A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, se reuniu com o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, na tarde desta segunda-feira (16), em Cuiabá, para discutir o andamento das instalações das salas de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) nas unidades prisionais do estado. Durante a reunião, o secretário firmou compromisso de acelerar os trâmites burocráticos para realizar a inauguração de ao menos uma sala ainda este ano.
“É de extrema importância para a Defensoria Pública ter esses espaços de atendimento dentro das unidades prisionais. Atualmente nós atendemos mais de 60% da população carcerária de Mato Grosso, temos um número muito grande de assistidos que são presos provisórios e que já estão cumprindo pena em caráter definitivo. Já fizemos uma solicitação de instalação das salas em anos anteriores e hoje trouxemos essa demanda para o novo secretário de Justiça”, afirma Luziane Castro.
Ao lado dos defensores públicos membros do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção ao sistema carcerário, Paulo Marquezini e André Rossignolo, Luziane afirma que devido a este grande número de assistidos nas unidades prisionais, o trabalho dos defensores fica prejudicado pela falta de um local adequado para realizar os atendimentos.
Portanto, o projeto inicial é de construir dentro das unidades prisionais salas próprias para os atendimentos. Uma das propostas apresentadas é de que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT) e a DPEMT podem atuar de forma conjunta, a Sejus realizando a obra das salas e a Defensoria Pública realizando a parte técnica com móveis, instalação de computadores e tudo que for necessário para o bom funcionamento das salas de atendimento.
Valter Furtado vê como pertinente o pedido da Defensoria Pública. Durante a reunião, o secretário de Justiça garantiu que irá analisar o projeto inicial apresentado pela DPEMT e adequar o pedido com as demandas atuais da Sejus.
“Essa demanda vem desde a gestão passada da Sejus. Eu vou pegar esse termo de cooperação apresentado pela Defensoria e ver o cronograma da Sejus para que possamos trabalhar de forma honesta e poder mostrar realmente o que podemos fazer, mostrando um cronograma das unidades que podem ser utilizadas. Já temos alguns projetos de construções novas fora de Cuiabá e Várzea Grande e já foi determinado para que nesses projetos seja incluída a sala da Defensoria. Então as que vão começar a construir já vão estar com o projeto novo com a sala da Defensoria”, disse o secretário.
Estiveram presentes na reunião os defensores públicos Luziane Castro, Paulo Marquezini e André Rossignolo, o secretário de Justiça, Valter Furtado, o corregedor-geral, Luiz Henrique Damasceno e secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves.
