A defensora pública Fernanda Cícero França foi homenageada pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) com a Medalha “190 Anos da PMMT”, durante solenidade realizada esta semana, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
A honraria foi concedida pelo Comandante-Geral da PMMT, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, em conformidade com o Decreto nº 1.566/2025, que instituiu a condecoração como reconhecimento a autoridades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública e colaborado de forma significativa com a corporação.
Mais de 200 personalidades receberam a medalha durante a cerimônia, que marcou o aniversário de 190 anos da PMMT, criada em 1835 sob a denominação de “Homens do Mato” e que, desde então, tem exercido papel histórico na segurança da sociedade mato-grossense.
Emocionada com a homenagem, Fernanda destacou a importância do reconhecimento. “Foi uma honra receber a Medalha ‘190 Anos da PMMT’, criada pelo Decreto nº 1.566/2025, com o propósito de reconhecer relevantes serviços prestados à segurança pública e parceria com a corporação. Ver reconhecido o fato de que minha atuação como defensora pública faz a diferença e contribui para que tenhamos uma sociedade mais justa foi muito engrandecedor para mim. Fiquei feliz em poder representar a Defensoria Pública nesse momento em que se comemora o aniversário da PMMT”, afirmou.
A importância da Medalha - A Medalha “190 Anos da PMMT” é acompanhada de diploma oficial e tem como objetivo homenagear figuras públicas e autoridades que, por meio de sua atuação, reforçam os valores de honra, lealdade e serviços à sociedade, consolidando a parceria entre instituições e fortalecendo a missão da Polícia Militar de Mato Grosso.
A Constituição Federal estabelece que a missão da Polícia Militar de Mato é preservar a ordem pública e garantir a segurança da sociedade por meio do policiamento ostensivo, protegendo a vida, a integridade física e o patrimônio dos cidadãos.
Essa atribuição está prevista no artigo 144, § 5º e regulamentada no âmbito estadual pela Lei Complementar nº 555/2014, que define a PMMT como instituição permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina, destinada à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública.
Em todas as suas frentes de atuação — do combate e prevenção à criminalidade à promoção de programas comunitários e sociais — a corporação afirma que mantém os valores de honra, lealdade e disciplina, como compromisso histórico de proteger e servir a população.
