Em apenas duas horas, Kawop Zoró, uma indígena de 95 anos, conseguiu regularizar sua documentação, um serviço que, normalmente, levaria até 15 dias úteis. O atendimento dela aconteceu nesta sexta-feira (29), durante o terceiro dia do Programa Defensoria Até Você – Edição Indígena que acontece na Aldeia Zawaxurej, em Rondolândia (1.064 km de Cuiabá). Durante três dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 1518 atendimentos a 344 indígenas da etnia Zoró.
O assessor técnico da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic), Marcos Vinicius Gomes, explicou que a primeira informação recebida foi de que Kawop Zoró não tinha certidão de nascimento. Como é de praxe, foi realizada uma busca virtual pelos cartórios de registro de pessoa civil com o objetivo de ter acesso a uma certidão negativa de registro. Todavia, a equipe foi surpreendida ao ser informada que a certidão de nascimento da idosa estava registrada em um cartório do município de Ji-Paraná (RO).
“Neste momento fizemos o pedido online da segunda via da certidão. De acordo com os trâmites normais, o cartório tem cinco dias úteis para atender à solicitação, mas devido ao Programa, nós entramos em contato por telefone com o cartório, explicamos a situação de urgência e conseguimos a segunda via”, conta o servidor. Com a segunda via da certidão de nascimento em mãos, Kawop foi atendida pelos servidores da Politec, que fizeram seu registro fotográfico e de impressão digital. Após o atendimento, ela passou pelo balcão da Receita Federal para regularizar o CPF.
“Todos esses serviços em um centro urbano levariam, em média, 15 dias úteis, mas hoje conseguimos fazer tudo isso em duas horas. Essa é a importância de realizarmos o Defensoria Até Você, afinal, os indígenas não têm acesso facilitado a um meio de locomoção para irem até o centro do município buscar ajuda. O Programa leva dignidade e acesso à Justiça aos povos indígenas, mesmo aqueles localizados em comunidades distantes ”, afirma Marcos Vinicius.
Assim como Kawop Zoró, crianças, jovens, adultos e idosos foram atendidos durante os três dias do Programa. Além da regularização de documentos, os indígenas tiveram acesso a serviços gratuitos de orientação jurídica; declarações de hipossuficiência para emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito); retificações de registros; testes de DNA; ações de guarda, alimentos e divórcios; confecção de RG; atendimento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico); e inscrição, alteração e regularização de CPF.
Foram atendidas as aldeias Zoró: Zawa Kej, Webajkarej, Guwa Puxurej, Paraíso da Serra, Nova Geração, Ipsyre, Ikarej, Mata Verde, Guj Pewej, Zawaxurej, Bepewej I e II (Casa Verde) e Santa Cruz.
“Há muito tempo o povo indígena Zoró precisava dessa assistência básica. Trazer esses atendimentos junto da Defensoria Pública é algo histórico. Estamos muitos felizes com o Programa e tenho certeza que conseguimos realizar o sonho de muitos indígenas nesses três dias”, conta o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Leandro Mangã Arara.
Parceria que dá resultado - Durante os três dias do Defensoria Até Você, uma parceria entre a DPEMT e a Receita Federal destinou 317 peças de roupas e 340 brinquedos para famílias e crianças que participaram do evento. A iniciativa faz parte do Programa Receita Cidadã, instituído pela Portaria RFB 606, em novembro de 2025, criado para dar destinação social, ambiental e educacional para as mercadorias apreendidas.
Além da Receita Federal, também participaram do Programa a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Politec, Prefeitura Municipal de Rondolândia e Funai.
“O Defensoria Até Você – Edição Indígena não se faz sozinho. É de extrema importância a participação dos parceiros que atuam ao nosso lado nos atendimentos e também ajudando na logística de locomoção, servindo refeições e auxiliando no transporte dos indígenas que saem das suas aldeias para vir até o centro de atendimento”, conta a coordenadora do Caic, Pamela Watanabe.
