A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participa, nesta terça-feira (23), da ação social “COMPOD pela Vida”, voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social, das 7h30 às 12h, na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, e faz parte das mobilizações do Junho Branco – campanha de conscientização e prevenção ao uso de drogas, com foco na redução da vulnerabilidade social.
Para pessoas em situação de rua, o abuso de substâncias costuma ser causa e consequência da exclusão, exigindo acolhimento humanizado, reinserção social e garantia de direitos básicos.
O defensor público Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior, que vai representar a DPEMT na ação, junto com a defensora pública Jacqueline Gevizier Ciscato, afirmou que políticas públicas como essa são fundamentais e deveriam ocorrer constantemente.
“Juntamente com outras entidades, estarei lá representando a Defensoria Pública, buscando levar até essa população vulnerável a oportunidade de sair dessa situação e de melhoria da condição de vida, com a ajuda dos órgãos públicos”, ressaltou o defensor.
Cidadania – A presença da DPEMT no mutirão tem como objetivo principal aproximar a instituição dos cidadãos que mais necessitam de amparo legal e que enfrentam barreiras diárias para acessar os canais tradicionais de atendimento público.
Durante a ação, a equipe da Defensoria Pública estará de prontidão para oferecer orientações jurídicas, intermediar a regularização de documentos básicos – como a busca pela segunda via gratuita de certidões de nascimento e RG – e atuar na defesa dos direitos fundamentais desse público em situação de vulnerabilidade.
Para a instituição, a participação direta nessas mobilizações é um passo essencial para restaurar a dignidade humana. Ao levar o atendimento para a praça pública, a Defensoria assegura que a população vulnerável receba acolhimento jurídico de forma rápida, desburocratizada e humanizada, garantindo que essas pessoas possam exercer plenamente a sua cidadania.
Rede de acolhimento – Além do suporte jurídico prestado pela Defensoria Pública e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o “COMPOD pela Vida” reunirá uma grande rede de solidariedade e cuidados integrados.
Diversas secretarias municipais, entidades sociais e voluntários vão oferecer atendimentos de saúde por meio do Consultório na Rua, atualização do cartão de vacina e suporte psicossocial.
O evento também contará com cadastramento em programas sociais (CadÚnico), distribuição de marmitas, cobertores e agasalhos para o período de frio.
Para promover a autoestima e o bem-estar dos participantes, serão oferecidos serviços gratuitos de corte de cabelo e manicure, além de um café da manhã especial, apresentações musicais e atendimento direcionado às mulheres em situação de risco.
* Com informações da Secom/Prefeitura de Cuiabá
