A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a retificação de nome e gênero nas certidões de nascimento de sete mulheres transexuais em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).
A entrega dos novos documentos ocorreu no dia 28 de maio, por meio do projeto “Qual é o Meu Nome?”, realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e o Tabelionato Bianchin.
A iniciativa também contemplou a busca ativa no sistema prisional, atendendo reeducandas da Ala Aquarela, espaço destinado à população LGBTQIAPN+ na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa – conhecida como Mata Grande.
Para viabilizar a ação, a força-tarefa precisou superar barreiras burocráticas e financeiras. O cartório isentou as sete cidadãs – que já receberam as certidões atualizadas – do pagamento das taxas.
Com o objetivo de custear a documentação de outras 13 mulheres trans, a defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato mobilizou empresários da região, além de atuar na judicialização dos pedidos que exigiam intervenção legal.
“A Defensoria foi uma grande facilitadora, pois conseguimos o apoio e patrocínio de empresários locais para custear esses documentos”, ressaltou.
O momento da entrega dos novos documentos foi de intensa emoção e simbolizou uma conquista histórica para as mulheres trans. Elas receberam as certidões com olhares marejados e sorrisos de alegria, transformando anos de espera em inclusão e pertencimento.
A mobilização da DPEMT abrangeu, de forma inclusiva, a busca ativa dentro do sistema prisional. Durante visita à penitenciária local, a defensora apresentou o projeto, e as reeducandas da Ala Aquarela demonstraram interesse em participar.
A parceria com a 1ª Subseção da OAB Rondonópolis, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, composta pelo(a)s advogado(a)s Rafaelly Nunes de Souza (presidente), Gustavo Leonel Teixeira da Silva (vice-presidente), Rafael Porto Saldanha (secretário-geral) e André Luiz Gomes Duran (secretário-adjunto), foi essencial para que o acesso à justiça se tornasse realidade.
O projeto “Qual é o Meu Nome?” reitera o compromisso da Defensoria Pública em atuar na defesa dos direitos fundamentais das populações mais vulneráveis, promovendo inclusão e justiça social.
