O defensor público Clodoaldo Queiroz recebeu o maior número de votos na votação realizada nesta sexta-feira (6) pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) para a escolha do novo defensor público geral, responsável pela condução da Instituição no biênio 2027/2028. Ele obteve 175 votos, enquanto a defensora pública Kelly Monteiro recebeu 74 votos. Ao todo, 233 defensores públicos estavam aptos a votar.
A votação, realizada por meio do sistema eletrônico da instituição, também definiu os oito defensores públicos que ocuparão as vagas eletivas do Conselho Superior no próximo biênio. O mandato dos conselheiros eleitos também será de dois anos.
Defensoria Geral – Com o resultado da consulta, os nomes dos candidatos que concorreram ao cargo de defensor público geral serão encaminhados ao governador do Estado, a quem cabe a decisão final sobre a escolha do novo chefe da instituição. O escolhido tomará posse em 2 de janeiro de 2027, para exercer mandato de dois anos.
"Finalizamos agora duas importantes eleições aqui na Defensoria Pública, que é a escolha do defensor público geral e dos novos conselheiros do Conselho Superior. Essa etapa é um momento importante, onde temos os votos dos nossos colegas que analisam as propostas dos candidatos e tivemos o Clodoaldo Queiroz consagrado vitorioso dentro da classe. Passamos agora para o próximo processo, que é a escolha do governador. A Defensoria Pública precisa seguir crescendo e ampliando o atendimento à população e é muito importante que a administração, tanto a Defensoria Pública Geral quanto o Conselho Superior tenham membros com uma visão ousada e corajosa para enfrentar todos esses desafios. Desejo sucesso a todos eles", disse a defensora pública gral, Luziane Castro.
Atual secretário Executivo da DPMT, Clodoaldo disse que o sentimento é de gratidão pela confiança que os colegas mais uma vez depositaram nele. "Primeiro preciso dizer que estou muito feliz pelo reconhecimento dos meus colegas, pela confiança dos que votaram em mim. Grande parte dos colegas que votaram hoje já conhecem minha atuação como defensor geral porque já ocupei esse cargo em outro momento, então a votação confirma que eu tive uma boa gestão, na visão deles. Por isso, receber agora os votos me enche de gratidão e deixa honrado. Além dos votos de outros colegas que entraram na Instituição após a minha gestão e, portanto, não me conheciam como gestor, mas também confiaram no que eu estou me propondo a fazer".
Para ele, o número expressivo de votos também representa o sucesso da atual gestão, da qual ele faz parte.“O número expressivo de votos também representa o sucesso da gestão atual, já que eu sou o candidato da Administração com a proposta de fazer mudanças, corrigir rumos, mas dar sequência a uma forma de gerir a Instituição que, como foi comprovado, é aprovada pela maioria da classe”.
Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz é defensor público desde fevereiro de 1999 e integrou a primeira turma de membros da instituição em Mato Grosso. Atualmente, exerce a função de secretário executivo da DPMT. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Docência do Ensino Superior pela UFMT. Também possui habilitação como consultor em Planejamento e Orçamentos Públicos pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e certificação profissional da Secretaria da Previdência (SPREV), em nível intermediário. Clodoaldo já esteve à frente da Defensoria Pública como defensor público-geral por dois biênios, entre 2019 e 2022.
Kelly Christina Veras Otacio Monteiro também integrou a primeira turma de defensores públicos da instituição. Atualmente, atua na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital. Há mais de três anos, coordena o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção aos Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic Catadores), que atua na defesa dos direitos humanos e da população de catadores. Kelly já havia concorrido ao cargo de defensora pública-geral em 2022.
O escolhido sucederá a defensora pública geral Luziane Castro, cujo mandato se encerra oficialmente em 1º de janeiro de 2027. Eleita para o biênio 2023/2024 e reeleita para o período 2025/2026, Luziane está à frente da instituição desde janeiro de 2023. "Pra mim que já passei por essa situação por duas vezes, é um momento de muita alegria principalmente porque a Defensoria Pública seguirá no comando de pessoas experientes, com vontade, com garra e também com muita sabedoria. O Sentimento agora é de satisfação de dever cumprido, quase finalizando nossa gestão, com muitos avanços e crescimento", ressaltou Luziane.
O defensor público geral é responsável pela direção superior da Defensoria Pública e pela representação institucional da DPMT. Entre suas atribuições estão dirigir e coordenar as atividades da instituição, adotar medidas necessárias ao seu funcionamento e assegurar o cumprimento de suas finalidades constitucionais e legais.
Também cabe ao ocupante do cargo representar a Defensoria Pública perante os Poderes e demais instituições, dirigir os serviços e praticar atos de gestão administrativa e financeira, observadas as competências estabelecidas pela legislação.
Conselho Superior – Além da escolha para a Defensoria Geral, a votação também definiu os oito defensores públicos que ocuparão as vagas eletivas do Conselho Superior da DPMT no biênio 2027/2028. Foram eleitos: Diego Rodrigues Costa, Lígia Padovani Nascimento, Caroline Maat Rodrigues, Fernanda Maria Cícero de Sá França, Claudiney Serrou dos Santos, Luíz Augusto Cavalcanti Brandão, André Renato Robelo Rossignolo e Tathiana Mayra Torchia Franco.
Os demais candidatos que participaram da disputa ficaram na suplência: Marcus Vinícius Esbalqueiro e Emília Maria Bertin.
O Conselho Superior é um órgão colegiado da Administração Superior da Defensoria Pública, com funções consultivas, normativas e decisórias. Entre suas atribuições estão o exercício do poder normativo, as deliberações sobre questões relacionadas à carreira dos membros da Instituição, como estabilidade, remoção e promoção, além do julgamento de recursos em processos administrativos e outras competências previstas em lei.
O colegiado é composto pelo defensor público geral, pelos subdefensores públicos gerais, pelo corregedor geral e pelo ouvidor geral, como membros natos, além de oito defensores públicos eleitos pelos integrantes da carreira. O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos, sendo permitida uma reeleição. Podem concorrer às vagas os defensores públicos que não estejam afastados da carreira.
As normas que regulamentam o processo de escolha do defensor público geral e dos integrantes do Conselho Superior estão previstas na Resolução nº 183/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro.
