Na última quinta-feira (9), o defensor público Carlos Eduardo Freitas de Souza participou de um evento acadêmico internacional da Universidad Científica del Sur, de Lima, capital do Peru.
A palestra do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) – realizada de forma online – reuniu estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito para debater o tema “Compreensão Geral da Audiência de Custódia: conceito, fundamentos normativos, finalidades e análise comparada entre Brasil e Peru”.
Um dos principais pontos da conferência foi a análise comparativa entre o sistema brasileiro e o modelo processual peruano.
O defensor explicou que, enquanto o Brasil prevê a apresentação obrigatória do preso ao juiz em até 24 horas, a lei peruana não estabelece uma audiência autônoma de custódia, adotando um modelo predominantemente documental para o controle da prisão.
A apresentação também abordou estatísticas nacionais, estratégias de atuação da Defensoria Pública nas audiências de custódia, casos práticos e os desafios para a efetivação desse importante instrumento de garantia dos direitos humanos.
Para o defensor público, o intercâmbio acadêmico fortalece o diálogo entre os países latino-americanos e contribui para o aperfeiçoamento das instituições de justiça.
“A troca de experiências entre Brasil e Peru demonstra que o fortalecimento das garantias processuais passa pelo diálogo entre diferentes sistemas jurídicos. Compartilhar a experiência brasileira com a audiência de custódia é também contribuir para o debate internacional sobre direitos humanos e acesso à justiça”, destacou.
A participação no evento da Universidad Científica del Sur reforça o compromisso da DPEMT com a produção científica, a educação em direitos e a promoção dos direitos humanos, projetando a instituição também no ambiente acadêmico internacional.
