A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) vai atender a população em regime de plantão durante o feriado do Dia da Consciência Negra (20 e 21 de novembro – ponto facultativo).
Durante o plantão, os casos de urgência e emergência são atendidos 24 horas, por meio dos telefones dos plantonistas de cada Núcleo. Clique aqui para acessar os telefones do plantão.
Na área cível, são considerados casos de urgência e emergência pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias urgentes, medicamentos de uso imediato, entre outros.
Já na esfera criminal, são consideradas emergências as prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de medidas protetivas, entre outras.
Os feriados e pontos facultativos foram instituídos pela Portaria n° 2780/2024/DPG, que estabeleceu o calendário forense da Defensoria Pública para 2025.
Com isso, o atendimento presencial regular será retomado em todos os núcleos da DPEMT na próxima segunda-feira (24 de novembro), a partir do meio-dia.
