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RISCO DE ÓBITO


Defensoria consegue na Justiça transferência de bebê de um mês com pneumonia aguda via UTI aérea particular

J.M.A.R., que acabou de completar um mês de vida, foi transferido na noite de domingo (5) de Barra do Garças para uma UTI neonatal em Primavera do Leste

Por Alexandre Guimarães
07 de de 2024 - 19:24
Divulgação Defensoria consegue na Justiça transferência de bebê de um mês com pneumonia aguda via UTI aérea particular


Após ação da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 290 mil nas contas do Estado para o custeio de uma UTI neonatal (R$ 261 mil) e do transporte via UTI aérea (R$ 29,8 mil) para J.M.A.R., que tem apenas um mês de vida, com quadro de pneumonia aguda, insuficiência respiratória e pneumotórax drenado.

Assim que a Justiça deferiu o pedido de bloqueio, no fim da tarde de domingo (5), durante o plantão, a defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, com o apoio da assessora jurídica Marina Soares, entrou em contato com o Hospital São Lucas, de Primavera do Leste, para providenciar a UTI neonatal e, em seguida, contactou a empresa de UTI aérea para realizar o transporte.

O voo fretado partiu de Barra do Garças (516 km de Cuiabá) com a mãe e o bebê no mesmo dia (5), por volta das 22h30, com destino a Primavera do Leste, uma viagem de aproximadamente 40 minutos.

Ao chegar na cidade, ele deu entrada no Hospital e Maternidade São Lucas por volta da meia-noite, acompanhado por um médico e uma enfermeira, em estado grave, com uso de sedação, ventilação mecânica e dreno de tórax.

“A gratificação que sentimos quando conseguimos promover o direito à saúde é inquantificável”, afirmou a defensora.

De acordo com o relatório médico, J.M.A.R. foi submetido a exames, procedimentos e tratamentos iniciais, e seguiu para a UTI neonatal, dependente de medicações, oxigênio e equipamentos médicos, ainda sem previsão de alta.

“O transporte foi tranquilo. Só tenho a agradecer. Se o meu filho não tivesse conseguido a UTI, não sei o que teria acontecido com ele. Hoje, acredito que a Justiça vale a pena. Ele está reagindo bem, já está bem melhor do que chegou”, revelou a mãe, que acompanha o tratamento do filho no hospital.


Saiba mais – Com apenas 29 dias de vida na data de ajuizamento da ação, J.M.A.R. foi diagnosticado com pneumonia aguda, com quadro de insuficiência respiratória e pneumotórax drenado. Segundo a família, ele teve cinco paradas cardiorrespiratórias em Barra do Garças.

A ação foi protocolada no plantão de domingo (5), em face do Município e do Estado, requerendo uma vaga em UTI neonatal, incluindo um laudo médico indicando a urgência da transferência.

Diante da gravidade do caso, a Defensoria requisitou que a Justiça determinasse a disponibilização de uma UTI neonatal no prazo máximo de duas horas, sob pena de bloqueio de valores no valor de R$ 290 mil para a realização do tratamento na rede particular, além da aplicação de multa.

O juiz Michell Lotfi Rocha da Silva deferiu a liminar no mesmo dia (5) e determinou que o Estado providenciasse imediatamente a transferência do bebê para uma UTI neonatal, inclusive com transporte em uma unidade de tratamento intensivo aéreo, fixando prazo máximo de duas horas.

Como a decisão não foi cumprida no prazo estipulado, a Defensoria Pública pediu o bloqueio das contas do Estado para custear o tratamento do menor, prontamente atendido pelo juiz, que determinou o bloqueio de R$ 261 mil para o pagamento da UTI neonatal no Hospital São Lucas, em Primavera do Leste, mais R$ 29,8 mil do transporte via UTI aérea.

Logo após a decisão judicial do bloqueio do valor, a Defensoria entrou em contato com a família da criança e com o hospital para providenciar a UTI neonatal e, em seguida, contactou a empresa de UTI aérea para fazer o transporte na noite de domingo (5).

Contudo, o aeroporto de Barra do Garças já tinha fechado, por não ter balizamento noturno, e o de Primavera do Leste também.

Diante desse cenário, a defensora teve que pedir autorização aos coordenadores dos aeroportos para que a aeronave pudesse aterrissar em segurança.

Depois que fizeram todos os procedimentos de segurança nos aeroportos, a empresa conseguiu finalmente realizar o transporte.

A aeronave conseguiu aterrissar em Primavera do Leste e o menor chegou ao hospital por volta da meia-noite. De acordo com a mãe, ele está reagindo bem ao tratamento na UTI neonatal.