Defensoria divulga resultado definitivo da prova oral e abre prazo para recursos da avaliação de títulos

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) divulgou o resultado definitivo da prova oral e o resultado preliminar da avaliação de títulos do VII Concurso de ingresso na classe inicial da carreira de defensor público. Ao todo, 121 candidatos estão habilitados após a prova oral e seguem no certame. Para quem pretende contestar a pontuação atribuída aos títulos, o prazo para recurso será nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), com possibilidade de protocolo presencial na sede administrativa da Defensoria ou envio por formulário eletrônico disponibilizado no edital. 

As duas publicações foram divulgadas no Diário Oficial desta terça-feira (6). O Edital nº 44/2026 tornou definitivo o resultado da prova oral, depois da análise dos recursos apresentados contra o resultado preliminar. A relação traz os candidatos habilitados em ordem de nota, com a pontuação obtida nos três grupos avaliados e a respectiva nota final da etapa.

Na prova oral, os candidatos foram avaliados em três grupos de disciplinas, que abrangem as áreas cível, criminal, constitucional e administrativa, além de direitos humanos e princípios institucionais da Defensoria Pública. 

Já o Edital nº 45/2026 apresenta o resultado preliminar da avaliação de títulos, realizada com base nos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos habilitados na prova oral. 

A pontuação divulgada na avaliação de títulos corresponde a uma das quatro parcelas que formarão a nota final do concurso e, por isso, não representa a classificação definitiva dos candidatos. Segundo o edital de abertura do concurso, a pontuação final será obtida pela soma da nota da prova preliminar objetiva, da média aritmética das provas escritas específicas, da média aritmética das notas dos três grupos de disciplinas da prova oral e da nota atribuída aos títulos. Após esse cálculo, os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

Consulta individual – Além da relação publicada no edital, o espelho da avaliação dos títulos será disponibilizado na página do concurso no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). O documento permite ao candidato conferir como a banca chegou à pontuação atribuída aos títulos apresentados. Quem discordar do resultado preliminar poderá apresentar recurso nos dias 7 e 8 de outubro.

A relação geral da avaliação de títulos inclui os 121 candidatos habilitados na prova oral. O edital apresenta ainda listas específicas com oito candidatos com deficiência e 32 candidatos negros e quilombolas.

Esses candidatos também integram a relação geral. Assim, as listas específicas não representam concorrentes adicionais, mas identificam os participantes que concorrem pelas modalidades de reserva de vagas previstas no concurso. A mesma distribuição já constava no resultado definitivo da prova oral, que registrou 121 habilitados, entre eles oito candidatos com deficiência e 32 candidatos negros e quilombolas.

Sub judice – As publicações também identificam candidatos que seguem no concurso na condição de sub judice, ou seja, cuja situação no certame está submetida a decisão judicial. Na avaliação de títulos, esses candidatos também aparecem com as respectivas pontuações. Há ainda candidatos identificados com nota zero e outros com a indicação “N/A”, utilizada pelo edital para informar que não houve apresentação de títulos.

O VII Concurso Público é destinado ao ingresso na classe inicial da carreira de defensor público do Estado de Mato Grosso. O certame oferece 30 vagas imediatas para o cargo de defensor público de primeira classe, além da formação de cadastro de reserva. Ele é conduzido pela Comissão do Concurso, presidida pela defensora pública-geral, Luziane Castro.