A aplicação intensiva de agrotóxicos nas grandes propriedades de monocultura está asfixiando a agricultura familiar e adoecendo populações vulneráveis no interior do estado. O alerta norteou as discussões do seminário “O Uso de Agrotóxicos Previne ou Agrava Riscos de Desastres Naturais?”, na manhã desta terça-feira (13), promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), em Cuiabá.
Realizado no auditório Rejane Iara Snidarsis Masini, na sede da DPMT, o encontro escancarou a urgência de o Sistema de Justiça atuar como escudo para quem vive à margem das grandes lavouras.
A programação, organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT) em alusão ao Dia Internacional para a Redução de Desastres da ONU (Organização das Nações Unidas), mapeou os reflexos da contaminação no solo, na água e no ar.
Para o defensor público Fábio Barbosa, debatedor do seminário, o tema está intimamente ligado à missão da Instituição: “Quando falamos em desastres ambientais, estamos falando de quem tem um pequeno pedaço de chão ou luta pela posse da terra. Esse é o assistido da Defensoria”, destacou.
Barbosa concluiu que a qualificação contínua de defensores e servidores é o passo fundamental para garantir que as comunidades atingidas não lutem sozinhas contra o uso indiscriminado de defensivos agrícolas.
Ao abrir os debates com foco em ações práticas para o descolonialismo químico, o procurador da República, Gabriel Martins, explicou que o cenário atual tem encurralado os pequenos produtores. Ele revelou que a pulverização vizinha afeta, com frequência, safras inteiras de agricultores familiares e orgânicos.
“Existe uma perda real da produção deles, e muitos sequer sabem que medidas tomar para proteger seus direitos", pontuou Martins.
O risco ultrapassa a barreira econômica e atinge diretamente a vida humana. Durante sua palestra sobre a transição agroecológica e a responsabilidade civil do agronegócio na proteção à saúde do trabalhador, o procurador do Trabalho, Bruno Choairy, alertou para os danos irreversíveis enfrentados por quem vive perto das áreas de plantio.
Choairy foi incisivo ao afirmar que a exposição contínua aos venenos é uma ameaça crônica para moradores de pequenas propriedades e comunidades tradicionais.
“Precisamos fomentar esse debate para melhorar a tutela dessas pessoas. O prejuízo chega à saúde e até à vida”, enfatizou.
O aprofundamento técnico para lidar com essa realidade também ganhou espaço, por meio da apresentação remota de Maiquel Wermuth, coordenador de pós-graduação da Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), que ressaltou o papel estratégico da especialização acadêmica em direitos humanos para os profissionais que atuam na defesa direta de grupos vulnerabilizados.
