No dia 27 de novembro (sexta-feira), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realiza a solenidade nacional de entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, premiação que reconhece experiências que contribuem para o enfrentamento ao racismo, a promoção da igualdade racial e a construção de uma Justiça mais próxima das comunidades e seus territórios. O evento acontece no Centro Cultural Casa das Pretas, em Cuiabá, espaço que une memória, resistência e criatividade.
Inaugurada em outubro de 2020 e mantida pelo Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune), a Casa das Pretas está localizada no centro histórico de Cuiabá, na Rua Pedro Celestino, nº 25, na Praça da Mandioca (ou Praça Conde de Azambuja). Reconhecido como um dos principais pontos de referência da cultura afro de Mato Grosso, o espaço reúne múltiplas atividades e ambientes dedicados à promoção da cultura afro-brasileira.
Em seis anos de atividade, a Casa das Pretas se consolidou como um centro dinâmico que valoriza a produção de mulheres negras, fomenta o afroempreendedorismo, cria oportunidades de autonomia financeira e realiza atividades e intervenções culturais voltadas a comunidade. Além disso, a Casa das Pretas também promove formações sobre raça, gênero, equidade e Direitos Humanos, e articula pautas ligadas à juventude e à comunidade LGBTQIAPN+.
Encontro CNODP – A entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista faz parte da programação do 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), que acontece entre os dias 25, 26 e 27 de novembro, em Cuiabá.
O evento reúne Ouvidorias da Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal e convida os participantes à reflexão sobre os caminhos para uma Justiça mais democrática, plural e comprometida com os Direitos Humanos, sendo uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir desafios e ampliar o diálogo.
Neste ano, o CNODP celebra as trajetórias de Esperança Garcia e Tereza de Benguela, duas mulheres negras que, em diferentes tempos e contextos, fizeram de sua existência um marco de luta por direitos. É dessa conexão que nasce o tema da 6ª edição do Selo Esperança Garcia: “Saberes, ancestralidade e territórios - caminhos para uma Justiça Antirracista”, premiação que vai reconhecer experiências que contribuam para o enfrentamento ao racismo, a promoção da igualdade racial e a construção de uma Justiça mais próxima das comunidades e de seus territórios.
Serão reconhecidas práticas em três categorias: Atendimento antirracista e acesso à Justiça; Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e Impacto social e transformação comunitária.
Para apresentar a programação e facilitar o acesso às informações, a DPMT lançou o hotsite oficial do encontro. A página reúne informações sobre o evento, a premiação, notícias, sugestões de hospedagem, restaurantes e opções de lazer na capital. A Instituição também produziu um vídeo institucional para divulgar o CNODP e convidar participantes de todo o país.
No primeiro dia do evento (25 de novembro), às 9h, acontece a recepção institucional e abertura do encontro no Auditório Rejane Iara Snidarsis Masini, na sede administrativa da DPMT, localizada na avenida Desembargador Carlos Avalone, s/n, no Centro Político Administrativo em Cuiabá. A reunião do CNODP acontece no período da tarde na sala do Conselho Superior da DPMT.
No dia 26 de novembro, o CNODP se reúne novamente na sala do Conselho Superior da DPMT no período da manhã. De tarde acontece programação externa destinada às ouvidorias e ouvidores. Já no dia 27 de novembro, no período da tarde, acontece a solenidade nacional de entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia, na Casa das Pretas.
