaria nº 0975/2019 3ª Vara Criminal
7ª Defensoria Coordenador - Antônio Góes De Araújo Beatriz Guerrero Tobal Portaria nº 0631/2019 Iniciais de Família e Sucessões; Mecanismos Extrajudiciais e Judiciais de Composição Amigável do Litígio (CEJUSC), e 1ª Vara Cível (processos afetos a Infância e Juventude)
Núcleo de Primavera do Leste - Coordenação (Portaria nº 0358/2018/SDPG)
1ª Defensoria Cristiano Bruno Debora Cristiane Reis Portaria nº 0805/2019 1ª VARA CÍVEL, DEFESA DO POLO PASSIVO EM AÇÕES DO JEC EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE O POLO ATIVO.
2ª Defensoria Eduardo Silveira Ladeia Daline Alves Pires Portaria nº 2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, PROPOSITURA DE AÇÕES DE FEITOS GERAIS CÍVEIS.
3ª Defensoria Patrícia Vieira Dos Santos Fernandes Ananda Sales Pinheiro Dourado Portaria nº 0805/2019 1ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, DELITOS DE TÓXICOS E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS.
4ª Defensoria Leonardo Frederico Lopes Michele dos Santos Lorca Carvalho Portaria nº 0512/2020 5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA) DIRETORIA DO FORO, DEFESA DO POLO CONTRÁRIO EM TODAS AS OUTRAS VARAS CÍVEIS QUANDO UMA DAS PARTES JÁ FOR REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
5ª Defensoria Danilo Augusto Rocha Pinheiro Adriana Ribeiro De Arruda Portaria nº 00538/2021 2ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS EM GERAL, FEITOS CRIMINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS).
6ª Defensoria Nelson Gonçalves De Souza Júnior Paulo Renato Cardoso Paião Portaria nº 00631/2019 1ª VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE) DIREITOS COLETIVOS.
7ª Defensoria Coordenador - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Karissa Kássia Silva - LM até 02/03/2024 Portaria nº 00631/2019 BALCÃO DA CIDADANIA (PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE EVOLUÇÃO DE CONFLITOS (SEJUSC) DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Núcleo de Sorriso - Coordenadora (Portaria nº 1647/2022/DPG - Coord. Subst. 138/2023/SDPG)
1ª Defensoria Fernando Marques De Campos Sulamita M. T. B. Zwirtes Portaria nº 00784/2016 1ª VARA CÍVEL E DIRETORIA DO FORO; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DAS SUCESSÕES.
2ª Defensoria Paulo Isidoro Gonçalves Gabriel Adriano Denardi Portaria nº 00262/2020 3ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
3ª Defensoria Coord. Substituto - Ubirajara Vicente Luca Glaucio Garcia Coutinho Portaria nº 01290/2019 4ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
4ª Defensoria Laysa Bitencourt Pereira Fernando Henrique Koetz Portaria nº 00262/2020 2ª VARA CÍVEL.
5ª Defensoria Thiago Almeida Morato Mendonça Daniele Fernanda Fochesatto Portaria nº 00512/2020 1ª VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
6ª Defensoria Luiz Augusto Cavalcanti Brandão Jeferson Lima da Silva Portaria nº 01427/2019 2ª VARA CRIMINAL
7ª Defensoria Coordenadora - Luciana Cendron Decesaro Victória Cansian dos Santos Denardi Portaria nº 01290/2019 PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC).
Núcleo de Tangará da Serra - Coordenação (Portaria nº 0148/2022/DPG)
1ª Defensoria Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Aline Dalla Roza Lustoza Portaria nº 00975/2019 PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NA ÁREA DE SUCESSÕES; MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.
2ª Defensoria Coordenador - Daniel Rodrigo de Souza Pinto Loana Castelo Branco Portaria nº 00805/2019 ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA; JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (PETIÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS).
3ª Defensoria Emilia Maria Bertini Bueno Alesson Schmatz Portaria nº 00030/2014 1ª, 3ª E 5ª VARAS CÍVEIS; PETIÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FEITOS GERAIS CÍVEIS; E MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DOS FEITOS GERAIS.
4ª Defensoria Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Barbara Fernandes De Oliveira Portaria nº 00785/2016 FAZENDA PÚBLICA, EXCETO NOS PROCESSOS DA ÁREA DA SAÚDE; DIRETORIA DO FORO; ATUAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA APENAS NA DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA NAS AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA E EM CASOS DE IMPEDIMENTOS DO MEMBRO TITULAR QUANDO ESTE JÁ ESTIVER ATUANDO EM FAVOR DA PARTE ADVERSA EM OUTRO PROCESSO; PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS ÀS ATRIBUIÇÕES.
5ª Defensoria Janaína Yumi Osaki (AMDEP - até 30/06/2025)
Cumulação
- Jorge Alexandre F. V. Munduruca
Renato Morais Belém Portaria nº 01290/2019 FAZENDA PUBLICA, APENAS NA ÁREA DA SAÚDE; 7º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS AS ATRIBUIÇÕES.
6ª Defensoria Renato Henrique Ferrarezi Karen Larissa Torres Portaria nº 0909/2021 1ª VARA CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL.
7ª Defensoria Maria Cecília Alves da Cunha - (2ª SUB até 31/12/2024)
Cumulação
- Marcus Vinicius Esbalqueiro
Cumulação - Leandro Fabris Neto
Cumulação - Paula Ferreira Fernandes
Camila Maria Marques Nascimento Portaria nº 1574/2022 Início em 09/01/2023 2ª VARA CRIMINAL. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL.
Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta - Coordenação (Portaria nº 416/2023/SDPG)
1ª Defensoria Coordenador - Moacir Gonçalves Neto Renan Grecco Portaria nº 1143/2022 1ª e 3ª Varas; e Atuação em Procedimentos Administrativos (SEMA, PROCON, DETRAN)
2ª Defensoria Túlio Ponte de Almeida Ana Carolina Martins Candido Portaria nº 1143/2022 2ª Vara; Propositura de Iniciais de proteção aos Menores, Guarda, Alimentos e Divórcio; e Atendimentos de pessoas com processos em outras comarcas
3ª Defensoria Coord. Subst. - Vinícius Ferrarin Hernandez Amanda Cristina Nunes da Silva Portaria nº 0577/2016 5ª Vara (Feitos Criminais em Geral); Atendimento à Cadeia Pública; e Diretoria do Foro
4ª Defensoria Bruna De Paiva Canesin Shellen Monteiro da Silva Portaria nº 01451/2019 4ª e 6ª Varas; Propositura de Iniciais de Saúde; Atendimento ao público relacionado a processos de saúde em tramite na comarca de Várzea Grande
5ª Defensoria Vinícius William Ishy Fuzaro Lara Fernanda Silva - (Alta Floresta) Portaria nº 1567/2022 Propositura de Iniciais em geral (Exceção de ações iniciais de proteção a menores; guarda, alimentos, divorcio, saúde); Vara Única de Paranaíta (Exceção - executivos de pena e tribunal do júri)
Thayara Cristina Ferreira de Assis - (Paranaíta)
6ª Defensoria Paulo Roberto Da Silva Marquezini (ESDEP)
Cumulação - Moacir Gonçalves Neto
Cumulação - Rodrigo dos Anjos Barroso
Elen Carla Pinheiro Portaria nº 01451/2019
Portaria nº 351/2023
Início em 05/04/2023 (2 anos)
5ª Vara (Executivo de Pena e Tribunal do Júri); Atendimento a Cadeia Pública; Parte contrária nos processos cíveis; Vara Única de Paranaíta (Executivos de Pena e Tribunal do Júri)
Núcleo de Lucas do Rio Verde - Coordenação (Portaria nº 541/2023/SDPG)
1ª Defensoria Diogo Madrid Horita Tatiane Garcia Carneiro Portaria nº 053/2021 1ª e 3ª varas cíveis, audiências correspondentes no cejusc.
2ª Defensoria VAGO
Cumulação - Nicolás Andrés Vico Sierra
Cumulação - Guilherme Ribeiro Rigon
Yonara Machado Antunes
Exonerada em 06/11 - D.O.E. Nº 28.616
Portaria nº 1461/2023 2ª vara cível, infância e juventude, audiências correspondentes no cejusc, ações iniciais de feitos gerais.
3ª Defensoria Fábio Barbosa - ADIDO ao Gab. DPG até 31/01/2024
Cumulação
- Gonçalbert Torres De Paula
Rosana Alencar da Silva Portaria nº 631/2019 5ª vara cível (juizado especial cível e fazenda pública), ações iniciais de saúde, consumidor e sucessões.
4ª Defensoria Gonçalbert Torres De Paula Andressa Priscila Orth Pelle Portaria nº 631/2019 6ª vara cível, audiências correspondente no cejusc, ações iniciais de família.
5ª Defensoria Coordenador - Nicolás Andrés Vico Sierra Tatiane Ferreira da Silva Portaria nº 1451/2019 4ª vara criminal (processos final ímpar), plenário do tribunal do júri, 5ª vara (juizado especial criminal), defesa do agressor em casos de violência doméstica, propositura de ação penal privada, audiência de custódia duas vezes na semana
6ª Defensoria Coord. Subst. - Guilherme Ribeiro Rigon Maria Beatriz Galvão de Lima Braga Portaria nº 444/2020 4ª vara criminal (processos final par), execução penal, recebimento de flagrantes, defesa da vítima em caso de violência doméstica; audiência de custódia três vezes na semana.
Núcleo de Água Boa - Coordenação (Portaria nº 579/2022/SDPG)
1ª Defensoria Coordenadora - Corina Pissato Izadora Lopes Nogueira Portaria nº 1275/2023 Primeira vara cível, juizado especial cível e juizado especial da fazenda pública; propositura de ações iniciais na área cível.
2ª Defensoria VAGO
Cumulação - Wendel Renato Cruz
Cumulação
- André de Santi
Rayane Mendonça de Souza Portaria nº 687/2023
Início em 27/06/2023
2ª Vara cível, diretoria do foro, propositura de iniciais na área cível.
3ª Defensoria Elissa Santos Gomes Yasmin Paiva Guimarães Portaria nº 1601/2023 Processos de ações penais em andamento junto à 1ª e 2ª varas criminais. audiências de custódia. atendimento ao público afeto às suas atribuições.
4ª Defensoria Wendel Renato Cruz Giselle Miranda Silva Armando Portaria nº 824/2022 Processos executivos de pena, audiências de custódia, juizado especial criminal, atendimento ao presídio PM Major Zuzi Alves da Silva.
Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela Santíssima Trindade - Coordenação (Portaria nº 300/2022/DPG)
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Fernando Antunes Soubhia
Cumulação - Ricardo Morari Pereira
Evelyn Caroline Rocha Mariano Portaria nº 539/2023 Início em 02/05/2023 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES). 3ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS ÍMPARES); EXECUÇÃO PENAL, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.
2ª Defensoria Daniel Bezerra de Oliveira Alex Penazzo Tavares Portaria nº 1419/2023 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS PARES), 3ª VARA (PROCESSOS PARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS PARES), AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RECEBIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.
3ª Defensoria Coordenador - Thiago Queiroz de Brito Bruno Marcel Ferreira Portaria nº 00538/2021 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS CÍVEIS (FEITOS GERAIS).
4ª Defensoria Hevellin Lyra Nazário Figueiredo Eduardo Matsumoto Kitada (Pontes e Lacerda) Portaria nº 826/2022 PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTES E LACERDA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Juliana Susan Marçal Rocha (Vila Bela)
Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte - Coordenação (Portaria nº 912/2023/SDPG)
1ª Defensoria Coordenador - Claudiney Serrou Dos Santos Marluce N. B. dos Santos M. - LM até 19/01/2024 Portaria nº 0749/2020 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE COLÍDER, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVACANAÃ DO NORTE/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES
Ana Flávia Araújo Fregato - (Nova Canaã)
2ª Defensoria VAGO
Cumulação - Claudiney Serrou dos Santos
Danielly Priscila Paiva Frutuoso - LM até 21/01/2024 Portaria nº 0243/2022 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
3ª Defensoria Caroline Maat Rodrigues Sakaui Vilma Lima de Souza Portaria nº 1601/2023 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Núcleo de Diamantino - Coordenação (Portaria nº 095/2020/DPG)
1ª Defensoria Iderlipes Pinheiro de F. Júnior Eloisa Regina Escobar Portaria nº 0392/2020 FEITOS CÍVEIS EM GERAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PRECATÓRIAS CORRELATAS
2ª Defensoria Coordenadora - Synara Vieira Gusmão Rayane Cristina Beato - Jurídica Portaria nº0975/2019 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Luciane Bispo Martins - Tec. Adm.
Bruno Vinicios de Arruda Lino - Tec. Adm.
3ª Defensoria VAGO
Cumulação - Synara Vieira Gusmão
Geovanna Gabriela Sandri Portaria nº 0113/2021 FEITOS CRIMINAIS EM GERAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PRECATÓRIAS CORRELATAS
Núcleo de Nova Mutum - Coordenação (Portaria nº 913/2023/SDPG)
1ª Defensoria Coordenador - João Vicente Nunes Leal Atila Cristiano Lima da Costa Portaria nº 826/2022 1ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FEITOS CÍVEIS EM GERAL, CEJUSC, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; ATENDIMENTO AFETO À SUA ATRIBUIÇÃO.
2ª Defensoria Carolina Renee Pizzini Weitkiewic - LM até 15/01/2024
Cumulação - João Vicente Nunes Leal
Caio Julien Alves Sampaio Portaria nº 826/2022 2ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES BEM COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTERDIÇÃO, TUTELA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AFETO À SUAS ATRIBUIÇÕES
3ª Defensoria VAGO
Cumulação - Carolina Renee Pizzini Weitkiewic
Residente Portaria nº 155/2023 Início em 08/02/2023 3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ESFERA CRIMINAL.
Núcleo de Juara e Tabaporã - Coordenadora Portaria nº 760/2023/SDPG
1ª Defensoria Coordenadora - Carolina Henrica Borin G. Zandonai Eloar Danubia Maceda Portaria nº 01451/2019 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES;
2ª Defensoria VAGO
Cumulação - Ubirajara Vicente Luca
Igor Felipe Bergamaschi Portaria nº 687/2023
Início em 01/07/2023
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
3ª Defensoria Coord. Subst. - Marcelo Fernandes de Nardi Josilene Niza de Souza (Juara) Portaria nº 0909/2021 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE JUARA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE TABAPORÃ/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TABAPORÃ/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES;
Sandro da Rocha Eto (Tabaporã)
Núcleo de Juína - Coordenação (Portaria nº 612/2021/DPG)
1ª Defensoria Coordenador - Marcelo Pompeo Pimenta Negri Patricia de Campos Almeida Portaria nº 0751/2021 1ª Vara, diretoria do foro, juizado especial cível, atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível. (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019).
2ª Defensoria João Tomaz Neto Hilanna Aparecida do Vale Oliveira Portaria nº 0909/2021 3ª Vara e juizado especial criminal; (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019).
3ª Defensoria VAGO
Cumulação - Marcelo Pompeo Pimenta Negri
Cumulação - João Tomaz Neto
Amanda Duarte Guimarães Portaria nº 0711/2021 2ª Vara, juizado da fazenda pública, atendimento ao público e propositura de ações iniciais da área cível; (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019).
Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari - Coordenação (Portaria nº 1035/2023/SDPG)
1ª Defensoria Coordenador - Júlio Meirelles Carvalho Liani Pereira Costa Portaria nº 418/2022 Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante 1ª e 2ª varas; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.
2ª Defensoria C. Substituto - Bruno Cury de Moraes Bruna Ribeiro Rosa e Silva Portaria nº 0483/2021 Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a 1ª e 2ª vara.
Rafael Pedro Costa Lira (Alto Taquari) Acompanhamento dos processos perante a vara única e juizado especial cível e criminal da comarca de alto taquari; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.
Núcleo de Jaciara
1ª Defensoria Coordenador - Denis Thomáz Rodrigues João Gabriel F. do N. Silva Portaria nº ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª E 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS (COM EXCEÇÃO A PETIÇÕES INICIAIS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE), PARTE CONTRÁRIA CRIMINAL (TESES CONFLITANTES E QUEIXA-CRIME), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES;
2ª Defensoria VAGO
Cumulação - Denis Thomáz Rodrigues
Jéssica Gomes de Souza Mota Portaria nº 197/2023 - Rep. 21/07
Início em 13/02/2023

FIM EM 10/01/2024
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA (EXCETO PROCESSOS RELACIONADOS AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA), ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Núcleo de Campo Verde
1ª Defensoria Coordenadora - Tânia Luzia Vizeu Fernandes Vanessa Tokie Kawabata Ishik Portaria nº 1372/2020 1ª, 2ª VARA.
2ª Defensoria Elisa De Camargo Viana Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva Portaria nº 00483/2021 3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL.
Núcleo de Chapada dos Guimarães
1ª Defensoria Coordenador - Willian Felipe Camargo Zuquetti Nayla Loren Gomes Silveira dos Guimarães
(LM - 13/01/2024) - Portaria nº 959/2023
Portaria nº 294/2019 1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS, NA ÁREA CÍVEL.
2ª Defensoria Rubens Vera Fuzaro Junior Alice Dominik de Oliveira Dourado Portaria nº 949/2022 1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CRIMINAL, E EXECUÇÃO PENAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE “ATO INFRACIONAL”, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÀREA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL.
Núcleo de Nova Xavantina
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Tiago Venícius Pereira Passos
Gyulliana Gabriela De Lima Rizzardi Portaria nº 0281/2020 ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE), JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL (ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA Nº. 300424/2019)
2ª Defensoria Coordenador - Tiago Venícius Pereira Passos Gustavo Pereira Lopes Portaria nº 01451/2019 ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÁREA CRIMINAL.
(ALTERAÇÕES CONSTANTES NA
PORTARIA Nº. 300424/2019.
Núcleo de Peixoto de Azevedo
1ª Defensoria (Vara Suspensa pelo TJMT)
2ª Defensoria Coordenador - José Ribeiro da Silva Neto Cristiane dos Santos Tealdo Portaria nº 0827/2020
Núcleo de Mirassol D'Oeste
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Ana Lucia Bandeira Duarte
Brenda Inácio Arantes Portaria nº 687/2023 1ª e 2ª Vara; Infância de Juventude; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; Diretoria Do Foro; Atendimento ao Público e propositura de ações iniciais na área cível
2ª Defensoria Dillyane De Sousa Ribeiro Portaria nº 1601/2023 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
3ª Defensoria Coordenador - Carlos Wagner Gobati De Matos Jaqueline dos Reis Moreira Santos (Mirassol) Portaria nº 1627/2023 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA DE MIRASSOL D’OESTE, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE RIO BRANCO/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO/MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Núcleo de Poconé
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Osny Kleber Rocha Auresco
Mayara Diel Portaria nº 749/2023
Início em 19/06/2023
Vara Única - Processos afetos à área cível; infância e juventude; juizado especial cível; juizado da fazenda pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível.
2ª Defensoria Coordenadora - Clarissa Maria Da Costa Ochove Tainara dos Anjos Santos Portaria nº 0631/2019 Vara Única - Processos afetos à área criminal e execução penal; juizado especial criminal; juizado especial criminal; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal.
Núcleo de Barra do Bugres
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Willian Felipe Camargo Zuquetti
Sabrina Oliveira de Souza Portaria nº 190/2023
Início em 09/03/2023
1ª, 2ª Varas.
2ª Defensoria Josiane Alves Barros Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva Portaria nº 1255/2023 - Lotação
Portaria nº 1461/2023 - Assunção
3ª Vara e Juizado Especial Criminal e Executivos de Pena.
Núcleo de Comodoro
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Julio Meirelles Carvalho até 19/12/2023
Adriana Maria Ribeiro Portaria nº 1008/2023
Início em 01/08/2023
1ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL
2ª Defensoria VAGO
Coordenador/Cumulação - Elisa de Camargo Viana
Matheus Alberto Rondon e Silva Portaria nº 678/2023
Início em 01/06/2023
2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL
Núcleo de Campo Novo dos Parecis - Coordenação (Portaria nº 1689/2023/SDPG)
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - Tulio Ponte de Almeida
Bruna Gonzaga de Freitas Gama Portaria nº 1668/2022 Início em 09/01/2023 1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL;
2ª Defensoria Coordenador/Alison Dos Santos Silva Kettlyn Stefany Zamparone Portaria nº 1601/2023 1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CRIMINAL E EXECUÇÃO; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL;
Núcleo de Guarantã do Norte - Coordenação (Portaria nº 1100/2023/SDPG)
1ª Defensoria Gabriela Beck dos Santos Lauriany Souza Romeiro Lauterer Portaria nº 1601/2023 ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MATUPÁ; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES.
2ª Defensoria VAGO
Coordenadora/Cumulação - Maria Alessandra Silvério
Daniel de Oliveira Varanda Portaria nº 988/2023
Início 08/08/2023
Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante a vara única de guarantã do norte; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições;
Núcleo de Paranatinga
1ª Defensoria VAGO
Cumulação - André Luciano Barbosa
Residente Portaria nº 1227/2022 ATUAÇÃO PERANTE A PRIMEIRA E SEGUNDA VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ÁREA CRIMINAL.
2ª Defensoria Coordenador - André Luciano Barbosa Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg Portaria nº 0909/2021 ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.
Núcleo de Canarana
Defensoria Única Coordenador - André de Santi Bruna Ruff Rebelatto Portaria nº 00483/2021 1ª E 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL
Núcleo de São José dos Quatro Marcos
Defensoria Única Coordenadora - Sandra Cristina Alves Karoline Maximo Feltrin da Silva Portaria nº 447/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal
Núcleo de Santo Antônio do Leverger
Defensoria Única Coordenadora - Milena Barboza Bortoloto Tainã de Campos Rondon Portaria nº 0559/2018 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de São José do Rio Claro
Defensoria Única Coordenador - Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Maywmy Edwarda Araújo Silva Portaria nº 447/2022/DPG Vara Única e J. E. Cível e Criminal
Núcleo de Sapezal
Defensoria Única Coordenadora - Camila Santos Da Silva Maia Ana Paula Nino Portaria nº 1601/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Jauru e Porto Esperidião
Defensoria Única Coordenadora - Francine da Rosa Grings Assessor de Defensor (Jauru) Portaria nº 1601/2023 VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU E DE PORTO ESPERIDIÃO.
Assessor de Defensor (Porto Esperidião)
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Cláudia e Marcelândia
Defensoria Única Coordenadora - Ana Luiza Sodré de Moraes Assessor de Defensor (Cláudia) Portaria nº 1601/2023 VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE CLÁUDIA E DE MARCELÂNDIA.
Assessor de Defensor (Marcelândia)
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Apiacás e Nova Monte Verde
Defensoria Única Coordenadora - Renata Ferreira da Silva (Apiacás) Portaria nº 1601/2023 VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS E DE NOVA MONTE VERDE
Plínio de Andrade Carvalho (Nova Monte Verde)
Núcleo de Ribeirão Cascalheira
Defensoria Única VAGO
Cumulação - Corina Pissato
Djessica Isadora Sousa da Silva Portaria nº 1275/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de São Felix do Araguaia
Defensoria Única VAGO
Cumulação - Daniel Bezerra de Oliveira
Thales Yuri Rodrigues Araújo Portaria nº 1419/2023 1ª E 2ª VARAS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.
Núcleo de Juscimeira
Defensoria Única VAGO
Coordenadora/Cumulação - Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato
Saulo Vinicius de Moraes Portaria nº 190/2023 Término em 12/02/2024 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Alto Garças
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Rubens Vera Fuzaro Junior
Nathalia Moreira Medeiros Portaria nº 949/2022 Início em 09/01/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Arenápolis
Defensoria Única VAGO
Coordenadora/Cumulação - Shalimar Bencice e Silva Cumulação - Maicom Alan Fraga Vendruscolo
EXONERADO em 27/11 - D.O.E. 24/11/2023

Henrique Vieira de Almeida
Portaria nº 190/2023 Início em 28/02/2023 Portaria nº 463/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Araputanga
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Carlos Wagner Gobati de Matos
Joaquim de Oliveira Junior Portaria nº 190/2023 Início 28/02/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Vera
Defensoria Única VAGO
Coordenadora/Cumulação - Luciana Cendron Decesaro
Cumulação - Laysa Bittencourt Pereira
José Marco Vilaça Portaria nº 190/2022 Início 28/02/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Nobres
Defensoria Única VAGO
Coordenadora/Cumulação - Paula Ferreira Fernandes
Cumulaçã - Marcus Vinicius Esbalqueiro
Cumulação - Leandro Fabris Neto
Emilia Valandro Firmino Portaria nº 678/2023
Início em 01/06/2023
Portaria nº 699/2023 - 14/06
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Campinápolis
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso
Nafhayra Rizzea de Castro Portilho Portaria nº 190/2022 Início 28/02/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Rosário Oeste
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - João Paulo Carvalho Dias
Cumulação - Odila de Fátima dos Santos
Ana Julia Basei de Paula Portaria nº 190/2023
Início em 28/02/2023
Portaria nº 228/2023 (Conj.)
Portaria nº 966/2023 (Saída Leo)
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Tapurah
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Carlos Eduardo F. de Souza Cumulação - Thaís Cristina Ferreira Borges Cumulação - Alessandra Maria Ezaki
Amanda Carolina Souza Silva Portaria nº 190/2023 Início 28/02/2023 Portaria nº 222/2023 Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Nortelândia
Defensoria Única VAGO
Coordenadora/Cumulação - Maicom A. F. Vendruscolo
Cumulação - Shalimar Bencice e Silva
Najisla Gusmão de Oliveira Sampaio Portaria nº 988/2023
Início em 01/08/2022
Portaria nº 1019/2023 (Conj.)
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Itiquira
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Bruno Cury de Moraes
Lanna Luiza Berigo Fraga Portaria nº 988/2022
Início em 01/08/2022
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Nova Ubiratã
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Camillo Fares A. Neto
Thiago de Alvarenga Pinheiro Portaria nº 988/2023
Início em 02/08/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Dom Aquino
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Leandro P. de Freitas
Jhonny Almeida Passarelli Portaria nº 988/2023
Início em 15/08/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Terra Nova do Norte
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Alberto Macedo São Pedro
Raieli Gomes Batista Portaria nº 988/2023
Início em 01/09/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Guiratinga
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Jardel M. Santana
Rafael Moreira Pereira Portaria nº 988/2023
Início em 10/08/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Feliz Natal
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Gisele Chimatti Berna
Cumulação - Bethania Meneses Dias
Lennon Rodrigues da Silva Portaria nº 988/2022
Início em 29/08/2023
Portaria nº 1094/2023 - Conj.
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Itaúba
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Leandro Jesus Pizarro Torrano
Arthur Martins Andrade Cardoso Portaria nº 988/2023
Início em 12/09/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Novo São Joaquim
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Erico Ricardo da Silveira
Cumulação - Hugo Leonardo Bonfim Fernandes
Priscila Soliman Grohs Portaria nº 988/2023
Início em 02/08/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Brasnorte
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Iderlipes Pinheiro de F. Jr.
Plínio de Andrade Carvalho Portaria nº 988/2023
Início em 22/08/2023
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.
Núcleo de Poxoréu
Defensoria Única VAGO
Coordenador/Cumulação - Nelson G. de Souza Jr.
Cumulação - Mauro Cezar Duarte Filho
Eglenio Barros Soares Portaria nº 687/2023
Início em 10/07/2023
Portaria nº 718/2023 (Conj.)
Vara Única e J. E. Cível e Criminal.