Hoje é dia de celebrar a Defensoria Pública e todos aqueles que dedicam suas vidas à promoção da justiça, da cidadania e da dignidade humana: os defensores públicos. Em todo o país, esta data destaca o papel essencial da instituição que tem compromisso com a garantia de acesso à justiça e à promoção dos direitos fundamentais da população em situação de vulnerabilidade.
A Defensoria Pública é muito mais do que um órgão jurídico: é instituição essencial ao funcionamento do sistema de Justiça, conforme previsto na Constituição Federal. Com atuação técnica e humanizada, defensoras e defensores públicos têm a missão de assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica, possam exercer plenamente seus direitos.
“Este 19 de maio não é apenas uma data que celebramos. Celebramos um compromisso institucional. Um lembrete vivo e vibrante da nossa missão diária de existir e resistir para transformar a vida daqueles que o sistema insiste em deixar pra trás”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Para os defensores públicos, celebrar o 19 de maio é também renovar a responsabilidade permanente de ampliar e fortalecer a Defensoria Pública para que ela chegue com qualidade e presença a cada canto do país. Garantir estrutura, autonomia e os recursos necessários é essencial para que o atendimento seja cada vez mais efetivo e alcance quem realmente precisa. “Fortalecer a Defensoria não é custo, é investimento. Cada real destinado a defensoria publica se transforma em vidas resgatadas, em portas abertas, em direitos concretizados, em mais cidadania, em menos violência, em um Brasil mais justo, mais humano e mais igual. A Defensoria Pública é a voz do povo perante a justiça. Mas essa voz precisa ecoar com mais força, mais alcance e mais presença”, ressaltou Luziane.
Neste 19 de maio, a Defensoria Pública reafirma seu papel como instrumento de transformação social, justiça e esperança. Que esta data sirva não apenas para celebrar uma trajetória construída com coragem e compromisso, mas também para inspirar novos passos rumo a um futuro em que nenhum direito seja negado e nenhuma voz silenciada.
Nossa homenagem as defensoras e defensores públicos, que tornam essa missão possível. Com atuação firme, sensível e incansável, na linha de frente da defesa dos que mais precisam, fazendo do direito um caminho acessível, e da justiça, uma realidade concreta.
Dia Nacional da Defensoria Pública - A data de 19 de maio, celebrada como o Dia Nacional da Defensoria Pública, foi instituída pela Lei nº 10.448, de 2002, em homenagem a Santo Ivo (Yves Hélory de Kermartin), padroeiro dos advogados e defensores públicos. A escolha remete ao falecimento de Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartin), ocorrido em 1303. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é reconhecido como patrono dos advogados devido à sua atuação em defesa dos pobres, órfãos e viúvas. Durante sua vida, ele fundou a "Instituição dos Advogados dos Pobres", oferecendo assistência jurídica gratuita aos necessitados. Sua canonização, em 1347, consolidou seu legado como símbolo de justiça e compaixão.
