Com 2.230 atendimentos voltados à saúde mental em dois anos (2024 e 2025), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Subgrupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da Saúde Mental (SGaedic), iniciou tratativas para uma atuação conjunta com a Câmara Setorial Temática de Saúde Mental (CST Saúde Mental) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
De acordo com o deputado estadual e presidente da CST, Carlos Avallone, a parceria pode ajudar a conscientizar os prefeitos do estado a investirem recursos em políticas públicas voltadas às pessoas que necessitam de tratamento psicológico e psiquiátrico. Na manhã desta quarta-feira (18), o parlamentar se reuniu com o defensor público coordenador do SGaedic Saúde Mental, Denis Thomaz Rodriguez, para conhecer os trabalhos da DPEMT.
Criado em outubro de 2023, o SGaedic Saúde Mental surgiu com o objetivo de auxiliar a atuação do Gaedic Saúde. Em parceria com a Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares da DPEMT, o grupo promove ações estratégicas, visando contribuir para a melhoria das políticas de saúde mental, a promoção do bem-estar psicossocial e a garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, além de analisar e propor ações e políticas que devem ser implementadas pelo Gaedic Saúde e promover a articulação com órgãos e entidades ligados à saúde mental para fortalecer parcerias e ações conjuntas.
Na reunião desta quarta-feira, Denis Thomaz apresentou diversas atuações do SGaedic, tais como as fiscalizações da Rede de Atenção Psicossocial, as atuações voltadas à desinstitucionalização de pacientes de longa permanência, monitoramento de práticas terapêuticas consideradas invasivas e os atendimentos realizados pela Defensoria Pública voltados à saúde mental, que somente em 2024 realizou 908 atendimentos e em 2025 chegou a 1.322 atendimentos.
“Quando criamos a Câmara Setorial há quatro anos nós realizamos um diagnóstico inicial e percebemos que iriamos ter que investir cerca de R$ 88 milhões na atenção à saúde mental. Conversei com o governador Mauro Mendes e coloquei uma emenda neste valor em um prazo de quatro anos, ou seja, R$ 22 milhões por ano. Infelizmente não estamos conseguindo gastar esse dinheiro devido a vários fatores, como a burocracia do processo e também pela falta de consciência de alguns prefeitos, que é muito grande. Hoje nesta reunião eu tive a oportunidade de conhecer o trabalho da Defensoria Pública e vi que a instituição tem números importantes que vai nos ajudar a convencer os prefeitos de que eles têm que atuar nessa área”, disse o deputado.
“O deputado Avallone não conhecia a fundo a atuação da Defensoria Pública voltado à saúde mental e quando ele viu os nossos números apresentados ele ‘se assustou’, no bom sentido, porque ele gostou do que viu e percebeu que podemos ajudar nos trabalhos da Câmara Temática. Tenho certeza que vamos iniciar uma parceria muito boa daqui pra frente e quem vai ganhar com isso é a população”, complementou o defensor.
