A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e o Poder Judiciário realizam, no dia 3 de setembro, o evento comemorativo “Conexões que Transformam: 10 Anos de Cooperação entre o Nupemec-TJMT e a DPEMT”.
A programação marca uma década de trabalho conjunto voltado à mediação, à conciliação e à busca por soluções consensuais de conflitos.
O encontro acontecerá presencialmente, das 8h30 às 17h30, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. O credenciamento terá início às 8h.
Com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), o evento reunirá magistrados, defensores públicos, promotores, servidores, advogados, mediadores e estudantes.
Mais do que celebrar os dez anos de cooperação institucional, o seminário pretende abrir espaço para a troca de experiências e para a discussão sobre os caminhos da consensualidade no Sistema de Justiça.
A proposta é refletir sobre os avanços obtidos até aqui, os desafios ainda existentes e as possibilidades de ampliar o uso de métodos que permitam resolver conflitos de forma mais rápida, adequada e humanizada.
A defensora pública Elianeth Nazário, que representará a DPEMT no evento, destaca que a parceria entre as instituições permitiu consolidar práticas de mediação e conciliação ao longo dos últimos dez anos.
“Estamos felizes com a realização do evento, comemorando dez anos de convênio exitoso entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. Conseguimos implantar, efetivar e manter a mediação e a conciliação por meio de práticas exitosas entre as duas instituições”, afirmou.
Para a defensora, a celebração também é uma oportunidade para reconhecer o caminho percorrido e, ao mesmo tempo, estabelecer novos objetivos para o trabalho conjunto.
“É importante lembrar e honrar a trajetória até agora percorrida, assim como traçar objetivos mais ousados e desenvolver atividades conjuntas que favoreçam a nossa população”, pontuou.
Elianeth ressaltou ainda que o fortalecimento da resolução consensual de conflitos contribui para uma sociedade com maior participação dos próprios cidadãos na construção das soluções.
“Diminuir a judicialização é importante na construção de uma sociedade mais autônoma, responsável e solidária. Ganham os cidadãos e as instituições”, sustentou.
Cultura da pacificação – Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira explicou que a iniciativa também busca reforçar o compromisso das instituições com a cultura da pacificação social.
A programação busca promover a atualização dos profissionais que atuam na área, além de estimular o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os diferentes atores envolvidos na construção de uma Justiça mais acessível e eficiente.
Ao longo da última década, a cooperação entre o Nupemec e a Defensoria Pública contribuiu para ampliar o uso de mecanismos consensuais de resolução de conflitos, fortalecendo alternativas à judicialização e favorecendo soluções construídas com a participação das próprias partes.
O evento também contará com a participação da juíza de direito Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, responsável pela organização da iniciativa juntamente com a defensora pública Elianeth Nazário.
Inscrições – O seminário será realizado presencialmente e terá 150 vagas destinadas a profissionais e estudantes interessados na temática.
A iniciativa integra as ações de fortalecimento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos e reforça a importância da atuação articulada entre as instituições do Sistema de Justiça para ampliar o acesso da população a soluções mais céleres, efetivas e adequadas para suas demandas.
As inscrições podem ser realizadas por meio deste link.
