O defensor público Carlos Eduardo de Freitas, que atua na área de Defesa do Consumidor na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, será um dos palestrantes do seminário internacional “Cuando el Poder es Juzgado”, promovido pelo Instituto de Ciência Processual Penal do Peru (INCIPP). O evento será nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, em Lima, e contará com transmissão online pelas plataformas Zoom e Facebook Live.
Política e Direito Penal - O seminário propõe uma análise multidisciplinar dos processos penais seguidos contra ex-presidentes na América Latina, a partir de casos paradigmáticos envolvendo Argentina, Brasil e Peru. O objetivo é discutir os limites entre política e direito, os desafios enfrentados pela justiça penal e constitucional nesses cenários e as lições institucionais que podem ser extraídas para o fortalecimento do Estado de Direito.
Entre os destaques da programação estão temas como a responsabilidade política de presidentes, o processo penal contra Cristina Fernández de Kirchner, na Argentina, o debate sobre lawfare no Brasil, além da palestra de Carlos Eduardo de Freitas, que abordará a Operação Lava Jato.
A palestra do defensor - Durante o encontro, Freitas ministrará a conferência “Lava Jato e processo penal: uma leitura a partir da ruptura da cadeia de custódia”, trazendo reflexões sobre como falhas na preservação de provas impactaram um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil.
“A conferência se apresenta como marco inicial do Seminário do Instituto de Ciência Processual Penal do Peru, que se propõe uma análise multidisciplinar sobre os processos penais seguidos contra ex-presidentes na América Latina. A partir de casos paradigmáticos da Argentina, Brasil e Peru, se explorará como se dá a dinâmica do poder político e o exercício, examinando os limites da política e do Direito, os desafios que enfrentam a justiça penal e constitucional nesses cenários e as lições que podem se extrair para o fortalecimento institucional e o Estado de Direito” disse o defensor.
Freitas informa que a conferência dele explorará a operação Lava Jato que ocorreu no Brasil e, que segundo o defensor, criou uma série de problemas na cadeia de custódia das provas.
Caráter internacional - O evento reunirá juristas renomados de diferentes países, como o professor peruano Domingo García Belaunde, renomado constitucionalista e referência na análise das relações entre política e direito; Gabriel Horacio Gómez Benítez, jurista argentino que atua na área penal e tem se dedicado a estudar casos de grande repercussão pública, como o processo contra a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner e Rodrigo Murad do Prado, pesquisador e professor brasileiro, especialista em garantias constitucionais e penais, que abordará o fenômeno do lawfare no Brasil.
O evento é promovido pelo INCIPP, instituição peruana dedicada ao estudo e ao fortalecimento do sistema de justiça penal. Reconhecido por promover debates acadêmicos e capacitações em nível internacional, o INCIPP tem como objetivo fomentar a pesquisa em Direito Penal e Processual Penal, aproximando a teoria da prática jurídica. A entidade é responsável por organizar seminários e encontros que discutem garantias constitucionais, devido processo legal e os desafios da persecução penal em diferentes contextos, sempre com foco no fortalecimento do Estado de Direito.
