Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) é sede de reuniões nacionais das Comissões e Coordenadorias do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“Estamos começando uma semana muito importante para Mato Grosso. Essas reuniões colocam o nosso estado e a Defensoria Pública de Mato Grosso no centro das discussões, pois, além de mostrar o nosso potencial, ainda tem a capacidade de levar práticas e experiências para outros estados. Os ganhos que teremos aqui irão auxiliar na melhora dos atendimentos da população”, afirma a defensora pública-geral da DPEMT, Luziane Castro.
Membros do Comitê Gestor do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência (Solar) de todo Brasil se reuniram em Cuiabá nesta segunda-feira (22) para debater melhorias a serem implementadas no sistema. Os participantes também discutiram propostas para o fortalecimento da governança da plataforma, adequações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integração com os tribunais superiores, criação de grupos de trabalho temáticos e ações voltadas à capacitação de usuários e ao aprimoramento dos relatórios emitidos pelo sistema.
Como explica o defensor público do Tocantins e coordenador nacional do Solar, Pablo Mendonça Chaer, o sistema é utilizado por 21 Defensorias Públicas. Ele tem como objetivo unificar as ações da instituição facilitando o peticionamento, acompanhamento processual e acesso aos dados dos assistidos pelos defensores, defensoras e servidores da Defensoria Pública.
“O Solar é organizado dentro de uma governança que tem ciclos de desenvolvimento. Nós estipulamos que ciclos trimestrais aconteçam durante o ano para que possamos desenvolver e aprimorar o sistema para debater o que está funcionando e o que precisa de melhorias, para que dessa maneira nós possamos levar um melhor desenvolvimento para esse sistema que traz efetivamente a justiça para o cidadão. Esta reunião funciona como uma troca de experiências entre as 21 Defensorias Públicas Estaduais”, afirma o defensor.
Quem também se reuniu nesta segunda-feira na DPEMT foram os membros da Comissão Especializada de Proteção de Dados do Condege. A programação contemplou discussões sobre proteção de dados, inovação tecnológica, governança institucional, monitoramento de indicadores de maturidade em privacidade e o desenvolvimento de iniciativas estratégicas para a Defensoria Pública dos Estados.
“Os dados dos assistidos são dados valiosos, porque são dados de pessoas que estão em estado de vulnerabilidade, o que requer uma maior proteção para que eles não sejam utilizados de maneira maliciosa. Por esta razão a Defensoria Pública tem este zelo quanto ao tema. Essa reunião é uma forma de uma Defensoria ajudar a outra de forma estruturada”, explicou a encarregada de dados da Defensoria Pública de Minas Gerais e coordenadora de Proteção de Dados do Condege, Rafaela Alvarenga Figueiredo.
Na terça-feira (23), as reuniões acontecem em horários diferentes. No período da manhã, os defensores públicos-gerais se reúnem para a 110ª Reunião Ordinária do Condege. O encontro marca a transição da nova gestão do Conselho, que anteriormente era presidido pela defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro (gestão 2025-2026), e a partir de agora passa a ser presidido pelo defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz (gestão 2026-2027).
Ao longo de todo o dia, os membros da Defensoria Pública dos Estados se reúnem para as reuniões da Coordenadoria Nacional de Tecnologia e da Comissão Especializada de Proteção de Dados do Condege.
