A equipe do Núcleo da Defensoria Pública de Porto Alegre do Norte, 1.100 km de Cuiabá, participou da caminhada de conscientização pelo enfrentamento da violência contra a mulher, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, com apoio da Prefeitura. A iniciativa marcou o encerramento das ações do município na campanha do Agosto Lilás, mês no qual todo o Brasil se dedica à conscientização sobre a violência de gênero e à divulgação dos mecanismos de proteção às mulheres.
Com o tema “Respeitar é essencial. Denunciar é proteger”, a mobilização reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil em um momento de reflexão sobre a importância do respeito, da prevenção e do fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
O defensor público que atua na comarca, Geraldo Vendramini, destacou a importância da participação institucional em ações que aproximam a população dos serviços de proteção e orientação.
“A violência contra a mulher é uma realidade que precisa ser enfrentada diariamente por toda a sociedade. A conscientização é um passo fundamental para romper ciclos de violência e mostrar às mulheres que elas não estão sozinhas. O período da campanha acabou, mas a Defensoria Pública está à disposição durante o ano inteiro para orientar, acolher e garantir o acesso aos direitos previstos em lei, fortalecendo essa rede de proteção”, disse.
Durante a caminhada, os participantes reforçaram mensagens de combate à violência, incentivo à denúncia e valorização de relações baseadas no respeito e na igualdade.
Atuação - Ao longo de todo o ano, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atua na proteção e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo orientação jurídica gratuita, acolhimento e acompanhamento das medidas necessárias para romper o ciclo de violência.
O defensor explica que a instituição pode auxiliar na solicitação de medidas protetivas de urgência, em ações relacionadas a guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio e outras demandas familiares decorrentes da situação de violência. Além da atuação judicial, a Defensoria também desenvolve ações de conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção, orientando mulheres sobre seus direitos e os caminhos seguros para buscar ajuda.
Projeto - Em agosto, o órgão lançou o projeto “Seja a Voz que Acolhe”, que estimula a sociedade a identificar sinais de violência contra a mulher, oferecer acolhimento e fortalecer a rede de proteção, mostrando que familiares, amigos e pessoas próximas também têm papel fundamental no enfrentamento à violência doméstica. O projeto orienta que a pessoa que identificar sinais de violência deve acolher a mulher, ouvir sem julgamentos, demonstrar apoio e incentivá-la a buscar ajuda junto à rede de proteção.
A orientação é respeitar o tempo e a autonomia da vítima, sem culpabilizá-la ou pressioná-la a tomar decisões. Em situações de risco, é possível acionar os canais oficiais de proteção, como o Ligue 180, o 190 em casos de emergência, além de procurar a Defensoria Pública presencialmente nos Núcleos da instituição ou pelos canais digitais, como o WhatsApp institucional (65) 99963-4454.
