Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, Cuiabá vai sediar o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, com o tema “Cuidado e Direitos Fundamentais”. Organizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), através da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), o evento vai reunir profissionais de diversas áreas para discutir os impactos sociais, jurídicos e institucionais do cuidado em contextos marcados por desigualdades históricas.
“O evento será um espaço privilegiado para discussão e reflexão da atuação interdisciplinar da Defensoria Pública, reunindo especialistas, defensores públicos e profissionais de diversas áreas, como Direito, psicologia e assistência social”, explicou o diretor da Esdep, o defensor público Fernando Soubhia.
O congresso propõe uma reflexão crítica sobre como o cuidado em suas diversas formas é distribuído de maneira desigual na sociedade brasileira.
“O cuidado é uma construção social e histórica e alguns grupos são protagonistas na prestação desses cuidados. Pensando nisso, nós teremos três conferências principais, que abordarão como o cuidado comparece na vida de mulheres chefes de família, como que o cuidado e as políticas públicas podem resguardar o direito de pessoas com deficiência, pessoas idosas ou em privação de liberdade. Nós também abordaremos como que o cuidado aparece na infância e juventude, tratando desde as políticas públicas para a tenra idade, até o sistema socioeducativo e a rede de serviços. E por fim, a gente vai discutir como que o financiamento público e a disputa pelo fundo público comparecem na política nacional para cuidados”, contou a coordenadora de Assuntos Interdisciplinares da DPEMT, Amanda Fontenelli.
“O congresso se destaca pela presença de diversos profissionais que trazem perspectivas diferentes para a busca do acesso à Justiça e também para a garantia dos direitos fundamentais”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Submissão de trabalhos – Está aberto o período para submissão de trabalhos na forma de resumos para o Congresso. Os textos devem apresentar pesquisas, estudos de caso, experiências práticas, análises, ações ou intervenções relacionadas à atuação das Defensorias Públicas e às demandas dos públicos por elas atendidos, com foco na efetivação de direitos e nas políticas públicas de cuidado.
Cada resumo deve conter entre 200 e 300 palavras, estar vinculado a um dos sete eixos temáticos do evento. Os eixos são:
• Cuidado e Mulheres
• Cuidado e Mulheres Negras
• Cuidado, Infância e Juventude
• Cuidado e Pessoas com Deficiência
• Cuidado e Pessoas Idosas
• Cuidado e Pessoas Privadas de Liberdade
• Financiamento e Políticas Sociais de Cuidado
Os trabalhos aprovados serão apresentados oralmente durante o congresso, em sessões específicas por grupo de trabalho. A apresentação deverá ser feita por pelo menos um(a) dos(as) autores(as), que também deverá providenciar os materiais necessários.
Todas as regras, prazos e instruções para envio estão disponíveis no hotsite do evento.
