O Plenário do Tribunal de Contas (TCE-MT) julgou regulares as contas da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) referentes ao exercício de 2024. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro-relator, Waldir Teis, que concluiu que a entidade apresentou resultados satisfatórios no desempenho dos atos de gestão.
“Verifica-se que as contas de 2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso alcançaram bom desempenho no que se refere ao aspecto financeiro do órgão, evidenciando uma gestão conduzida de forma equilibrada e saudável”, observou Waldir Teis.
A DPEMT iniciou o ano de 2024 com previsão orçamentária de R$ 329,2 milhões, posteriormente suplementada para R$ 422,2 milhões. Quanto ao desempenho, a arrecadação efetiva foi de R$ 360,6 milhões, o que demonstrou equilíbrio orçamentário. Além disso, o balanço evidenciou superávit financeiro, sendo que, para cada R$ 1,00 de dívida, havia R$ 1,74 disponível para a quitação das obrigações.
O primeiro subdefensor público-geral da DPEMT, Rogério Borges Freitas, destacou que o reconhecimento da Corte de Contas quanto à condução da gestão representa um momento de consagração, no sentido de deixar claro que o esforço empreendido foi acertado. “Como ordenador de despesas, a sensação que tenho neste momento, ao ver o julgamento das nossas contas aprovadas por unanimidade e o próprio relator reconhecendo que elas foram boas, equilibradas e saudáveis, é de consagração. No sentido de deixar claro para toda a classe que o esforço empreendido pelo gestor foi acertado, que as medidas tomadas receberam respaldo do Tribunal de Contas, foram validadas e, portanto, nos mostram uma direção, um caminho que devemos seguir. Ainda há muita coisa a ser feita, ainda precisamos aperfeiçoar muitos processos, mas estamos na direção certa”.
De acordo com o relatório de gestão da DPEMT, em 2024 a instituição realizou 548.808 atendimentos, 50.327 audiências e 7.527 acordos extrajudiciais. O ano também marcou a presença efetiva da Defensoria Pública em todas as comarcas de Mato Grosso, além da abertura de núcleos em Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Vera. Em 2024, a Defensoria Pública também passou a atender presencialmente em Jauru e Porto Esperidião.
“É com muita alegria que recebemos a informação da aprovação unânime das contas da Defensoria Pública pela Corte de Contas. A aprovação reforça a seriedade e o compromisso da instituição com a correta aplicação dos recursos públicos. Esse resultado demonstra que é possível aliar responsabilidade fiscal à ampliação do acesso à Justiça, com gestão eficiente e foco na população que mais precisa. O trabalho da gestão foi exatamente nesse sentido: aplicar de maneira efetiva os recursos para que cheguem à população que mais precisa”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
