Na tarde desta terça-feira (11), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) fez história no Vale do Araguaia. A instituição inaugurou o Núcleo do município de Ribeirão Cascalheira (745 km de Cuiabá), localizado na avenida Padre João Bosco, nº 2.078, Centro, BR-158. O prédio foi adaptado para receber a população cascalheirense e também dos municípios de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e de mais nove aldeias indígenas da região.
Durante muitos anos, o Núcleo de Ribeirão Cascalheira não tinha um prédio próprio e dividia uma sala com o Conselho Tutelar. O evento reuniu membros do Executivo, Legislativo e Judiciário municipal, reforçando o compromisso da DPEMT em levar o acesso à Justiça a toda a população de Mato Grosso.
“Ribeirão Cascalheira é um dos lugares que temos um choque significativo, pois há muitos anos a Defensoria ficou instalada em uma sala única, dividindo o espaço com o Conselho Tutelar. Lá as condições não eram adequadas para realizar o atendimento individualizado dos nossos assistidos, o prédio tinha defeitos técnicos que prejudicavam a continuidade do atendimento. Hoje estamos felizes em ter um espaço amplo e com ótimas condições de atender e acolher a população”, comemorou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O imóvel locado possui área construída de 173,77 m², divididos em recepção com capacidade para 31 pessoas; espaço criança; atendimento de assuntos interdisciplinares; sala passiva; sala multiuso; sala de TI; assessoria; gabinete; copa; banheiro para os assistidos e para os servidores.
Aberto ao público das 13h às 19h (horário local), o imóvel passou por uma reforma completa com adaptação de rampa de acesso à calçada; mudança no layout interno, com a construção de paredes de gesso, pintura e iluminação; rede de ar-condicionado; novas instalações elétricas e de rede de internet; construção de banheiro acessível; iluminação de emergência e dispositivos de prevenção e combate a incêndio; e comunicação visual.
“Hoje é um dia memorável e que representa uma conquista muito grande para a Defensoria, para os servidores e, principalmente, para a população. Aqui neste Núcleo atendemos a população de Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e diversas aldeias indígenas da região. Portanto, em termos de acesso a Justiça, a direitos fundamentais e direitos humanos, a inauguração do Núcleo é um marco na história”, afirma a defensora pública coordenadora do Núcleo, Raquel Bassoi Vicentini.
De acordo com o último censo demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, o município de Ribeirão Cascalheira possui uma população estimada de 10.089 habitantes. O município faz parte do Núcleo Unificado de Querência e Ribeirão Cascalheira.
“É muito importante a inauguração deste Núcleo, pois isso ajuda a nossa população e reforça o nome da Defensoria que já é o significado da defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a prefeita de Ribeirão Cascalheira, Elza Divina Borges Gomes.
Também estiveram presentes no evento: a segunda subdefensora pública geral, Maria Cecília Alves da Cunha; o ouvidor geral da DPEMT, Getúlio Pedroso; presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Santos Costa; Lucas Marques Leonardo, representando o promotor de Justiça e coordenador administrativo local do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Marco Prado; a chefe do serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Funai, Janaina Meira Reis; a chefe substituta da Funai, Maria de Fátima Rosa Vilarinho; e o conselheiro tutelar Eunides Freire de Andrade.
Confira o antes e depois:
