Candidatos a ouvidor-geral da DPMT apresentam propostas em audiência pública

Os quatro candidatos inscritos para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), apresentaram suas propostas para conduzir a Ouvidoria-Geral no biênio 2027/2028, durante audiência pública, nesta sexta-feira (9). O evento foi realizado no auditório da sede administrativa da DPMT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube. A audiência é etapa obrigatória antes da eleição. Nela, os representantes das 113 entidades da sociedade civil habilitadas a votar, puderam conhecer as propostas dos aspirantes à vaga. 

A sessão pública foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral criada para coordenar o processo, defensor público José Carlos Evangelista, que também explicou o papel da Ouvidoria-Geral. Ele informou que, segundo a Lei Complementar 146/2003, a Ouvidoria é órgão auxiliar da instituição e tem como finalidade promover a qualidade dos serviços prestados pela DPMT. Na prática, a Ouvidoria recebe manifestações da população, encaminha os casos aos setores competentes e acompanha cada demanda até a entrega de uma resposta ao cidadão.

Candidatos - Cada candidato teve dez minutos para fazer sua apresentação, e a definição de quem falou primeiro foi feita com base na ordem alfabética dos nomes. A intérprete de Libras e pedagoga, Bruna Faria Gomes Silva, contou que atuou em atendimentos da DPMT em 2019 e 2023 e foi a primeira a falar. Em seguida, a pedagoga Gislene Santos Naves, coordenadora do Instituto da Criança nas Obras Sociais Wantuil de Freitas, com 19 anos de atuação no terceiro setor fez sua proposta. A assessora técnica da Ouvidoria-Geral, Patrícia Celes Rodrigues, que foi estagiária de pós-graduação na DPMT em 2022 e é assessora técnica desde 2024 falou em terceiro lugar e as apresentações foram concluídas com o plano de trabalho do quarto candidato, o advogado e bacharel em direito, Paulo Arthur Gomes Corsino, assessor técnico da Ouvidoria-Geral desde 2024. 

Bruna propôs a “Ouvidoria sem barreiras” que consiste em atender pessoas surdas em Libras, com sala específica e materiais em formatos acessíveis (Braille e Libras), estabelecendo a acessibilidade como rotina. Ela também propôs a criação de uma “Sala da Mulher” na Ouvidoria-Geral, para acolhimento e orientação sobre direitos, e maior presença da Ouvidoria nos municípios e nos núcleos da DPMT.

Gislene organizou suas propostas em três diretrizes: escuta qualificada e acolhimento humanizado, com orientação e encaminhamento baseados nas manifestações e em pesquisas de satisfação; diagnóstico de gargalos operacionais e valorização de boas práticas, usando os registros da Ouvidoria; e capacitação continuada dos atendentes, com indicadores para medir a aplicação dessas práticas. 

Patrícia propôs a criação de um conselho consultivo participativo e não remunerado, com representantes de diferentes segmentos sociais, para identificar demandas e barreiras de acesso. Também propôs que seja criado um fluxo de atendimento às mulheres com o nome de “Escuta Mulher”, integrado ao Núcleo de Defesa das Mulheres, sem criação de nova estrutura. Ela defendeu ainda o fortalecimento das ações territoriais já existentes, como a Ouvidoria Volante e as rodas de conversa, a sistematização das demandas para orientar a gestão e a criação de espaços permanentes de participação. 

Já Paulo, propôs acompanhar cada demanda até a devolutiva ao cidadão, em quatro etapas: receber, encaminhar, acompanhar e devolver. Defendeu atuação discreta e responsável em casos sensíveis, respeitando a independência funcional. Propôs audiências regionais, rodas de conversa, encontro estadual com entidades e parcerias com universidades, empresas e organizações da sociedade civil. Também defendeu avaliar a eficácia do atendimento pelo tempo de resposta e pela resolutividade, e não apenas pelo número de atendimentos. Todos os candidatos afirmaram que querem aproveitar as iniciativas eficazes da Ouvidoria e implementar ou acrescentar novas.

Após as apresentações, os candidatos responderam às perguntas do público e o diretor de Governança Digital e Inovação (DGDI), Ricardo Pinheiro, explicou e demonstrou como os representantes das entidades habilitadas poderão votar. A escolha do próximo ocupante do cargo ocorrerá em duas etapas: na primeira, os representantes das entidades votarão para formar a lista tríplice; depois, o Conselho Superior da DPMT escolherá o ouvidor-geral entre os três nomes da lista, em voto aberto e nominal, em novembro.  

Próximos passos - A votação para a formação da lista tríplice será realizada no dia 16 de outubro, das 8h às 14h, de forma exclusivamente remota, por sistema eletrônico. Votam os representantes indicados pelas entidades da sociedade civil habilitadas, com um voto por entidade. Cada representante pode escolher até três candidatos. 

O resultado da apuração será comunicado ao Conselho Superior em até 24 horas após o encerramento da votação e a composição da lista tríplice deve ser publicada até 19 de outubro.

Sabatina e escolha do ouvidor-geral - Os integrantes da lista tríplice passam por sabatina oral perante o Conselho Superior da DPMT, em sessão ordinária presencial, no dia 6 de novembro, às 8h30. Depois da sabatina, o Conselho Superior escolherá o novo ouvidor-geral por voto aberto, direto, nominal e obrigatório. Em caso de empate, vence o candidato com mais votos das entidades da sociedade civil e, se o empate persistir, o candidato mais velho.

A posse está prevista para 2 de janeiro de 2027 e o mandato dura dois anos, com possibilidade de uma recondução. Além de José Carlos Evangelista, a audiência pública contou com a participação virtual do membro da Comissão Eleitoral, André Luciano Barbosa e da secretária da Comissão Eleitoral, Rosana Leite. 

“Trabalhamos com pessoas extremamente vulneráveis e precisamos diminuir essa vulnerabilidade. Vivemos num país com grande concentração de renda, num estado de dimensões continentais e o ouvidor representa pessoas com uma gama de diversidades, como os quilombolas, os indígenas e todas as minorias. Mas, também, aquelas com problemas básicos como moradia, transporte, saneamento básico e meio ambiente. Espero que a Defensoria supere o mundo dos processos e vá para o mundo das pessoas. A Defensoria é necessária nesse contexto e o ouvidor tem a função de, a todo momento, lembrar qual é a nossa atribuição”, pontou Evangelista. 

Currículo dos candidatos

Bruna Faria Gomes Silva – Nascida em 1990, Bruna é formada em Pedagogia, com conclusão em 2017 e possui pós-graduação, com especialização em Docência em Libras e Interpretação de Libras e Psicopedagogia. Possui experiência profissional como tradutora e intérprete de libras, com atuação no período de 2011 a 2026, em diferentes contextos de atendimento e prestação de serviços de interpretação. Desde 2019, atua na Central de Interpretação de Libras do Estado de Mato Grosso (CILMT) e na Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc) no cargo de intérprete de libras, prestando serviços de interpretação e mediação comunicacional para pessoas surdas junto a órgãos públicos e instituições. 

Gislene Santos Naves – Nascida em 1985, é graduada em Pedagogia, com formação complementar em Pedagogia Sistêmica. Acumula trajetória nas áreas educacional, administrativa, corporativa e no terceiro setor. Conta com dez anos de experiência docente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, onde ministrou aulas e atuou no planejamento pedagógico, na aplicação do currículo escolar, na avaliação contínua e na mediação com as famílias. No setor corporativo, atua desde 2025 como assistente administrativa, sendo responsável pela gestão de agendas e cronogramas, bem como pelo suporte a treinamentos, consultorias e projetos voltados ao desenvolvimento de pessoas e lideranças. Possui 19 anos de dedicação voluntária às Obras Sociais Wantuil de Freitas (Cuiabá), atualmente coordena o Instituto da Criança, liderando a formação de voluntários e a organização de ações socioeducativas. 

Patrícia Celes Rodrigues – Cuiabana, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo, Patrícia iniciou sua trajetória na Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em outubro de 2022, como estagiária de pós-graduação. Em 2024, passou a atuar como assessora técnica da Ouvidoria-Geral. Ao longo dessa trajetória atuou diretamente no atendimento e orientação à população, no acompanhamento de manifestações, na organização de processos, na produção de informações e no diálogo com entidades da sociedade civil. 

Paulo Arthur Gomes Corsino – Natural de Araputanga (MT), graduou-se em Direito em 2015 pela Faculdade Católica Rainha da Paz. É advogado desde 2019, com atuação nas áreas de Direito Previdenciário e do Consumidor. Desde 2024 exerce o cargo de assessor técnico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, atuando no atendimento e orientação aos assistidos, análise processual, elaboração de documentos institucionais e acompanhamento de demandas junto a gabinetes e órgãos públicos.