Atuação conjunta garante curatela em Vale de São Domingos

“Hoje mesmo eu já ajuizei a medida de curatela com a resolução da demanda para garantir os direitos do seu Donizete”. A afirmação do defensor público Henrique Santos resume a rapidez no atendimento prestado durante mais uma etapa do projeto Ribeirinho Cidadão, realizada em Vale de São Domingos. No local, a doméstica Maria Janete Teixeira de Oliveira, de 57 anos, buscou ajuda para formalizar a curatela do irmão, Donizete Freitas, de 54 anos, de quem cuida há anos.

“Eu vim buscar fazer a tutela dele, né? Para o meu nome, né? Para cuidar dele”, contou Maria Janete. Segundo ela, a necessidade surgiu após a mãe, de 86 anos, que antes era responsável pelos cuidados, passar a enfrentar problemas de visão. “Eu trabalhava e tive que parar para cuidar deles. Cuido dele e da minha mãe. Preciso do documento para poder resolver as coisas dele, mexer na aposentadoria. Se Deus quiser, vai resolver.”, relatou.

O caso foi resolvido com rapidez graças à atuação integrada das instituições presentes no projeto. O atendido passou por avaliação médica realizada pelo Exército Brasileiro, que constatou, por meio de laudo, que ele apresenta limitações para realizar atividades diárias, não se comunica e depende de supervisão contínua para tarefas básicas.

A promotora de Justiça Alice Cristina de Arruda, representante do Ministério Público de Mato Grosso no evento, destacou a agilidade proporcionada pelo trabalho conjunto. Segundo ela, o parecer do MP foi emitido poucos minutos após o atendimento da Defensoria, permitindo o encaminhamento imediato do caso ao judiciário.

“Foi um caso que demonstra a rapidez aqui do projeto Ribeirinho Cidadão, porque ele teve atendimento pela Defensoria Pública e imediatamente o Ministério Público já deu o parecer nos autos, permitindo que o juiz em seguida dê a decisão. Isso demonstra o funcionamento do projeto, com todas as instituições articuladas para prestar um serviço rápido ao cidadão”, afirmou.

Outro atendimento que demonstrou o impacto da iniciativa foi o do aposentado rural Samuel Furtado, de 81 anos. Ele ficou dois meses sem receber o benefício previdenciário após uma alteração no tipo de conta bancária e encontrou no mutirão a solução para o problema.

“Eu fui receber, mexeram ‘no papel’, não resolveu. Voltei de novo e nada. Foram 60 dias pelejando. Tenho uma terrinha, uma renda pequena dela, mas a aposentadoria ajuda muito”, contou. Durante o atendimento no estande do parceiro INSS, foi possível regularizar a situação e garantir que o pagamento seja retomado. “Resolvi tudo aqui, de graça”, comemorou.

Para o prefeito de Vale de São Domingos, a presença do projeto no município representa um importante apoio para a população, especialmente para resolver demandas que muitas vezes ficam paradas por falta de informação ou acesso aos serviços.

“Isso é de grande importância. Vocês estando aqui para auxiliar a população, ouvindo as pessoas. Já cheguei agora e vi o tanto de coisa que já está sendo desenvolvida. Essa parceria é maravilhosa. A população fica contente e a gente também. Só temos que agradecer, porque isso destrava muitas coisas simples que às vezes ficam paradas por falta de informação”, destacou.

Cidadania às comunidades - Realizado há 19 anos em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Projeto Ribeirinho Cidadão reúne diversas instituições públicas e parceiros da iniciativa privada para oferecer, em um único local, serviços essenciais à população.

Entre os atendimentos disponibilizados estão emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, serviços de saúde, assistência social e atividades educativas.

Participam da expedição órgãos do Poder Judiciário, Executivo, segurança pública, assistência social e instituições federais. Entre os parceiros estão a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Politec, responsável pela emissão de documentos de identidade; o Cartório de Registro Civil; a Receita Federal; o Tribunal Regional Eleitoral; o INSS; a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), que atua com mediação e conciliação.

Próximos atendimentos - A caravana do projeto Ribeirinho Cidadão segue com atendimentos nos próximos dias em outras cidades da região.

Nos dias 15 e 16 de março, a ação será realizada em Vale de São Domingos. Já nos dias 18 e 19 de março, os serviços chegam ao município de Reserva do Cabaçal.