A defensora pública que atua no Núcleo da Defesa da Mulher em Cuiabá (Nudem), Zanah Carrijo, participou de debate, com colegas de todo o país, sobre violência obstétrica, perspectivas de gênero, assédio moral e sexual, entre outros, em reunião da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege) e da Comissão de Direitos das Mulheres da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em Belo Horizonte (MG).
O encontro, que há três anos ocorre anualmente, começou na segunda-feira (16) e também teve como pauta a eleição da nova coordenação da Comissão, agora composta pelas defensoras: Larissa Machado (PA), eleita coordenadora; Thais Lima (RJ), eleita coordenadora adjunta; e Rafaela Mitre (DF), que atuará como secretária. Encerraram os mandatos as defensoras Samantha Vilarinho (MG), Zeliana Luiza Delarissa Sabala (MS) e Marcela Fardim (AP).
Zanah explica que além de escolher os novos integrantes da Comissão, o encontro promoveu a troca de experiências e a formulação de estratégias padrão para o fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas, nos marcadores sociais de diferença, como gênero, raça, etnia e outros.
“Participar da primeira reunião ordinária da nova Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege foi uma experiência ímpar, enriquecedora e muito produtiva. As discussões sobre os temas tiveram foco na atuação da Instituição e na formulação de políticas e diretrizes para aprimorar o acesso das pessoas vulneráveis à Justiça. Essa troca de experiências e a busca de solução para problemas que são comuns nos ajuda a fortalecer a instituição”, avaliou a defensora.
Fonadem - O evento do Condege ocorreu à véspera do III Fórum Nacional das Defensoras e Defensores Públicos para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (III Fonadem), que começou ainda na segunda-feira (16) e segue até quarta-feira (18), com uma grande diversidade de temas debatidos em painéis, palestras e oficinas.
O Fórum terá oficinas temáticas sobre direitos humanos, infância, mulheres com deficiência, criminalidade, sobre pessoas atingidas por desastres, mudanças climáticas, paridade de gênero em cargos da instituição, atuação em tribunais superiores; painel sobre a importância de se observar as diferenças e outros.
Também produzirá um protocolo de atuação para as Defensorias Públicas nos temas: gênero, raça/etnia e outras diferenças; terá a elaboração da Carta de Belo Horizonte e apresentação do projeto: “Tá Aí, Mulher”, da Defensoria Pública do Maranhão.
O projeto foi criado para capacitar, acolher e conectar mulheres a redes de proteção. Ele oferta cursos profissionalizantes, apoio psicossocial, serviços de saúde, além de articulação com outros programas sociais.
O Fonadem ainda pretende estabelecer as diretrizes para o Processo de Medidas Protetivas de Urgência – Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). E o encerramento, amanhã, será feito com o painel que questiona: “É possível promover a igualdade e a justiça social em nosso tempo”. O evento ocorre no auditório da sede da DPEMG, em Belo Horizonte, na rua Guajajaras, n.º 1707, 2º andar.
