Após 22 anos de espera, a jovem Angélica Poiche finalmente obteve a sua certidão de nascimento completa, com a tão sonhada inclusão do nome do pai.
O reconhecimento de paternidade ocorreu no último dia 12 de junho, na comunidade de Palmarito, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá).
A ação aconteceu durante a 2ª edição do projeto Expedição Justiça Sem Fronteiras, por meio de um acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
O defensor público Antônio Goés de Araújo, responsável pelo atendimento da família, destacou a importância da mudança no registro civil para a dignidade e a cidadania da jovem.
“A família procurou a Defensoria Pública para regularizar a situação. Ela é e sempre foi filha, mas não tinha o registro. É o reconhecimento da sua origem. A gente percebeu a emoção dela quando saiu a decisão”, relatou o defensor.
Ele explicou que o sentimento de pertencimento familiar foi o grande destaque do caso: “Era um casal já com idade, com seis filhos, mas a sexta filha não tinha o registro do pai e se sentia diferente dos irmãos. Ela procurou a Defensoria no mutirão e já saiu com a sentença”.
Entenda o caso – A aposentada Maria Lorenza Poiche Hurtado, de 59 anos, e Miguel Parabá Messias, 68, mantêm um relacionamento de décadas e são pais de seis filhos.
No entanto, por diferentes motivos, Angélica, que nasceu no dia 18 de outubro de 2003, havia sido registrada apenas com o nome da mãe.
Buscando mudar essa realidade, a família aproveitou a passagem do mutirão para formalizar o vínculo de forma voluntária.
Cidadania imediata – Após a equipe da DPEMT elaborar o termo de reconhecimento de paternidade, o pedido foi encaminhado ao juiz coordenador do evento, José Antônio Bezerra Filho.
O magistrado homologou o acordo imediatamente, garantindo a extinção do processo com resolução de mérito.
Com a decisão, ficou autorizada a averbação direta no registro de nascimento da jovem, que passou a assinar legalmente como Angélica Poiche Parabá.
O documento agora também conta com os nomes de seus avós paternos, Rafael Parabá e Pascoala Messias.
Todo o serviço foi prestado de forma totalmente gratuita, assegurando o direito de filiação e acesso rápido à Justiça em uma única etapa.
Expedição – O projeto Justiça Sem Fronteiras é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e leva serviços essenciais a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
