Busca ativa da Defensoria leva famílias ao reconhecimento de paternidade durante ação "Meu Pai Tem Nome"
A busca ativa realizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi importante para ampliar o alcance da ação Meu Pai Tem Nome durante o segundo dia de coleta gratuita de DNA, realizado neste sábado (11), em Cuiabá.
Além das famílias que se inscreveram espontaneamente, a instituição localizou e convidou pessoas que já haviam procurado atendimento na Defensoria e mobilizou uma rede de parceiros para identificar crianças e adolescentes que ainda não possuem o nome do pai ou da mãe no registro civil.
A estratégia envolveu o contato direto com mães e pais atendidos anteriormente pela Defensoria em diferentes demandas, como ações de alimentos e guarda, além da articulação com o Hospital e Maternidade Santa Helena, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que encaminharam famílias para participar da iniciativa.
Uma das pessoas alcançadas pela busca ativa foi Marcela Rodrigues, mãe de T.R., de 3 anos. Ela havia procurado a Defensoria para regularizar a pensão alimentícia do filho e, durante o atendimento, foi orientada a participar da ação para realizar gratuitamente o exame de DNA.
Posteriormente, recebeu uma mensagem da equipe da Defensoria confirmando a oportunidade de participar da coleta.
"Me mandaram mensagem pelo WhatsApp. Nós iríamos fazer o exame de DNA particular, mas ainda não tínhamos condições. Fiquei muito feliz de poder resolver isso já e sem custo", contou Marcela, que compareceu à coleta acompanhada do filho e do suposto pai.
A coordenadora estadual do projeto, a defensora pública Elianeth Nazário, explica que a busca ativa permite alcançar famílias que muitas vezes desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades financeiras para custear um exame particular.
"O Hospital Santa Helena encaminhou uma lista de mães cujos filhos foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. É muito importante garantir esse reconhecimento. A participação do pai é fundamental para o desenvolvimento dos filhos, e esse reconhecimento também beneficia os próprios pais, que passam a exercer plenamente seu papel na vida das crianças", destacou.
Somente o Hospital e Maternidade Santa Helena encaminhou 328 casos, sendo 268 em Cuiabá, 52 em municípios do interior e oito sem identificação da localidade. Paralelamente, a Defensoria promoveu reuniões com Conselhos Tutelares, Cras e Creas para que os órgãos identificassem e encaminhassem famílias que ainda não haviam iniciado o processo de reconhecimento de paternidade ou maternidade.
Para a Defensoria, a busca ativa representa um passo além da oferta do serviço. Ao procurar diretamente as famílias e fortalecer a parceria com a rede de proteção, a instituição amplia o acesso ao direito à identidade e ao reconhecimento dos vínculos familiares, garantindo que mais crianças, adolescentes e adultos tenham a oportunidade de regularizar sua filiação de forma gratuita e humanizada.
