A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participa, nesta quinta-feira (6), de uma audiência pública híbrida promovida pela 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua). O objetivo do encontro é promover uma escuta social voltada à construção da Política de Proteção das Pessoas em Situação de Rua na capital mato-grossense.
A audiência ocorrerá a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube.
Os defensores públicos que integram o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da População em Situação de Rua (Gaedic/Pop Rua), Leandro Martins e Jacqueline Gevizier participarão da escuta como representantes da Defensoria Pública. "O evento é importantíssimo pois será concedida a escuta ativa das pessoas em situação de rua. Posteriormente, será dada continuidade a execução do plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da política nacional para a população de rua, tal como determina as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009 e a ADPF 976 do STF", disse Gevizier.
O evento será presidido pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto e após a abertura, os convidados farão breves exposições para contextualizar o tema. Em seguida, será concedida a palavra aos demais participantes por eixo temático, iniciando-se pelas pessoas em situação de rua e, posteriormente, por órgãos públicos e instituições convidadas.
Além da Defensoria Pública foram convidados a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade de Cuiabá (Unic), o Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, a Câmara Municipal de Cuiabá, a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos.
Com informações de Ana Luíza Anche (MPMT)
