Na manhã desta sexta-feira (11), na 17ª reunião virtual extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), foi homologada, por unanimidade, a lista de inscritos para os processos de promoção e remoção na carreira.
Pelo critério de antiguidade, foi aprovada a inscrição da defensora pública Renata Ferreira da Silva, única inscrita visando a promoção para a classe especial.
Além disso, foi homologada a lista de 27 inscritos para promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para a terceira classe.
A lista de inscritos para as vagas de promoção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 27 de junho.
A classe especial de defensor público, no caso da DPEMT, é a última classe da carreira, alcançada por meio de um processo de promoção, por merecimento ou antiguidade, aprovado pelo Conselho Superior.
A ascensão na carreira segue os critérios da Lei Complementar 146, de 29 de dezembro de 2003, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado.
Remoção voluntária – Também de forma unânime, os conselheiros homologaram a lista de inscritos para remoção voluntária, que contempla o Núcleo Cível de Cuiabá, o Núcleo do Júri da Capital, o Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital, o Núcleo Criminal de Várzea Grande, o Núcleo de Barra do Garças, o Núcleo de Sorriso, o Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, o Núcleo de Canarana, e o Núcleo Unificado de Jauru e Porto Esperidião.
Não houve inscritos para o Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde, bem como para os Núcleos de Colniza, Comodoro, e Porto Alegre do Norte.
A remoção envolve a mudança de lotação dos defensores públicos para outro núcleo.
Sessão – Os conselheiros também aprovaram, sem divergência, a ata da 15ª reunião extraordinária, realizada virtualmente no dia 16 de junho.
Na reunião de hoje, o defensor público Alberto Macedo São Pedro assumiu interinamente a vaga da conselheira Laysa Bitencourt Pereira, que está em licença-maternidade.
O defensor público Luiz Brandão representou a Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Público (AMDEP) na sessão. Ele faz parte da nova diretoria da Associação, presidida pelo defensor público Iderlipes Pinheiro de Freitas, eleito no dia 30 de junho.
