Corregedoria-Geral da DPEMT inicia correição anual da 2ª Instância Cível

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) deu início, nesta terça-feira (11), à correição ordinária anual junto à 2ª Instância Cível, composta por 11 defensores públicos em atividade e suas equipes de servidores e estagiários. O trabalho é coordenado pela primeira subcorregedora-geral, Karol Bento, e tem como objetivo avaliar o cumprimento de leis, das normas institucionais, da qualidade e eficácia dos atendimentos, assim como o uso correto dos sistemas de registro e atendimento ao público como o SOLAR e o chatbot.

Durante a reunião de abertura, Karol explicou aos profissionais os atos, resoluções e regras legais que norteiam a atividade correcional, destacando a importância do trabalho como instrumento de orientação, aprimoramento e validação das boas práticas institucionais. “A correição não tem caráter punitivo, mas educativo. Nosso objetivo é garantir que o atendimento ao cidadão siga os padrões de eficiência, empatia e legalidade que caracterizam a Defensoria Pública”, pontuou.

Ao longo da semana serão analisados atendimentos, relatórios e peças jurídicas registrados no Sistema Solar, ferramenta de uso obrigatório para o processamento de informações e registro de atividades, conforme o Ato 06/2023. Também serão auditadas as interações realizadas pelo chatbot institucional, regulamentado pela Resolução 010/2024, que estabelece o canal como meio exclusivo de atendimento virtual aos cidadãos que precisam dos serviços do órgão. 

 A primeira subcorregedora explicou que o uso correto dessas plataformas é fundamental para assegurar transparência, padronização e segurança no fluxo de informações. “O preenchimento adequado dos dados no Solar, a utilização do chatbot para o primeiro contato e o acompanhamento das mensagens são medidas que garantem qualidade e eficiência no atendimento”, observou.

Etapas e metodologia - O processo de correição seguirá até sexta-feira (14), com entrevistas individuais com defensores públicos, nas quais serão apresentadas as análises de desempenho e eventuais orientações de correção ou validação de procedimentos. Entre os aspectos observados estão a regularidade dos atendimentos, o cumprimento dos prazos, a atualização de informações no Solar e o uso de linguagem simples e acessível nas comunicações, conforme diretrizes da Resolução 009/2024. 

Karol Bento destacou que o trabalho reforça a postura da Corregedoria-Geral de atuar com viés orientativo em busca do aprimoramento contínuo da atuação institucional. “A correição é um momento de diálogo, de escuta e de cooperação. Nosso propósito é fortalecer o compromisso de todos com a missão da Defensoria: oferecer assistência jurídica gratuita, humanizada e de excelência aos cidadãos de Mato Grosso. O nosso objetivo é verificar se o cidadão está conseguindo o seu objetivo ao buscar nosso auxilio e, caso encontremos erros ou irregularidades, focamos na correção da rota”. 

A correição é feita anualmente e avalia o trabalho dos defensores, servidores e estagiários em todo o estado. Atualmente a Defensoria Pública conta com o trabalho de 235 defensores, sendo que desses, 26 estão em estágio probatório. O trabalho de análise dessa atuação é dividido entre três defensores públicos que atualmente exercem função na Corregedoria do órgão. “Além do trabalho ordinário de checagem de relatórios mensais, avaliações e outros, fazemos a correição uma vez no ano. Em 2025, já fiz 35 correições em todo o estado, fora a dos outros dois colegas, o corregedor-geral, Carlos Roika e do segundo subcorregedor-geral, Francisco Framarion”, informou.