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ATUAÇÃO EMERGENCIAL


Defensoria Pública coordena ações em favor de famílias atingidas por enchente no Aguaçu

Instituição vai solicitar a religação urgente da energia elétrica e realizar levantamento das necessidades dos moradores; atuação também poderá envolver assistência social, saúde e moradia

Por Janaiara Soares
18 de de 2026 - 19:07
Defensoria Pública coordena ações em favor de famílias atingidas por enchente no Aguaçu


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realizou, nesta quarta-feira (18), um levantamento em campo no distrito de Aguaçu, na zona rural de Cuiabá, para avaliar a situação das famílias atingidas pela enchente provocada pelas fortes chuvas que elevaram o nível do Rio Coxipó-Açu. 

A defensora pública Silvia Maria Ferreira esteve na região para ouvir os moradores, verificar os prejuízos causados pela inundação e identificar as necessidades mais urgentes da comunidade, onde residem aproximadamente 40 famílias. 

Durante a inspeção, foram coletadas informações pessoais dos moradores localizados, que vão subsidiar os pedidos de providências aos órgãos responsáveis. Uma das prioridades da Defensoria é solicitar, em caráter de urgência, o restabelecimento seguro do fornecimento de energia elétrica, considerando os impactos da interrupção do serviço na rotina das famílias, especialmente de pessoas idosas que necessitam de medicamentos. “Essa visita in loco é importante para que possamos ter uma visão melhor sobre o que aconteceu”, destacou a defensora pública Silvia Maria Ferreira. 

A instituição também pretende realizar um levantamento detalhado das condições sociais e habitacionais das famílias por meio do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), ferramenta utilizada pela Defensoria para reunir informações sobre comunidades em situação de vulnerabilidade.   

Garantia de direitos - Além das providências emergenciais, a Defensoria poderá prestar assistência jurídica gratuita às famílias que tiveram documentos perdidos ou danificados pela enchente, auxiliando na obtenção de segundas vias e na regularização documental necessária para acessar serviços públicos e benefícios sociais. 

A atuação também poderá abranger o acesso a benefícios assistenciais e eventuais auxílios emergenciais disponibilizados pelos governos municipal, estadual ou federal, conforme os critérios de cada programa. 

Na área habitacional, a instituição poderá buscar, junto ao poder público, alternativas para famílias que estejam impossibilitadas de retornar às residências, como acolhimento temporário, aluguel social, quando disponível, e inclusão em programas habitacionais. 

Outra frente de atuação envolve a garantia do direito à saúde, especialmente para moradores que necessitem de medicamentos, continuidade de tratamentos ou atendimento médico em decorrência da enchente.   

A Defensoria também poderá orientar os moradores sobre o registro dos prejuízos materiais, questões relacionadas a seguros e contratos de financiamento e a possibilidade de responsabilização por eventuais danos, caso sejam identificados os requisitos legais. 

A partir das informações reunidas, a instituição avaliará a necessidade de novas medidas administrativas ou judiciais, individuais ou coletivas, para assegurar a assistência às famílias e o restabelecimento de seus direitos. 

A prioridade é garantir que a população atingida tenha acesso aos serviços essenciais e não fique desassistida durante o processo de recuperação dos danos causados pela enchente.